CCJ debate Plano de Mobilidade e Plano Cicloviário em Audiência Pública
Em Audiência Pública na noite desta segunda-feira (13/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) debateu o Plano Cicloviário (2019) e o Planmob (Plano Municipal de Mobilidade da Cidade de São Paulo de 2015). A discussão foi conduzida pelo vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), proponente da audiência Segundo o parlamentar, a Lei Federal da Política Nacional de Mobilidade... »
Atualizado em 13/12/2021 - 23h06
CCJ aprova Audiência Pública sobre acordo bilionário entre município e União que envolve Campo de Marte
Em reunião extraordinária na tarde desta segunda-feira (13/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou requerimento da vereadora Sandra Tadeu (DEM), presidente da CCJ. No documento, a parlamentar pede a discussão do PL (Projeto de Lei) 814/2021 em Audiência Pública. O projeto em questão, de autoria do Executivo municipal, trata da quitação... »
Atualizado em 13/12/2021 - 17h10Criação de Parque no Alto da Boa Vista será tema de Audiência Pública da CCJ no dia 14
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima terça-feira (14/12), às 11h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 729/2020, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal “Santuário Chácara Alfomares”, no Bairro do Alto da Boa Vista, na região de Santo Amaro. A proposta tem como autora... »
Atualizado em 10/12/2021 - 18h56Plano Cicloviário e Plano Municipal de Mobilidade serão discutidos em audiência da CCJ no dia 13
O Plano Cicloviário (2019) e o Planmob (Plano Municipal de Mobilidade da Cidade de São Paulo de 2015) serão temas de uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na próxima segunda-feira (13/12), às 18h. O debate foi uma solicitação do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), em um requerimento aprovado no... »
Atualizado em 08/12/2021 - 20h03
CCJ aprova realização de Audiência Pública sobre criação do Parque Alfomares
Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (8/12), os vereadores integrantes da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram requerimento da vereadora Sandra Tadeu(DEM), que solicita a realização de Audiência Pública sobre o PL 729/2020. O projeto trata da criação do Parque Alfomares, uma área na zona... »
Atualizado em 08/12/2021 - 19h31
CCJ debate em audiência projeto sobre acolhimento familiar de crianças na cidade de São Paulo
Em Audiência Pública realizada na manhã desta segunda-feira (6/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo debateu o PL (Projeto de Lei) 434/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Incentivo e Visibilidade ao Acolhimento Familiar”, de proteção à criança e ao adolescente no... »
Atualizado em 06/12/2021 - 12h51Dia 6, CCJ discutirá projeto sobre acolhimento familiar de crianças em Audiência Pública
Na próxima segunda-feira (6/12), às 10h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 434/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Incentivo e Visibilidade ao Acolhimento Familiar”, de proteção à criança e ao adolescente na cidade de São Paulo.... »
Atualizado em 01/12/2021 - 18h32
Projetos sobre criação de cargos de professor de Educação Infantil e Plano Diretor Estratégico são debatidos em audiências da CCJ
Dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo foram debatidos em Audiências Públicas, na manhã desta segunda-feira (29/11), pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa): o PL 659/2021 ,que trata da criação de cargos de Professor de Educação Infantil, do Quadro do Magistério Municipal e do QPE (Quadro dos Profissionais de Educação)... »
Atualizado em 29/11/2021 - 15h11CCJ discutirá criação de cargos de Professor de Educação Infantil e prorrogação da revisão do Plano Diretor em audiência na segunda
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará na próxima segunda-feira (29/11) duas Audiências Públicas sobre dois PLs (Projetos de Lei) enviados pelo Executivo. A primeira Audiência Pública será para debater o PL (Projeto de Lei) 659/2021, que trata da criação de cargos de Professor de Educação Infantil, do Quadro do Magistério Municipal,... »
Atualizado em 26/11/2021 - 19h03CCJ aprova parecer de legalidade de PL que proíbe sacolas plásticas na capital
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (24/11) o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 760/2021, de autoria do vereador Xexéu Trípoli (PSDB), que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do município de São Paulo. A relatoria foi... »
Atualizado em 24/11/2021 - 15h25