Audiência Pública coloca desmonte do Minhocão em discussão
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 98/2018, de autoria dos vereadores Caio Miranda (PSB) e Mario Covas Neto (PODE), que trata da autorização para que a Prefeitura realize o desmonte do Elevado João Goulart, o “Minhocão”, com a devida... »
Atualizado em 03/12/2018 - 21h24
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, ambas da Câmara Municipal, realizarão, em dezembro, duas Audiências Públicas sobre o PL (Projeto de Lei) 397/2018. De autoria do Executivo o PL, altera a Lei nº 15.893, de 7 de novembro... »
Atualizado em 28/11/2018 - 18h47
CCJ dá prosseguimento a PL que regulamenta transporte por aplicativos
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara de São Paulo aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 419/2018, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), que regulamenta o serviço remunerado de transporte de passageiros por meio de aplicativos, inclusive os de carona solidária. O texto... »
Atualizado em 28/11/2018 - 18h18
Avaliação Vocacional nas escolas é aprovada na CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Treze projetos tiveram os pareceres aprovados durante a reunião ordinária da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), nesta quarta-feira (21/11). Doze receberam pareceres favoráveis – e um de ilegalidade. Entre os projetos que continuarão a tramitar está o PL (Projeto de Lei) 592/2017, de autoria da vereadora Rute Costa... »
Atualizado em 21/11/2018 - 19h29Audiência Pública debate mudanças no Centro Esportivo Arthur Friedenreich
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal discutiu, na segunda-feira (12/11), as mudanças estruturais no Centro Esportivo Arthur Friedenreich, na Vila Alpina, zona leste de São Paulo. Um dos pontos em pauta na reunião foi o posicionamento contrário dos moradores da região quanto... »
Atualizado em 13/11/2018 - 13h47
DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) realizará Audiência Pública para discutir as mudanças estruturais no Centro Esportivo Arthur Friedenreich, conhecido como Clube Escola, localizado na avenida Francisco Falconi, 83, na zona leste de São Paulo. Um dos temas da audiência é a construção do prédio do CEU (Centro Educacional Unificado)... »
Atualizado em 09/11/2018 - 13h13Segurança 24 horas em caixas eletrônicos passa pela CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, na quarta-feira (7/11), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 737/2017, que trata da colocação de um agente de segurança 24 horas em todos caixas eletrônicos no município. Segundo a proposta, de autoria do vereador Zé Turim (PHS), os... »
Atualizado em 07/11/2018 - 17h57
Imóveis de utilidade pública poderão ser isentos de IPTU
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval para a tramitação do PL (Projeto de Lei) 86/2018, que dispõe sobre a suspensão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóveis declarados de utilidade pública. Segundo o vereador Aurélio Nomura (PSDB), autor da proposta, o PL surgiu ao... »
Atualizado em 31/10/2018 - 18h00
CCJ dá parecer favorável a projeto que proíbe curso à distância na área da saúde
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Proposto pela vereadora Edir Sales (PSD), o Projeto de Lei 328/2018 teve parecer de legalidade aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), na reunião desta quarta-feira (17/10). A proposta pretende proibir a criação de cursos técnicos de nível superior ou pós-graduação na modalidade de ensino à distância, na... »
Atualizado em 17/10/2018 - 17h15
CCJ dá aval a projeto para benefício a vítimas de violência doméstica
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Entre os projetos discutidos pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) que continuam tramitando na Câmara Municipal, está o PL 424/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica atendidas pelo programa Tem Saída. A intenção é promover... »
Atualizado em 10/10/2018 - 20h25