CCJ recebe representante de secretaria para discutir obras do Complexo Sena Madureira
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (17/12), uma reunião para esclarecer questões envolvendo as obras do complexo viário Sena Madureira, localizado na Vila Mariana, região centro-sul da cidade. Um representante da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito foi ouvido após reclamações de moradores... »
Atualizado em 17/12/2024 - 16h18
Alteração em projeto relacionado ao Plano Municipal de Desestatização recebe aval da CCJ
Na reunião desta quarta-feira (11/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval à redação do vencido do PL (Projeto de Lei) 827/2024, que trata do PMD (Plano Municipal de Desestatização). De autoria do Poder Executivo, a proposta altera a Lei nº 16.703, de 4 de outubro de 2017, e tem como... »
Atualizado em 11/12/2024 - 17h08
CCJ avança projeto que altera legislação voltada a servidores públicos
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisou na reunião desta terça-feira (10/12) uma pauta com 28 itens, sendo que 26 PLs (Projetos de Lei) foram aprovados, um texto teve a discussão adiada, e o outro, teve um pedido de vista. Entre as matérias que avançaram no colegiado, destaque para o PL 826/2024,... »
Atualizado em 10/12/2024 - 15h55
Proposta voltada à habitação de interesse social avança pela CCJ
Em reunião nesta terça-feira (3/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a legalidade do PL (Projeto de Lei) 818/2024, de autoria do Executivo. A proposta tem como objetivo autorizar que as intervenções para a provisão de HIS (Habitação de Interesse Social), prevista na legislação específica, sejam feitas pela modalidade aquisição do Programa Pode Entrar.... »
Atualizado em 03/12/2024 - 14h57
CCJ aprova convite a secretário para esclarecimentos sobre obras do complexo viário Sena Madureira
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo analisou, nesta terça-feira (26/11) uma pauta com 32 itens. Entre os aprovados, destaque para o requerimento do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que solicita esclarecimentos sobre a retomada das obras do complexo Sena Madureira. Iniciadas em 2011 e paralisadas em 2013,... »
Atualizado em 26/11/2024 - 17h42
Ampliação de passe gratuito para estudantes avança na CCJ
O transporte municipal gratuito para crianças e adolescentes da capital recebeu aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) durante reunião na tarde desta terça-feira (12/11). O PL (Projeto de Lei)720/2024 de autoria do vereador Milton Leite (UNIÃO) altera a Lei nº 13.697/2003 – que dispõe sobre o Programa Vai e Volta – e cria... »
Atualizado em 12/11/2024 - 15h12
Projeto para preservação do Beco do Batman avança na CCJ
Nesta terça-feira (29/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu para analisar uma pauta com 58 itens. Um dos projetos que avançou na Comissão foi o PL (Projeto de Lei) 250/2024, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que altera a Lei de Zoneamento para... »
Atualizado em 29/10/2024 - 16h35
Projeto sobre prevenção e combate ao furto de fios e cabos avança na CCJ
Nesta terça-feira (15/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo avaliou uma pauta com 23 itens. Entre os que tiveram os pareceres de legalidade aprovados, destaque para o PL 461/2024, que é um dos desdobramentos da CPI (Comissão Parlamentar Inquérito) dos Furtos de Fios e Cabos, encerrada... »
Atualizado em 15/10/2024 - 16h25
Ciclovias e energia sustentável são propostas de PLs que avançaram na CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta terça-feira (17/9) para apreciar 34 itens na pauta. Entre eles, títulos e honrarias; datas e eventos; e denominações. Seis PLs (Projetos de Lei) foram adiados devido às ilegalidades contidas nos textos, além de dois PRs (Projetos de Resolução) que avançaram. No total, 26... »
Atualizado em 17/09/2024 - 15h09
Projetos do BRT para zona leste e de denominação do Parque do Bixiga avançam na CCJ
Na reunião desta terça-feira (20/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) emitiu sete pareceres pela legalidade. Entre eles o do PL (Projeto de Lei) 574/2024 – autoria do Executivo – que aprova novos alinhamentos viários para a avenida Aricanduva, zona leste da capital. A proposta pretende viabilizar a implantação de um corredor... »
Atualizado em 20/08/2024 - 14h48