Pela primeira vez comandada por uma mulher, CCJ realiza 11 Audiências Públicas durante o 1º semestre de 2022
Com retomada das atividades após o período de restrições e seguimento de protocolos de segurança para evitar o avanço da Covid-19, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou seus trabalhos de forma híbrida, com a presença dos integrantes de maneira presencial e virtual no primeiro semestre de 2022. Foram realizadas 14 reuniões ordinárias... »
Atualizado em 21/07/2022 - 12h00
Projeto voltado à valorização de servidores municipais passa pela CCJ
Em reunião nesta quarta-feira (29/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval ao PL (Projeto de Lei) 428/2022, de autoria do Executivo, que “dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores municipais, institui o Plano de Modernização do Sistema de Fiscalização de Atividades Urbanas e a Orientação de... »
Atualizado em 29/06/2022 - 20h25
Vereadores vão verificar denúncias feitas pela comunidade em visitas às dark kitchens
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A criação de uma comitiva de vereadores para visitar locais onde estão instaladas as dark kitchens com o intuito de verificar denúncias relatadas em Audiência Pública do dia 9 de junho foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) em reunião nesta quarta-feira (22/6). O grupo deve ser... »
Atualizado em 22/06/2022 - 17h30
Concessão do Aeroporto de Congonhas é tema de Audiência Pública na Câmara
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública nesta quarta-feira (15/6) sobre a concessão do Aeroporto de Congonhas. O debate foi conduzido pela vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO), autora do requerimento que propôs a discussão. Para explicar sobre o projeto de concessão foi convidado para participar do debate o secretário nacional... »
Atualizado em 15/06/2022 - 17h41CCJ debate concessão do aeroporto de Congonhas em audiência nesta quarta
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza uma Audiência Pública na quarta-feira (15/6), a partir das 13h, sobre a concessão do Aeroporto de Congonhas, conforme o requerimento da vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO). No documento, a vereadora aponta notícia de que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou os editais e contratos... »
Atualizado em 13/06/2022 - 19h36
Dark kitchens: Regulamentação para conjunto de cozinhas industriais é debatida em audiência
Nesta quinta-feira (9/6), a Câmara Municipal de São Paulo abriu o Plenário 1º de Maio para realizar a segunda Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 362/2022, protocolado na Casa pela Prefeitura da capital paulista. A matéria cria normas para os estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais, onde são preparados alimentos... »
Atualizado em 09/06/2022 - 20h23
CCJ vai realizar Audiência Pública para debater impactos da concessão do aeroporto de Congonhas
Em reunião nesta quarta-feira (8/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a realização de uma Audiência Pública para debater a concessão do terminal do Aeroporto de Congonhas em um leilão autorizado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), marcado para o dia 18 de agosto. O requerimento é de autoria da... »
Atualizado em 08/06/2022 - 18h37Câmara retoma debate sobre dark kitchens em audiência da CCJ na quinta
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na quinta-feira (9/6), às 15h, para debater o PL (Projeto de Lei) 362/2022, do Executivo, que estabelece regras aplicáveis a estabelecimentos popularmente conhecidos como dark kitchens. O termo, que pode ser traduzido como “cozinhas fantasmas”, refere-se... »
Atualizado em 06/06/2022 - 15h09
PL que propõe educação integral para primeira infância passa pela segunda Audiência Pública
A proposta que sugere a criação de um programa de educação para atender de forma integral as crianças da primeira infância, que é a fase de zero a cinco anos e onze meses de idade, passou pela segunda Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nesta sexta-feira (3/6). O PL (Projeto... »
Atualizado em 03/06/2022 - 17h05
Projeto que regulamenta dark kitchens na capital passa na CCJ e avança na Câmara
A regulamentação e o licenciamento das dark kitchens – ou cozinhas fantasmas como também são conhecidas, que se expandiram na capital com a grande demanda gerada pela pandemia foram debatidos pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa na tarde desta quarta-feira (1/6). Na reunião, a Comissão aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto... »
Atualizado em 01/06/2022 - 17h47