Concessão do Aeroporto de Congonhas é tema de Audiência Pública na Câmara
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública nesta quarta-feira (15/6) sobre a concessão do Aeroporto de Congonhas. O debate foi conduzido pela vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO), autora do requerimento que propôs a discussão. Para explicar sobre o projeto de concessão foi convidado para participar do debate o secretário nacional... »
Atualizado em 15/06/2022 - 17h41CCJ debate concessão do aeroporto de Congonhas em audiência nesta quarta
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza uma Audiência Pública na quarta-feira (15/6), a partir das 13h, sobre a concessão do Aeroporto de Congonhas, conforme o requerimento da vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO). No documento, a vereadora aponta notícia de que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou os editais e contratos... »
Atualizado em 13/06/2022 - 19h36
Dark kitchens: Regulamentação para conjunto de cozinhas industriais é debatida em audiência
Nesta quinta-feira (9/6), a Câmara Municipal de São Paulo abriu o Plenário 1º de Maio para realizar a segunda Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 362/2022, protocolado na Casa pela Prefeitura da capital paulista. A matéria cria normas para os estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais, onde são preparados alimentos... »
Atualizado em 09/06/2022 - 20h23
CCJ vai realizar Audiência Pública para debater impactos da concessão do aeroporto de Congonhas
Em reunião nesta quarta-feira (8/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a realização de uma Audiência Pública para debater a concessão do terminal do Aeroporto de Congonhas em um leilão autorizado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), marcado para o dia 18 de agosto. O requerimento é de autoria da... »
Atualizado em 08/06/2022 - 18h37Câmara retoma debate sobre dark kitchens em audiência da CCJ na quinta
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na quinta-feira (9/6), às 15h, para debater o PL (Projeto de Lei) 362/2022, do Executivo, que estabelece regras aplicáveis a estabelecimentos popularmente conhecidos como dark kitchens. O termo, que pode ser traduzido como “cozinhas fantasmas”, refere-se... »
Atualizado em 06/06/2022 - 15h09
PL que propõe educação integral para primeira infância passa pela segunda Audiência Pública
A proposta que sugere a criação de um programa de educação para atender de forma integral as crianças da primeira infância, que é a fase de zero a cinco anos e onze meses de idade, passou pela segunda Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nesta sexta-feira (3/6). O PL (Projeto... »
Atualizado em 03/06/2022 - 17h05
Projeto que regulamenta dark kitchens na capital passa na CCJ e avança na Câmara
A regulamentação e o licenciamento das dark kitchens – ou cozinhas fantasmas como também são conhecidas, que se expandiram na capital com a grande demanda gerada pela pandemia foram debatidos pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa na tarde desta quarta-feira (1/6). Na reunião, a Comissão aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto... »
Atualizado em 01/06/2022 - 17h47CCJ retoma discussão sobre educação em tempo integral na primeira infância em audiência nesta sexta
Nesta sexta-feira (3/6), às 11h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza uma nova Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 562/2021, que institui o Programa de Educação em Tempo Integral na Primeira Infância. O Projeto, de autoria da vereadora Janaína Lima (MDB), foi tema de outra Audiência Pública da Comissão... »
Atualizado em 01/06/2022 - 15h31
CCJ realiza audiência sobre transformação da Praça Princesa Isabel em parque municipal
O PL (Projeto de Lei) 329/2022, que trata da transformação da Praça Princesa Isabel, localizada na região central da cidade de São Paulo, em parque municipal, foi discutido em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta terça-feira (31/5). De autoria do vereador Fabio Riva (PSDB) e coautoria dos vereadores... »
Atualizado em 31/05/2022 - 16h51
Criação do Parque do Rio Bixiga é discutida em Audiência Pública
Uma Audiência Pública conjunta promovida pelas Comissões de Educação, Cultura e Esportes, CCJ (Constituição, Justiça e Legislação Participativa), Finanças e Orçamento e Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu, na manhã desta segunda-feira (30/5), a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga, localizado na região central da cidade de São Paulo. O debate atende requerimento... »
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