CCJ aprova legalidade de projetos em prol de pessoas com deficiência
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (13/11), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade a três Projetos de Lei relacionados a pessoas com deficiência. Primeiro projeto da pauta, o PL 613/2019, de autoria do Executivo, trata da reestruturação e organização do CMPD (Conselho Municipal da Pessoa com... »
Atualizado em 13/11/2019 - 18h07
Especialistas debatem construção do Mapa do Ruído Urbano de São Paulo
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (07/11), dezenas de munícipes, especialistas, representantes do setor público e privado compareceram à Audiência Pública, realizada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), para discutir a elaboração do Mapa do Ruído Urbano da cidade de São Paulo. A nova ferramenta deverá auxiliar o planejamento urbano da cidade,... »
Atualizado em 07/11/2019 - 20h18
Auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica passa pela CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, na reunião desta quarta-feira (06/11), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 658/2018, de autoria do vereador Isac Felix (PL). O PL trata da concessão temporária de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica na cidade de São Paulo. De... »
Atualizado em 06/11/2019 - 18h47Audiência debate eleição do Conselho Participativo Municipal
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizou Audiência Pública, na manhã desta quarta-feira (06/11), para discutir a eleição do Conselho Participativo Municipal para o biênio 2020 e 2021. Foram apresentadas novidades para o pleito, que neste ano será totalmente eletrônico. Assista à matéria da TV CÂMARA SP: A eleição dos membros dos... »
Atualizado em 06/11/2019 - 18h06
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública, nesta quarta-feira (6/11), às 9h, para discutir a eleição do Conselho Participativo Municipal para o biênio 2020 e 2021. Promovido pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o encontro debaterá questões relacionadas ao processo eleitoral e procedimentos para inscrições, incluída a participação... »
Atualizado em 05/11/2019 - 18h33
Mapa do Ruído Urbano da cidade de São Paulo será debatido em audiência
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Por iniciativa da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), a Câmara Municipal de São Paulo abre espaço, em Audiência Pública, para debater, na próxima quinta-feira (7/11), a Lei 16.499/2016. Resultado de projeto do vereador Aurélio Nomura (PSDB), a lei municipal solicita ao Executivo a elaboração do Mapa do Ruído... »
Atualizado em 05/11/2019 - 17h45
Comissão de Constituição aprovou visita obrigatória de prefeito de São Paulo à CMSP
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30/10) parecer de legalidade ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 3/2019, de autoria de vários vereadores. A proposta torna obrigatória uma visita anual do prefeito de São Paulo à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do município. A proposta... »
Atualizado em 30/10/2019 - 18h57
Combate à poluição sonora recebe parecer favorável da CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (23/10) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 525/2018, de autoria do vereador Reis (PT). O PL trata do combate à poluição sonora, ou seja, à emissão de sons e ruídos fora dos parâmetros permitidos pela legislação municipal.... »
Atualizado em 23/10/2019 - 18h45
Projeto de intervenção Arco Pinheiros passa na CCJ
Foi aprovado nesta quarta-feira (16/10) parecer de legalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) ao PL (Projeto de Lei) 427/2019, de autoria do Executivo, que trata do Projeto de Intervenção Urbana (PIU) para o território do chamado Arco Pinheiros, na zona oeste da cidade. O PIU Arco Pinheiros traz diretrizes para o... »
Atualizado em 16/10/2019 - 17h19
CCJ debate projeto que altera prazos e multas do Código de Obras
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou, nesta terça-feira (15/10), Audiência Pública para discutir o PL ( Projeto de Lei) 662/2018, que altera artigos do Código de Obras e Edificações do município. Proposto pelo vereador Ricardo Nunes (MDB), o texto altera prazos de expedição de documentos necessários para execução de obras... »
Atualizado em 15/10/2019 - 18h36