Mudanças no programa Bolsa-Atleta na cidade serão discutidas em Audiência Pública
Na próxima terça-feira (25/4), às 14h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promove a primeira Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 148/2023, que altera o nome do programa Bolsa-Atleta na cidade de São Paulo (Lei nº 15.020/2009), além de ampliar a faixa etária de pagamento do... »
Atualizado em 20/04/2023 - 09h00
PL voltado ao combate à violência doméstica recebe aval da Comissão de Educação
Na reunião desta quarta-feira (19/4), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 185/2022, proposto pelo vereador Isac Félix (PL) com coautoria da vereadora Edir Sales (PSD), que determina que as escolas da rede pública municipal deverão disponibilizar material informativo sobre o... »
Atualizado em 19/04/2023 - 18h51
Secretária fala sobre investimentos e ações municipais na área da cultura
A Comissão Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo recebeu na reunião desta quarta-feira (12/4) a secretária municipal de Cultura, Aline Torres, que foi convidada para prestar informações detalhadas sobre os investimentos que a Prefeitura tem feito nesta pasta. Aline Torres falou dos projetos que são desenvolvidos pela secretaria e também apresentou... »
Atualizado em 12/04/2023 - 19h34
Em Audiência Pública, Comissão discute educação na revisão do Plano Diretor
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (12/4), a primeira Audiência Pública do colegiado para debater a revisão intermediária obrigatória do PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade de São Paulo, prevista no PL (Projeto de Lei) 127/2023. Representantes das secretarias municipais de Urbanismo e Licenciamento, Infraestrutura e... »
Atualizado em 12/04/2023 - 19h16Comissão de Educação promove na quarta Audiência Pública geral sobre revisão do Plano Diretor
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realiza uma Audiência Pública geral na quarta-feira (12/4), a partir das 13h, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), prevista no PL (Projeto de Lei) 127/2023. Sobre a revisão Prevista na Lei do PDE (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), a revisão é obrigatória... »
Atualizado em 10/04/2023 - 12h22
Secretário de Esportes e Lazer apresenta ações para 2023 na Comissão de Educação
Atendendo a um requerimento de autoria dos membros do colegiado, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta quarta-feira (5/4) o secretário municipal de Esportes e Lazer, Carlos Augusto Viana, que apresentou dados sobre os trabalhos da Prefeitura em relação às principais iniciativas da pasta previstas para 2023.... »
Atualizado em 05/04/2023 - 19h21
Projeto sobre segurança nas escolas recebe aval da Comissão de Educação
Nesta quarta-feira (29/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 307/2019, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB) e coautoria da presidente da Comissão, vereadora Edir Sales (PSD), que autoriza a instituições de ensino da capital em conjunto com a... »
Atualizado em 29/03/2023 - 19h08
Proteção ao aleitamento materno recebe aval da Comissão de Educação
Nesta quarta-feira (22/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 432/2022, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), que institui o dia 21 de maio como “Dia Municipal de Proteção ao aleitamento materno na cidade de São Paulo”. Segundo o relator do PL na Comissão, vereador Dr.... »
Atualizado em 22/03/2023 - 18h50
Lei Maria da Penha nas escolas é debatida em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública, nesta quarta-feira (15/3), para debater oito PLs (Projetos de Lei) voltados para educação, segurança alimentar e atividades esportivas. Entre eles o PL 38/2022, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD) e coautoria do vereador Isac Félix (PL), que... »
Atualizado em 15/03/2023 - 17h10
Projetos voltados à educação serão discutidos em audiência na quarta-feira
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promove Audiência Pública na quarta-feira (15/3), a partir das 14h, para debater oito PLs (Projetos de Lei). A maior parte das propostas passará por audiência pela segunda vez. Entre elas estão: – PL 379/2019 – institui o Procreche (Programa Municipal de Apoio... »
Atualizado em 13/03/2023 - 16h40