Projeto que prevê auxílio a crianças órfãs decorrentes de feminicídio passa na CCJ
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (14/9), o parecer pela legalidade do PL (Projeto de Lei) 525/2022. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de... »
Atualizado em 14/09/2022 - 18h53
Projeto que trata do Plano Municipal de Desestatização recebe aval da CCJ
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 408/2022, que disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos do PMD (Plano Municipal de Desestatização) e altera a Lei nº 16.211/2015, teve seu parecer de legalidade aprovado na reunião desta quarta-feira (31/8) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). Presidente do... »
Atualizado em 31/08/2022 - 20h06
Texto substitutivo ao PL que prevê PIU Setor Central recebe aval da CCJ e segue para sanção
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta sexta-feira (26/8) para apreciar a redação final de dois Projetos de Lei, ambos aprovados em definitivo pelo Plenário nesta semana. O trabalho foi conduzido pela presidente do colegiado, vereadora Sandra Santana (PSDB). Os dois itens da pauta... »
Atualizado em 26/08/2022 - 13h06
Com aval da CCJ, PL que considera absorvente como item essencial para saúde das mulheres avança na Câmara
Em 2021, Legislativo paulistano aprovou programa para distribuir absorventes descartáveis às alunas das escolas municipais MARCO CALEJO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (17/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 758/2021, de autoria do vereador Isac Félix (PL). A matéria classifica como essencial o... »
Atualizado em 17/08/2022 - 17h25
Audiência pública da CCJ discute projeto voltado à valorização de servidores municipais
O PL (Projeto de Lei) 428/2022, que prevê a criação do Plano de Modernização do Sistema de Fiscalização de Atividades Urbanas e Orientação de Atividades Urbanas, foi debatido em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo nesta terça-feira (2/8). A proposta, segundo a Prefeitura, visa valorizar... »
Atualizado em 02/08/2022 - 17h49Projeto que apresenta medidas para valorização de servidores municipais será debatido em audiência da CCJ
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na semana em que a Câmara Municipal de São Paulo retoma as atividades parlamentares, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) inicia os trabalhos do segundo semestre com a realização de uma Audiência Pública. No dia 2 de agosto, às 11 horas, o colegiado irá debater um projeto enviado... »
Atualizado em 29/07/2022 - 16h24Pela primeira vez comandada por uma mulher, CCJ realiza 11 Audiências Públicas durante o 1º semestre de 2022
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Com retomada das atividades após o período de restrições e seguimento de protocolos de segurança para evitar o avanço da Covid-19, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou seus trabalhos de forma híbrida, com a presença dos integrantes de maneira presencial e virtual no primeiro semestre de 2022. Foram... »
Atualizado em 21/07/2022 - 12h00
Projeto voltado a valorização de servidores municipais passa pela CCJ
Proposta da Prefeitura também prevê criação do Plano de Modernização do Sistema de Fiscalização de Atividades Urbanas e Orientação de Atividades Urbanas KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (29/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval ao PL (Projeto de Lei) 428/2022, de autoria do Executivo, que “dispõe sobre... »
Atualizado em 29/06/2022 - 20h25
Vereadores vão verificar denúncias feitas pela comunidade em visitas às dark kitchens
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A criação de uma comitiva de vereadores para visitar locais onde estão instaladas as dark kitchens com o intuito de verificar denúncias relatadas em Audiência Pública do dia 9 de junho foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) em reunião nesta quarta-feira (22/6). O grupo deve ser... »
Atualizado em 22/06/2022 - 17h30
Concessão do Aeroporto de Congonhas é tema de audiência pública na Câmara
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SPAudiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira (15/6)CAROL FLORES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública nesta quarta-feira (15/6) sobre a concessão do Aeroporto de Congonhas. O debate foi conduzido pela vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO), autora... »
Atualizado em 15/06/2022 - 17h41