Programa que cria vagas em creche privada é debatido pela CCJ
JOTA ABREU LUANA GASPAROTTO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 754/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Mais Creche no município de São Paulo. O programa trata da concessão de benefício mensal pago pela prefeitura a instituições de ensino previamente... »
Atualizado em 27/11/2019 - 19h05CCJ discutirá diversos Projetos de Lei em Audiência Pública
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima quarta-feira (27/11), a partir das 13h, a vigésima Audiência Pública deste ano. A reunião inclui a discussão 20 Projetos de Lei que tramitam na Casa, dentre eles, três projetos de autoria do Executivo. Confira a... »
Atualizado em 26/11/2019 - 18h50
CCJ discute projeto que amplia transparência do quadro de profissionais da educação
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião extraordinária, realizada nesta quinta-feira (21/11), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu 26 propostas, entre PLs (Projetos de Lei), um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) e requerimentos. Um dos projetos com pareceres aprovados pelos parlamentares foi o 489/2019, do vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA). A proposta... »
Atualizado em 21/11/2019 - 18h23
Proposta que permite prefeitura pagar vaga em creche privada é tema de audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Educadores e representantes de sindicatos escolares debateram, nesta terça-feira (19/11), em Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o PL (Projeto de Lei) 240/2018, do vereador Rinaldi Digilio (REPUBLICANOS), que propõe a criação do Programa Educação Infantil para Todos. O projeto autoriza a realização de parceria público-privada... »
Atualizado em 19/11/2019 - 18h10
Projeto que permite prefeitura bancar vaga em creche privada será tema de audiência
DA REDAÇÃO Na próxima terça-feira (19/11), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), da Câmara Municipal, realizará Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 240/2018, do vereador Rinaldi Digilio (REPUBLICANOS). O projeto sugere a criação do Programa Educação Infantil para Todos, que pretende oferecer vagas em creches na rede particular de... »
Atualizado em 18/11/2019 - 19h01
CCJ aprova legalidade de projetos em prol de pessoas com deficiência
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (13/11), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade a três Projetos de Lei relacionados a pessoas com deficiência. Primeiro projeto da pauta, o PL 613/2019, de autoria do Executivo, trata da reestruturação e organização do CMPD (Conselho Municipal da Pessoa com... »
Atualizado em 13/11/2019 - 18h07
Especialistas debatem construção do Mapa do Ruído Urbano de São Paulo
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (07/11), dezenas de munícipes, especialistas, representantes do setor público e privado compareceram à Audiência Pública, realizada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), para discutir a elaboração do Mapa do Ruído Urbano da cidade de São Paulo. A nova ferramenta deverá auxiliar o planejamento urbano da cidade,... »
Atualizado em 07/11/2019 - 20h18
Auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica passa pela CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, na reunião desta quarta-feira (06/11), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 658/2018, de autoria do vereador Isac Felix (PL). O PL trata da concessão temporária de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica na cidade de São Paulo. De... »
Atualizado em 06/11/2019 - 18h47Audiência debate eleição do Conselho Participativo Municipal
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizou Audiência Pública, na manhã desta quarta-feira (06/11), para discutir a eleição do Conselho Participativo Municipal para o biênio 2020 e 2021. Foram apresentadas novidades para o pleito, que neste ano será totalmente eletrônico. Assista à matéria da TV CÂMARA SP: A eleição dos membros dos... »
Atualizado em 06/11/2019 - 18h06
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública, nesta quarta-feira (6/11), às 9h, para discutir a eleição do Conselho Participativo Municipal para o biênio 2020 e 2021. Promovido pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o encontro debaterá questões relacionadas ao processo eleitoral e procedimentos para inscrições, incluída a participação... »
Atualizado em 05/11/2019 - 18h33