Projeto que prevê auxílio financeiro a crianças e adolescentes órfãos devido ao feminicídio passa por primeira audiência pública
MARCO CALEJO HOME OFFICE Aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo na semana passada, o PL (Projeto de Lei) 525/2022 foi debatido em Audiência Pública nesta quinta-feira (20/10). A discussão da proposta, de autoria do Executivo, foi promovida pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). A matéria em... »
Atualizado em 20/10/2022 - 19h54
Crianças, adolescentes e sustentabilidade: CCJ aprova realização de quatro audiências públicas
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (19/10) um requerimento de autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB) para realização de Audiências Públicas sobre quatro PLs (Projetos de Lei) de sua autoria. Entre eles está o PL 505/2022 que altera a Lei n.º 11.247/1992, que cria o... »
Atualizado em 19/10/2022 - 18h58Auxílio a crianças e adolescentes órfãos decorrentes de feminicídio será tema de audiência na Câmara
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE Na próxima quinta (20/10), às 15h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 525/2022. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos... »
Atualizado em 14/10/2022 - 16h59
CCJ dá aval a projeto que propõe regras para organizações sociais na saúde pública municipal
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (5/10), os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovaram o parecer pela legalidade do PL (Projeto de Lei) 365/2022, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO), sobre diretrizes a serem seguidas pelas OS (Organizações Sociais) que possuem contratos de gestão com a Secretaria... »
Atualizado em 05/10/2022 - 17h16
PL sobre cassação de alvará para empresas e postos de combustíveis condenados por cartel recebe aval da CCJ
CAROL FLORES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, nesta quarta-feira 21/9), o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 387/2022, que trata sobre a cassação do alvará de localização e funcionamento de empresas e postos de combustíveis condenados pela prática de cartel. Segundo o texto, as pessoas físicas... »
Atualizado em 21/09/2022 - 16h48
Projeto que prevê auxílio a crianças órfãs decorrentes de feminicídio passa na CCJ
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (14/9), o parecer pela legalidade do PL (Projeto de Lei) 525/2022. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de... »
Atualizado em 14/09/2022 - 18h53
Projeto que trata do Plano Municipal de Desestatização recebe aval da CCJ
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 408/2022, que disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos do PMD (Plano Municipal de Desestatização) e altera a Lei nº 16.211/2015, teve seu parecer de legalidade aprovado na reunião desta quarta-feira (31/8) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). Presidente do... »
Atualizado em 31/08/2022 - 20h06
Texto substitutivo ao PL que prevê PIU Setor Central recebe aval da CCJ e segue para sanção
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta sexta-feira (26/8) para apreciar a redação final de dois Projetos de Lei, ambos aprovados em definitivo pelo Plenário nesta semana. O trabalho foi conduzido pela presidente do colegiado, vereadora Sandra Santana (PSDB). Os dois itens da pauta... »
Atualizado em 26/08/2022 - 13h06
Com aval da CCJ, PL que considera absorvente como item essencial para saúde das mulheres avança na Câmara
Em 2021, Legislativo paulistano aprovou programa para distribuir absorventes descartáveis às alunas das escolas municipais MARCO CALEJO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (17/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 758/2021, de autoria do vereador Isac Félix (PL). A matéria classifica como essencial o... »
Atualizado em 17/08/2022 - 17h25
Audiência pública da CCJ discute projeto voltado à valorização de servidores municipais
O PL (Projeto de Lei) 428/2022, que prevê a criação do Plano de Modernização do Sistema de Fiscalização de Atividades Urbanas e Orientação de Atividades Urbanas, foi debatido em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo nesta terça-feira (2/8). A proposta, segundo a Prefeitura, visa valorizar... »
Atualizado em 02/08/2022 - 17h49