CCJ discutirá impactos do Novo Ensino Médio nas escolas em Audiência Pública
Os impactos do novo Ensino Médio nas escolas municipais e estaduais de São Paulo serão discutidos em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo na próxima quinta-feira (18/5), a partir das 19h. A convocação atende a um requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL).... »
Atualizado em 16/05/2023 - 18h06
Revisão do PDE: Moradores do Butantã pedem melhorias em habitação, meio ambiente e mobilidade
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, neste sábado (13/5), uma Audiência Pública regional no Butantã, zona oeste da capital, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). O texto da revisão está no PL (Projeto de Lei) 127/2023. Temas como habitação, meio ambiente e mobilidade... »
Atualizado em 13/05/2023 - 18h21Revisão do Plano Diretor será debatida em Audiência Pública no Butantã
Neste sábado (13/5), a partir das 14h, a CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública no Butantã, zona oeste da capital, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). O texto da revisão está no PL (Projeto de Lei) 127/2023. Sobre a revisão Prevista... »
Atualizado em 10/05/2023 - 08h00
Mobilidade, saúde e regularização fundiária são reivindicadas em audiência da revisão do Plano Diretor na Brasilândia
Nesta segunda-feira (8/5) foi a vez da população da Brasilândia, zona norte da capital paulista, discutir o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). A Audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) reuniu representantes do Legislativo, Executivo e da sociedade civil no Centro... »
Atualizado em 08/05/2023 - 22h30Projeto que visa atendimento prioritário a cuidadores recebe aval da CCJ
Nesta quarta-feira (3/5), a CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 662/2021, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). O projeto dispõe sobre a criação do programa de saúde “Cuidando de Quem Cuida”, que consiste na proteção dos cuidadores e responsáveis pelas pessoas com... »
Atualizado em 03/05/2023 - 17h32Brasilândia receberá Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor
Na próxima segunda-feira (8/5), a partir das 19h, a CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública na Brasilândia, zona norte da capital, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). O texto da revisão está no PL (Projeto de Lei) 127/2023. O calendário com... »
Atualizado em 03/05/2023 - 10h39
Revisão do PDE: População de Itaquera pede em audiência planejamento e melhoria da infraestrutura urbana
Nesta terça-feira (2/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou na Subprefeitura Itaquera, na zona leste, mais uma Audiência Pública regional sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). O tema central do debate foi a necessidade de maior planejamento e melhoria da infraestrutura urbana na... »
Atualizado em 02/05/2023 - 23h41
Moradia e meio ambiente são destaques em audiência da revisão do PDE em Parelheiros
Moradores da região de Parelheiros, extremo sul da cidade de São Paulo, puderam opinar sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), em Audiência Pública realizada na tarde deste sábado (29/4). O auditório do CEU (Centro de Educacional Unificado) Professora Eneida Palma Leite foi sede do debate promovido pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação... »
Atualizado em 29/04/2023 - 21h52Itaquera terá mais uma Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor
Na próxima terça-feira (2/5), a partir das 19h, a CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública em Itaquera, da zona leste da capital, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). O texto da revisão está no PL (Projeto de Lei) 127/2023. É o... »
Atualizado em 27/04/2023 - 13h06
Projeto que inclui fisioterapeutas na isenção de rodízio em caráter excepcional para profissionais de saúde passa na CCJ
Nesta quarta-feira (26/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), deu aval ao PL (Projeto de Lei) 145/2023, do vereador Alessandro Guedes (PT). A proposta altera o Decreto nº 61.016/2022 para incluir entre as isenções do rodízio dos veículos que é dado em caráter excepcional e temporário a médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de... »
Atualizado em 26/04/2023 - 21h30