CCJ marca Audiência Pública para discutir impactos das obras de expansão do aeroporto de Congonhas
Por iniciativa da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoverá, na sexta-feira (1/12), a partir das 13h, uma Audiência Pública para avaliar os impactos que as obras de expansão do aeroporto de Congonhas, localizado na zona sul de São Paulo, podem... »
Atualizado em 23/11/2023 - 09h22
Gratuidade do vale transporte às pessoas em situação de vulnerabilidade recebe aval da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, nesta quarta-feira (22/11), o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 340/2023, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de “Vale Transporte Social” para a população de baixa renda e aos desempregados. A proposta, de autoria da Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada... »
Atualizado em 22/11/2023 - 16h28
Projeto com foco na qualidade do ar da cidade de São Paulo avança na CCJ
O monitoramento da qualidade de ar da cidade de São Paulo, tema do PL (Projeto de Lei) 169/2023, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), recebeu o aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na reunião desta quarta-feira (8/11). A proposta cria a “Política Municipal de Monitoramento da Qualidade do Ar”... »
Atualizado em 08/11/2023 - 16h31
CCJ dá aval à homenagem para servidor da Casa e aprova audiências sobre revisão do Zoneamento e previdência
Nesta quarta-feira (1/11), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo deu aval ao PR (Projeto de Resolução) 45/2023, de autoria dos 55 vereadores, para denominar o painel eletrônico do Plenário 1º Maio, na sede do Legislativo paulistano, como “Painel José Luiz dos Santos – Zé Careca”,... »
Atualizado em 01/11/2023 - 17h18
Projeto que autoriza Prefeitura a contratar operações de crédito passa por Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (30/10) uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 579/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 17.254, de 26 de dezembro de 2019 para autorizar a Prefeitura a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos... »
Atualizado em 30/10/2023 - 17h58Projeto que autoriza contratação de empréstimo pela Prefeitura passa por Audiência Pública nesta segunda
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública nesta segunda-feira (30/10), a partir das 14h, para discutir o PL (Projeto de Lei) 579/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos para financiar investimentos na cidade. De acordo com a apresentação do PL, esta... »
Atualizado em 27/10/2023 - 14h00
Em Audiência Pública, CCJ questiona Enel sobre queixas relacionadas a serviços públicos
Nesta quinta-feira (26/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo recebeu representantes da Enel, em uma Audiência Pública, para esclarecer queixas sobre o atendimento da concessionária de energia na capital paulista. O debate foi conduzido pela vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), autora do requerimento de convocação da... »
Atualizado em 26/10/2023 - 18h07Audiência Pública da CCJ vai discutir atendimento da Enel em serviços da Prefeitura
Por solicitação da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoverá, na próxima quinta-feira (26/10), às 13h, uma Audiência Pública para discutir o atendimento da Enel em serviços relacionados à Prefeitura de São Paulo. No documento, a parlamentar destaca que “a demora... »
Atualizado em 24/10/2023 - 10h39
Projeto de Lei que cria espaço de acolhimento para pessoas neurodivergentes passa pela CCJ
Nesta quarta-feira (18/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo deu aval para o PL (Projeto de Lei) 384/2023, de autoria da presidente do colegiado, vereadora Sandra Santana (PSDB), que institui o “Cantinho do Acolhimento”, que consiste em espaços reservados para pessoas neurodivergentes em estabelecimentos públicos e... »
Atualizado em 18/10/2023 - 17h34CCJ aprova parecer de legalidade de projeto que propõe revisão da Lei de Zoneamento
Protocolado na Câmara Municipal de São Paulo no início do mês, o PL (Projeto de Lei) 586/2023 – que propõe a revisão parcial da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – recebeu parecer de legalidade da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta segunda-feira (16/10). A reunião foi conduzida pela presidente... »
Atualizado em 16/10/2023 - 16h03