CCJ aprova redação final da revisão do Plano Diretor
Em reunião extraordinária nesta segunda-feira (26/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a redação final do PL (Projeto de Lei) 127/2023, do Executivo, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). A revisão intermediária é obrigatória e está prevista na Lei do PDE (Lei nº 16.050, de 31 de julho de... »
Atualizado em 26/06/2023 - 21h43
CCJ vai debater circulação em vilas e ruas sem saída da capital
Nesta quarta-feira (21/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou um requerimento para realização de duas Audiências Públicas sobre o PL (Projeto de Lei) 12/2023, que dispõe sobre a restrição de circulação de pessoas e veículos em vilas e em ruas sem saída da cidade. A proposta é de autoria do vereador... »
Atualizado em 21/06/2023 - 18h35
CCJ aprova legalidade de projeto que prevê 5% de reajuste salarial aos servidores municipais
O PL (Projeto de Lei) 328/2023 de autoria do Executivo entrou na pauta da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta quarta-feira (14/6) e teve o parecer pela legalidade aprovado por unanimidade do colegiado. A proposta, que segue para primeira votação hoje em Plenário, prevê reajuste de 5% no salário dos servidores públicos municipais. Fazem... »
Atualizado em 14/06/2023 - 16h44
PL que inclui 51 novos cargos em concurso da educação passa pela CCJ e segue para votação em Plenário
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval ao PL (Projeto de Lei) 305/2023. De autoria do Executivo, a matéria prevê a criação de 51 novos cargos de supervisor escolar para a rede municipal de ensino. A proposta também prevê a verba de locomoção, onde dentro de cada cargo tem um valor correspondente.... »
Atualizado em 07/06/2023 - 17h29
Políticas públicas para pessoas em recuperação do uso de álcool e drogas são debatidas na Câmara
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma Audiência Pública nesta terça-feira (6/6) para discutir as políticas públicas voltadas às pessoas em recuperação do TUS (Transtorno por Uso de Substâncias). O pedido para realizar o debate foi feito por meio do requerimento do vereador Professor Toninho... »
Atualizado em 06/06/2023 - 21h12Audiência Pública debaterá políticas públicas para pessoas com transtorno por uso de substâncias
Nesta terça-feira (6/6), às 19h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para discutir as políticas públicas de atendimento e acolhimento às pessoas com TUS (Transtorno por Uso de Substâncias). A convocação atende a um requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), No... »
Atualizado em 05/06/2023 - 13h30
CCJ debate situação de escola da zona leste fechada há dois meses após furto de cabos de energia
Os furtos de fios e cabos de energia foram tema de um requerimento apresentado pelo vereador Alessandro Guedes (PT) na reunião desta quarta-feira (31/5) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O parlamentar pediu esclarecimentos à Secretaria Estadual de Educação sobre a situação da Escola Estadual Guerra Junqueiro, localizada na zona leste da... »
Atualizado em 31/05/2023 - 17h15
CCJ dá aval ao PL que libera faixa e corredores exclusivos de ônibus ao transporte escolar
A CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) aprovou, nesta quarta-feira (24/5), o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 143/2020, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) que permite aos transportes coletivos escolares a utilização dos corredores, pistas e faixas exclusivas de ônibus na capital. Na justificativa do projeto, o vereador explica que... »
Atualizado em 24/05/2023 - 17h26
CCJ promove Audiência Pública sobre o Novo Ensino Médio
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou, nesta quinta-feira (18/5), uma Audiência Pública que debateu com movimentos estudantis, professores, alunos, sindicalistas e políticos, os impactos do Novo Ensino Médio nas escolas municipais e estaduais de São Paulo. A rede municipal de ensino da capital paulista possui oito Escolas de Ensino Médio e... »
Atualizado em 18/05/2023 - 22h56
CCJ conclui relatório sobre Audiências Públicas do colegiado na revisão do Plano Diretor
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) recebeu na tarde desta quarta-feira (17/5), o relatório final referente às Audiências Públicas sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) realizadas pelo colegiado em bairros periféricos da cidade de São Paulo. O vereador Fernando Holiday (REPUBLICANOS), sub-relator na CCJ, entregou o documento que será encaminhado ao... »
Atualizado em 17/05/2023 - 17h42