Projetos voltados a crianças e adolescentes são discutidos em audiência pública da CCJ
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta quarta-feira (9/11) uma segunda Audiência Pública para debater três PLs (Projetos de Lei), todos de autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), que pretendem melhorar a qualidade de vida de crianças, adolescentes e de jovens que vivem na cidade de São... »
Atualizado em 09/11/2022 - 16h00CCJ agenda nova audiência pública sobre projetos voltados a crianças, adolescentes e juventude
RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO Na quarta-feira da semana que vem (9/11), às 10h30, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutirá três PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Esta é a segunda vez que as propostas, todas de autoria da presidente da Comissão, vereadora Sandra Santana (PSDB), são submetidas à audiência. O primeiro... »
Atualizado em 02/11/2022 - 14h00
Projeto que cria o Programa Acompanhante de Idosos passa na CCJ e avança na Câmara
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval nesta quarta-feira (26/10) ao PL (Projeto de Lei) 410/2022, da vereadora Erika Hilton (PSOL), que cria o PAI (Programa Acompanhante de Idosos) na cidade de São Paulo. O objetivo da proposta, que teve o parecer pela legalidade com substitutivo aprovado, é... »
Atualizado em 26/10/2022 - 17h30
Audiência pública debate projetos voltados a educação ambiental, crianças e adolescentes
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (24/10) uma Audiência Pública para discutir com a sociedade três PLs (Projetos de Lei) de autoria da presidente da Comissão, a vereadora Sandra Santana (PSDB). Os PLs em pauta traziam como tema educação ambiental, juventude, crianças e adolescentes. Entre... »
Atualizado em 24/10/2022 - 14h59Projetos voltados a crianças e adolescentes e educação ambiental são temas de audiência de segunda-feira da CCJ
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na segunda-feira (24/10), a partir das 11h, uma Audiência Pública para debater três PLs (Projetos de Lei). Todos são de autoria da presidente do colegiado, vereadora Sandra Santana (PSDB). Confira abaixo quais são os projetos e suas respectivas ementas: – PL 812/2021 –... »
Atualizado em 21/10/2022 - 21h40
Projeto que prevê auxílio financeiro a crianças e adolescentes órfãos devido ao feminicídio passa por primeira audiência pública
MARCO CALEJO HOME OFFICE Aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo na semana passada, o PL (Projeto de Lei) 525/2022 foi debatido em Audiência Pública nesta quinta-feira (20/10). A discussão da proposta, de autoria do Executivo, foi promovida pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). A matéria em... »
Atualizado em 20/10/2022 - 19h54
Crianças, adolescentes e sustentabilidade: CCJ aprova realização de quatro audiências públicas
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (19/10) um requerimento de autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB) para realização de Audiências Públicas sobre quatro PLs (Projetos de Lei) de sua autoria. Entre eles está o PL 505/2022 que altera a Lei n.º 11.247/1992, que cria o... »
Atualizado em 19/10/2022 - 18h58Auxílio a crianças e adolescentes órfãos decorrentes de feminicídio será tema de audiência na Câmara
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE Na próxima quinta (20/10), às 15h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 525/2022. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos... »
Atualizado em 14/10/2022 - 16h59
CCJ dá aval a projeto que propõe regras para organizações sociais na saúde pública municipal
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (5/10), os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovaram o parecer pela legalidade do PL (Projeto de Lei) 365/2022, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO), sobre diretrizes a serem seguidas pelas OS (Organizações Sociais) que possuem contratos de gestão com a Secretaria... »
Atualizado em 05/10/2022 - 17h16
PL sobre cassação de alvará para empresas e postos de combustíveis condenados por cartel recebe aval da CCJ
CAROL FLORES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, nesta quarta-feira 21/9), o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 387/2022, que trata sobre a cassação do alvará de localização e funcionamento de empresas e postos de combustíveis condenados pela prática de cartel. Segundo o texto, as pessoas físicas... »
Atualizado em 21/09/2022 - 16h48