DA REDAÇÃO Na próxima quinta feira (23/8), às 11 horas, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) convida a população para discutir, em Audiência Pública, o PL (Projeto de Lei) 246/18, do Executivo, que autoriza a prefeitura a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento nas áreas de... »
Atualizado em 21/08/2018 - 19h01
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) tem um encontro marcado com a comunidade da Vila Clementino. A Audiência Pública vai debater o Projeto de Lei (PL) 107/2018, de autoria do vereador Police Neto (PSD), que autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo dos termos de permissão de uso e concessões administrativas... »
Atualizado em 20/08/2018 - 14h10
Projeto de incentivo à Lei Anticorrupção recebe parecer favorável da CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO O Estímulo para as empresas aderirem aos requisitos previstos na Lei Anticorrupção, previsto no PL 723/2017, de autoria dos vereadores Caio Miranda (PSB) e Janaína Lima (NOVO) recebeu parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), na reunião ordinária desta quarta-feira (15/8). O projeto estabelece critérios de anticorrupção nas licitações... »
Atualizado em 15/08/2018 - 17h30Moradores do Ipiranga discutem ampliação do Parque da Independência em Audiência Pública
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Moradores do bairro do Ipiranga participaram de uma audiência pública, na terça-feira (14/8), no auditório da Associação Comercial de São Paulo que ficou lotado. O objetivo da Comissão de Constituição de Justiça foi discutir a ampliação do Parque da Independência. O terreno de 45 mil metros quadrados, localizado na Rua Bom... »
Atualizado em 15/08/2018 - 15h14
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoverá Audiência Pública para expor e debater a preservação e Ampliação do Parque da Independência. Além da participação da população, foram convidados o Prefeito Regional do Ipiranga, Vitor de Almeida Sampaio, e o Secretário Municipal do... »
Atualizado em 11/08/2018 - 09h00
Projeto que prevê equiparação salarial entre servidores municipais e estaduais da área da saúde passa na CCJ
DA REDAÇÃO JOTA ABREU A equiparação salarial de servidores estaduais da Saúde, que prestam serviços ao município, foi o principal assunto da reunião ordinária da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo realizada nesta quarta-feira (8/8). O Projeto de Lei 252/2018, de autoria do Poder Executivo, estabelece os valores da... »
Atualizado em 08/08/2018 - 19h15Projeto do Executivo recebe parecer favorável na CCJ
DA REDAÇÃO EMANUEL BELMIRO Nesta terça-feira (1/8) ocorreu a 12ª reunião ordinária da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na Câmara Municipal de São Paulo. Entre os PL’s (Projetos de Lei) que receberam parecer favorável dos vereadores que compõem a Comissão, está o PL 337/2018, de autoria do Poder Executivo, que trata da... »
Atualizado em 01/08/2018 - 15h14
CCJ discute acessibilidade para deficientes em instituições de ensino
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em reunião ordinária realizada nesta terça feria (26/6), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) concedeu parecer favorável ao PL 697/2017. O Projeto obriga as instituições de ensino públicas e privadas de São Paulo a oferecerem acessibilidade para pessoas com deficiência. De acordo com o vereador Claudio Fonseca (PPS), os equipamentos... »
Atualizado em 26/06/2018 - 14h32
PL sobre a instalação de “botão de pânico” nos ônibus públicos de SP tem aval da CCJ
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Nesta quarta feira (20/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 662/2017, do vereador licenciado Gilberto Nascimento (PSC). O Projeto obriga a instalação de um “botão de pânico” dentro dos ônibus do transporte coletivo da cidade de São Paulo. O... »
Atualizado em 20/06/2018 - 16h00CCJ aprova texto final da concessão do Pavilhão Ciccillo Matarazzo
ELYS MARINA DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a redação final do Projeto de concessão do Pavilhão Ciccillo Matarazzo à Fundação Bienal de São Paulo. Confira na reportagem:
Atualizado em 13/06/2018 - 15h10