Novos parques e áreas verdes na capital serão tema de audiência da CCJ no dia 28
GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima segunda-feira (28/3), às 18h, uma Audiência Pública para debater a criação de novos parques e áreas verdes na cidade de São Paulo. O requerimento, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), foi... »
Atualizado em 23/03/2022 - 15h11
CCJ aprova parecer de PL sobre atendimento especial para alunos com transtornos que afetam aprendizado
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (16/3), o parecer de legalidade com substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 262/2021, de autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS), que institui o Programa de Atendimento Educacional Especializado, para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos educandos com transtornos específicos do... »
Atualizado em 16/03/2022 - 17h58
CCJ aprova realização de audiência pública sobre instalações de parques e áreas verdes na capital
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (9/3), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) para a realização de uma Audiência Pública para debater a criação de novos parques e áreas verdes na cidade de São Paulo. Serão convidados para o debate representantes da SVMA... »
Atualizado em 09/03/2022 - 19h18
Vereadora Sandra Santana é eleita para presidir a CCJ em 2022
Na manhã desta quarta-feira (23/2), os parlamentares que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) elegeram, por unanimidade, a vereadora Sandra Santana (PSDB) para presidir os trabalhos do colegiado em 2022. Após assumir a presidência da Comissão, a vereadora Sandra Santana discursou brevemente sobre a eleição para o cargo. Quero agradecer a... »
Atualizado em 23/02/2022 - 11h28
Entenda o que é e como atua a CCJ da Câmara de SP
Composta por nove vereadores, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo é responsável, entre outras atribuições, por avaliar o aspecto constitucional, legal e regimental das proposições, que não podem tramitar na Câmara sem o seu parecer. Além disso, cabe à CCJ o desenvolvimento de sugestões de propostas... »
Atualizado em 15/02/2022 - 08h00De saúde à habitação: CCJ analisou e contribuiu com diversas propostas essenciais para a cidade em 2021
MARCO CALEJO HOME OFFICE Ao longo de 2021, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisou e contribuiu com propostas de diferentes setores da sociedade. Assistência social, habitação, mobilidade, Previdência, educação, tributos municipais, saúde e meio ambiente, além de questões relacionadas à administração municipal, foram alguns temas tratados pelo colegiado. No período, foram... »
Atualizado em 04/01/2022 - 08h00
Audiência da CCJ discute projeto de acordo judicial entre município e União sobre o Campo de Marte
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na tarde desta quinta-feira (16/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 814/2021, de autoria do Executivo. A proposta autoriza a Prefeitura da capital paulista a firmar um acordo judicial com o governo... »
Atualizado em 16/12/2021 - 15h35Acordo sobre Campo de Marte para quitar dívida do município com a União será tema de audiência nesta quinta
IARA SILVA HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discute em uma Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 814/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura da capital paulista a firmar um acordo judicial com o governo federal relacionado ao Campo de Marte e quitar dívida bilionária com... »
Atualizado em 15/12/2021 - 16h27Audiência pública discute criação do Parque Santuário Chácara Alfomares
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) fez uma Audiência Pública nesta terça-feira (14/12) para tratar da criação do Parque Municipal “Santuário Chácara Alfomares” em Santo Amaro. Os moradores da região lutam há 20 anos para ter a área de mata atlântica preservada. Veja na reportagem de Andrea Godoy para a... »
Atualizado em 14/12/2021 - 18h38
CCJ debate Plano de Mobilidade e Plano Cicloviário em audiência pública
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública na noite desta segunda-feira (13/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) debateu o Plano Cicloviário (2019) e o Planmob (Plano Municipal de Mobilidade da Cidade de São Paulo de 2015). A discussão foi conduzida pelo vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), proponente da audiência Segundo o parlamentar, a Lei Federal da... »
Atualizado em 13/12/2021 - 23h06