CCJ dá parecer favorável a mudança na Lei do Rodízio Municipal de Veículos
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), reunida de forma extraordinária na tarde desta quinta-feira (5/5) na Câmara Municipal, deu parecer favorável ao Projeto que prevê mudanças na Lei do Rodízio Municipal de Veículos. O Projeto, do vereador Mário Covas Neto (PSDB), pretende substituir a multa por advertência por escrito aos... »
Atualizado em 04/05/2017 - 16h05
CCJ dá parecer favorável ao Conselho Municipal de Desestatização
FELIPE BROSCO DA TV CÂMARA A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), em reunião realizada nesta quarta-feira (3/5), deu parecer favorável ao PL 240/2017, do Executivo, que cria o Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias e o Fundo Municipal de Desenvolvimento. A proposta do Executivo é que um conselho, criado por secretários municipais, avalie... »
Atualizado em 03/05/2017 - 15h40
Projeto que cria cargos de Supervisor Escolar avança na CCJ
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), em reunião nesta quarta-feira (26/4), deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 574/2016, do Executivo, que prevê a criação de cargos de Supervisor Escolar. De acordo com a proposta elaborada durante a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad, ficam criados, no quadro do magistério... »
Atualizado em 26/04/2017 - 16h06
PL que cria nova SP Negócios é discutido em Audiência Pública
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 179/2017, de autoria do Executivo, que entre outras alterações cria a São Paulo Negócios (nova SP Negócios), a São Paulo Parcerias (SP Parcerias) e a Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (SPDA) foi discutido pela população, vereadores e representantes da Prefeitura em uma Audiência Pública... »
Atualizado em 25/04/2017 - 16h03
Desconto de IPTU em ruas com feiras livres passa pela CCJ
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (19/4), ao Projeto de Lei 8/2017, que trata sobre descontos no IPTU de imóveis localizados no trecho de ruas onde funcionam feiras livres. Segundo o presidente da CCJ, e autor do projeto, vereador Mário Covas Neto... »
Atualizado em 19/04/2017 - 15h25
CCJ quer mais informações sobre dados apresentados pelo Corujão da Saúde
FELIPE BROSCO DA TV CÂMARA A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal aprovou o requerimento do vereador Reis (PT) que pede esclarecimentos à Secretaria Municipal de Saúde sobre o Programa Corujão da Saúde. O prefeito de São Paulo, João Doria, anunciou nesta segunda-feira (3) ter zerado, em 83 dias, a fila de... »
Atualizado em 05/04/2017 - 17h25Projeto prevê a criação de comissão para fiscalizar o Executivo
FELIPE BROSCO DA TV CÂMARA Vinte projetos foram apreciados na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal nesta quarta-feira (22/3), entre eles o da vereadora Janaína Lima (Novo), que propõe a criação de uma comissão permanente de fiscalização e controle do Executivo e das demais instituições municipais. “A Lei Orgânica prevê a... »
Atualizado em 22/03/2017 - 18h34
Grupo vai acompanhar aplicação de recursos da Secretaria da Cultura
DA REDAÇÃO Os vereadores Caio Miranda (PSB) e Rinaldi Digilio (PRB) foram designados pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para integrarem o grupo de estudos que vai avaliar a aplicação de recursos da Secretaria municipal de Cultura em programas de fomento, em especial na periferia da cidade. De acordo com o requerimento que... »
Atualizado em 15/03/2017 - 16h48
CCJ pede reavaliação do veto ao PL que identifica torcedores
DA REDAÇÃO Entre os Projetos de Lei (PL) discutidos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal na reunião desta quarta-feira (08/03), os vereadores aprovaram parecer pela reavaliação do veto total ao PL 300/2014, que entre outras atribuições obriga os realizadores dos eventos esportivos a implantarem um sistema de monitoramento... »
Atualizado em 08/03/2017 - 21h04
CCJ discute e aprova pareceres de Projetos de Decreto Legislativo
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu e aprovou nesta quarta-feira (22/2) os pareceres favoráveis aos PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) para homenagear cidadãos que contribuem para o desenvolvimento de São Paulo. Proposto pelo vereador Celso Jatene (PR), o PDL 115/2016 concede medalha Anchieta e Diploma de Gratidão à João... »
Atualizado em 22/02/2017 - 16h05