Restrição de circulação em vilas e quadro de analistas de previdência do Iprem: Projetos voltam a ser temas de audiência na Câmara
Na próxima quarta-feira (30/8), a partir das 12h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública sobre dois PLs (Projetos de Lei). Um deles é o PL (Projeto de Lei) 12/2023, que dispõe sobre a restrição de circulação em vilas, ruas sem saída... »
Atualizado em 25/08/2023 - 17h03
Situação de Centros Educacionais Unificados geridos por meio de parceria é tema de Audiência Pública
Na segunda-feira (28/8), a partir das 19h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre situação de 12 CEUs (Centros Educacionais Unificados) da cidade, que estão sendo geridos por meio de parceria com uma OSC (Organização da Sociedade Civil) desde 2021. O requerimento,... »
Atualizado em 24/08/2023 - 21h33
Comercialização de produtos da cesta básica a preço de custo para pessoas em situação de vulnerabilidade avança na CCJ
A criação do Programa de Incentivo Fiscal para comercialização dos produtos da cesta básica a preço de custo para pessoas em situação de vulnerabilidade financeira recebeu o aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta quarta-feira (23/8). O autor do PL (Projeto de Lei) 21/2023 é o vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS), novo... »
Atualizado em 23/08/2023 - 17h44
Isenção de IPTU na Cracolândia e criação de cargos no Iprem passam na CCJ; Propostas seguem para Plenário
Nesta quarta-feira (16/8), os parlamentares que integram a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deram aval a projetos importantes e que agora seguem para discussão e votação na Sessão Plenária. Entre as propostas, há duas de autoria do Poder Executivo. Uma delas é o PL (Projeto de Lei) 447/2023, que dispõe sobre a... »
Atualizado em 16/08/2023 - 17h13
CCJ debate ampliação do Triângulo SP e incentivo à ocupação do centro em Audiência Pública
A ampliação da região conhecida como Triângulo SP e o fomento de ações de requalificação da área, propostas pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 332/2023, foram tema de Audiência Pública realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nesta quarta-feira (16/8). O projeto, aprovado em primeiro turno na Sessão Plenária do... »
Atualizado em 16/08/2023 - 16h38
Ampliação do Triângulo SP e restrição de circulação em vilas: Projetos passam por audiência na quarta
*** Atualizado em 14/8, às 10h48. Formulário de participação já disponível no hotsite de Audiências Públicas*** Na próxima quarta-feira (16/8), a partir das 11h30, a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo promove Audiência Pública sobre dois PLs (Projetos de Lei). Um deles é o PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 11/08/2023 - 11h05
Ampliação de incentivos na requalificação do centro de São Paulo passa na CCJ e avança na Câmara
A ampliação da região central da cidade de São Paulo foi debatida na tarde desta quarta-feira (9/8) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O colegiado aprovou a legalidade do PL (Projeto de Lei) 332/2023, de autoria do Executivo, que prevê a ampliação dos incentivos ao perímetro pertencente à região central, promovendo a... »
Atualizado em 09/08/2023 - 16h42
Zeladoria e canalização do Córrego do Oratório são discutidas em Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu na manhã deste sábado (5/8), em Audiência Pública realizada no salão da Paróquia São Pedro Apóstolo, a limpeza e canalização do Córrego do Oratório, localizado na Vila Industrial, zona leste de São Paulo. O debate que atende requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) contou... »
Atualizado em 05/08/2023 - 17h30CCJ discutirá limpeza e conservação do Córrego do Oratório em Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, no sábado (5/8), às 10h, uma Audiência Pública externa para tratar sobre a limpeza e conservação do Córrego do Oratório e discutir, juntamente com a população, os impactos das enchentes no local. A convocação atende a um requerimento do... »
Atualizado em 01/08/2023 - 10h28Proposta que estabelece presença mínima de mulheres na Mesa Diretora e revisão do Plano Diretor está entre destaques da CCJ no 1º semestre
Neste primeiro semestre de 2023, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) debateu a legalidade de projetos importantes nas áreas de educação, saúde, mobilidade, meio ambiente, além da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade de São Paulo. A Comissão é comandada por duas mulheres: a presidente, vereadora Sandra Santana (PSDB), e a... »
Atualizado em 18/07/2023 - 15h00