Prevenção à gravidez precoce e planejamento familiar serão tema de audiência da CCJ nesta terça
GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo realizará nesta terça-feira (23/11), às 10h, Audiência Pública para tratar do PL (Projeto de Lei) 460/2021, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM) , com coautoria do vereador Rubinho Nunes (PSL), que dispõe sobre o Programa de... »
Atualizado em 22/11/2021 - 12h55
CCJ aprova parecer de PL que prevê energia sustentável em Unidades Básicas de Saúde
GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (17/11) o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 241/2021, de autoria da vereadora Ely Teruel (PODE), que prevê a implantação de fontes alternativas de geração de energia elétrica nas UBSs (Unidades Básicas de... »
Atualizado em 17/11/2021 - 21h07
Audiência da CCJ debate novo quadro de pessoal de nível médio e básico da Prefeitura de SP
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública na manhã desta terça-feira (16/11), o PL (Projeto de Lei) 650/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe da criação do QMB (Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico) da Prefeitura. O debate foi... »
Atualizado em 16/11/2021 - 16h43Dia 16, CCJ debate PL do Executivo que prevê criação de quadro pessoal de nível médio e básico em audiência
BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE Na próxima terça-feira (16/11), às 10h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo vai discutir em Audiência Pública, o PL (Projeto de Lei) 650/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe da criação do QMB (Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico)... »
Atualizado em 12/11/2021 - 16h11CCJ aprova parecer de PL que cria frentes de trabalho nas subprefeituras por conta da pandemia
TERESA MORRONE DA REDAÇÃO Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (10/11), os integrantes da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) PL 161/2021, de autoria dos vereadores Professor Toninho Vespoli (PSOL), Celso Giannazi (PSOL), Luana Alves (PSOL),... »
Atualizado em 10/11/2021 - 21h16
Projeto de Reforma da Previdência dos servidores municipais é debatido em audiência da CCJ
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, de autoria do Executivo e que trata da Reforma da Previdência dos servidores públicos da capital, foi discutido nesta segunda-feira (8/11) em Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). A... »
Atualizado em 08/11/2021 - 14h39CCJ realiza audiência pública sobre Reforma da Previdência na próxima segunda
IARA SILVA HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discute, em Audiência Pública na segunda-feira (8/11), às 9h, o PLO (Projeto de Emenda a de Lei Orgânica) 7/2021, que trata da reestruturação do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) dos servidores públicos da cidade de São Paulo. Conhecida como SampaPrev 2,... »
Atualizado em 05/11/2021 - 16h40Planta Genérica de Valores e novas regras para manejo de árvores são destaque em audiência da CCJ
CAROL FLORES HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) realizou na manhã desta quarta-feira (03/11) Audiência Pública para discutir seis PLs (Projetos de Lei). Entre os projetos que mais movimentaram o debate está PL 685/2021, elaborado pelo Executivo, que atualiza a Planta Genérica de Valores e prevê alterações no sistema tributário... »
Atualizado em 03/11/2021 - 19h23Com seis projetos na pauta, CCJ tem audiência pública programada para a próxima quarta
MARCO CALEJO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) tem Audiência Pública semipresencial agendada para quarta-feira (3/11) da semana que vem, às 11h. Na pauta do colegiado, está prevista a discussão de seis PLs (Projetos de Lei). O debate será no Auditório Prestes Maia, no 1º andar do Palácio Anchieta, sede... »
Atualizado em 28/10/2021 - 15h16CCJ aprova redação final de projeto que regulamenta telemedicina na cidade de São Paulo
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em reunião ordinária na tarde desta nesta quarta-feira (27/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a redação final do PL (Projeto de Lei) 45/2021 que define a prática de telemedicina no município de São Paulo. A autoria é do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS)... »
Atualizado em 27/10/2021 - 16h52