Câmara de SP discute criação do Parque do Rio Bixiga em audiência no dia 30
Na próxima segunda-feira (30/5), uma Audiência Pública conjunta debaterá o PL (Projeto de Lei) 877/2021, que prevê a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga, na região central da capital. O debate, que tem início às 10h, é promovido pelas comissões de Educação, Cultura e Esportes, CCJ (Constituição, Justiça e Legislação Participativa), Finanças e Orçamento... »
Atualizado em 23/05/2022 - 11h00
Projeto que prevê educação integral para crianças na primeira infância é debatido em audiência da CCJ
MARCO CALEJO HOME OFFICE Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 562/2021 foi discutido na manhã desta sexta-feira (20/5) em Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. O projeto, apresentado na Casa pela vereadora Janaína Lima (MDB), pede a criação do “Programa de Educação em... »
Atualizado em 20/05/2022 - 14h41Em audiência, CCJ debaterá PL para ampliar jornada escolar na primeira infância
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE A instituição do Programa de Educação em Tempo Integral na Primeira Infância Obrigatória no município de São Paulo, prevista no PL (Projeto de Lei) 562/2021, será discutida nesta sexta-feira (20/5) em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O debate, que tem início às 11h, atende... »
Atualizado em 19/05/2022 - 18h10
Concessão de Vale Gás às mães solo da capital passa na CCJ e avança na Câmara
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (18/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 170/2022, de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), que autoriza o município de São Paulo a criar o auxílio “Vale-Gás para Mães Solo”... »
Atualizado em 18/05/2022 - 17h34
Audiência pública da CCJ recebe demanda da GCM e encaminha sugestões para análise da Prefeitura
PL do Executivo municipal altera modelo de remuneração e prevê reestruturação da carreira da corporação MARCO CALEJO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislativa Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública, nesta quinta-feira (12/5), para debater o PL (Projeto de Lei) 292/2022. A proposta, protocolada na Casa pela Prefeitura... »
Atualizado em 12/05/2022 - 21h08
Projeto que converte Praça Princesa Isabel em parque municipal passa na CCJ
TERESA MORRONE DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (11/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer de legalidade do PL 329/2022, de autoria do vereador Fabio Riva (PSDB) que prevê a transformação da Praça Princesa Isabel, no Campos Elíseos, em parque municipal. Durante a reunião, o parlamentar explicou que... »
Atualizado em 11/05/2022 - 20h26Remuneração e reestruturação de carreira na GCM terão 2ª audiência nesta quinta
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 292/2022, que dispõe sobre a remuneração pelo regime de subsídio dos integrantes do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana, será discutido em uma nova Audiência Pública nesta quinta-feira (12/5), a partir das 14h. O debate, será realizado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e... »
Atualizado em 11/05/2022 - 14h13CCJ realiza audiência pública sobre transporte escolar gratuito
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realizou no sábado (7/5) uma Audiência Pública para debater sobre o novo edital que será publicado pela Prefeitura de São Paulo contendo regras para os motoristas que queiram se credenciar para atuar no serviço de TEG (Transporte Escolar Gratuito). A audiência foi proposta pelo... »
Atualizado em 09/05/2022 - 16h15Neste sábado, CCJ discute credenciamento de Transporte Escolar Gratuito em audiência
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza Audiência Pública no próximo sábado (7/5) para discutir sobre a consulta pública para edital de chamamento de credenciamento de TEG (Transporte Escolar Gratuito). A audiência pública atende requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Para a audiência, são convidados representantes da... »
Atualizado em 05/05/2022 - 14h10
PL que reconhece ballet como serviço essencial recebe aval da CCJ
TERESA MORRONE DA REDAÇÃO Em reunião na tarde desta quarta-feira (4/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 237/2021, que reconhece a dança “ballet” como serviço essencial público da cidade de São Paulo. Para a presidente da CCJ , vereadora Sandra Santana... »
Atualizado em 04/05/2022 - 19h39