CCJ aprova legalidade a projeto para suspensão de benefícios fiscais para instituições financeiras
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante a reunião ordinária desta quarta-feira (1/7), o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 309/2020, que suspende temporariamente benefícios fiscais de instituições financeiras para destinar os recursos ao enfrentamento do novo coronavírus. O projeto é de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento... »
Atualizado em 01/07/2020 - 17h19CCJ vai analisar redação final do PL do Executivo que propõe reforma da administração pública indireta em São Paulo
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza nesta quarta-feira (1/7), às 14h, a oitava reunião ordinária de 2020. O encontro, semipresencial, pode ser acompanhado, ao vivo, pelo link Auditório Virtual e pelo canal no YouTube da Câmara Municipal de São Paulo. Para apreciação dos vereadores, 22 projetos estão previstos na pauta da reunião.... »
Atualizado em 01/07/2020 - 08h00CCJ dá aval a PL que pretende indenizar família de servidores da saúde vítimas da Covid-19
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (24/6) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 285/2020, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade do município garantir uma indenização financeira aos familiares dos profissionais da saúde pública vítimas da Covid-19. O parecer aprovado foi preparado... »
Atualizado em 24/06/2020 - 16h58CCJ convida para reunião ordinária desta quarta-feira
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza nesta quarta-feira (24/6), às 14h, reunião ordinária mista (virtual e presencial). O debate pode ser acompanhado, ao vivo, pelo link Auditório Virtual 1 pelo canal no Youtube da Câmara Municipal de São Paulo. Na pauta, aprovação de projetos de lei e requerimentos. Entre os itens... »
Atualizado em 23/06/2020 - 14h40CCJ discute PL com ações emergenciais para setor da construção civil
Em reunião virtual, realizada nesta quarta-feira (17/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu e aprovou o PL (Projeto de Lei) 225/2020. De autoria do presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), o PL autoriza o Poder Executivo a implementar ações emergenciais destinadas ao setor da construção civil na cidade, fortemente impactado... »
Atualizado em 17/06/2020 - 16h08CCJ aprova parecer a projeto que permite incremento em ações de fiscalização
Nesta quarta-feira (10/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 89/2020, de autoria do Poder Executivo. O projeto altera a Lei nº 13.399/2002, que criou as Subprefeituras. O principal objetivo da proposta é aumentar a eficiência das fiscalizações na cidade, autorizando a equipe técnica... »
Atualizado em 10/06/2020 - 17h21
CCJ deixa projetos aptos para votação no Plenário Virtual
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) realizou reunião ordinária nesta quarta-feira (18/3), último dia antes da suspensão dos trabalhos presenciais da Câmara Municipal de São Paulo. A medida foi definida pelos vereadores em precaução contra pandemia de coronavírus (COVID-19). De acordo com o presidente da CCJ, vereador João Jorge (PSDB), a reunião... »
Atualizado em 18/03/2020 - 17h48
Projeto que limita número de alunos nas salas de aula avança na CCJ
Em reunião nesta quarta-feira (11/03), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou dois PLs (Projetos de Lei) referentes ao ensino municipal. Ambos são de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL). O primeiro, PL 288/2019, limita o número de matrículas na rede municipal de ensino de estudantes que tenham algum tipo de deficiência, seja na... »
Atualizado em 11/03/2020 - 19h14
João Jorge é eleito presidente da CCJ
Na manhã desta terça-feira (10/3), a Câmara Municipal de São Paulo realizou, no Plenário da Casa, reunião de instalação da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) para 2020. Durante a reunião, o vereador João Jorge (PSDB) foi eleito presidente da Comissão. A vereadora Sandra Tadeu (DEM) foi escolhida para a vice-presidência do colegiado.... »
Atualizado em 10/03/2020 - 11h40
Audiência Pública conjunta discute empreendimento próximo a área indígena
A partir das 15h da próxima segunda-feira (09/03), a Câmara sedia uma Audiência Pública conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) e de Educação, Cultura e Esportes. O assunto é a implantação de empreendimento habitacional nas proximidades da Vila Clarice, Zona Oeste da capital. De acordo com os requerimentos apresentados em ambas as... »
Atualizado em 06/03/2020 - 11h34