Projeto defende que doadores de sangue paguem meia entrada
DA REDAÇÃO Os doadores de sangue poderão pagar meia entrada em eventos culturais, esportivos ou recreativos. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 381/2015, do vereador Quito Formiga (PSDB), que teve o parecer favorável aprovado nesta quarta-feira (3/8) pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. De acordo com a proposta, os cidadãos que... »
Atualizado em 03/08/2016 - 15h54Comissão de Educação dedica-se em discutir a garantia de direitos e fiscalização de serviços
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara dedicou-se durante o primeiro semestre de 2016 na discussão sobre garantia de direitos dos alunos e professores da rede pública e a fiscalização dos serviços oferecidos pelo poder público. Com mais de 15 reuniões e mais de 80 pareceres emitidos na apreciação dos Projetos... »
Atualizado em 19/07/2016 - 09h46Comissão debate retaliação a estudantes que ocuparam escolas estaduais
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal debateu em audiência pública realizada nesta quarta-feira (29/6) uma denuncia de retaliação sofrida por estudantes e professores que participaram dos atos políticos de ocupação das escolas estaduais no inicio do ano. De acordo com denuncia apresentada, após a desocupação das escolas públicas estaduais... »
Atualizado em 29/06/2016 - 17h40
Fiscalização popular de obras públicas tem parecer favorável de Comissão
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 736/2013, que dispõe sobre a fiscalização popular de obras no âmbito do município de São Paulo, foi um dos que receberam parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na reunião desta quarta-feira (22/6). A proposta de autoria do vereador Reis (PT) garante o acesso da população... »
Atualizado em 22/06/2016 - 16h05
PL defende escolaridade mínima de Conselheiros Tutelares
DA REDAÇÃO Uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (15/6), pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, discutiu o Projeto de Lei (PL) 20/2012, de autoria do Executivo, que determina escolaridade mínima aos candidatos ao Conselho Tutelar no município. De acordo com o projeto, o candidato a conselheiro tutelar deverá ter formação escolar mínima... »
Atualizado em 15/06/2016 - 16h37Audiência discute plano do governo de desvinculação de subsídios
MARCELO MIURA DA TV CÂMARA Uma audiência pública realizada pelas Comissões de Saúde e Educação da Câmara Municipal debateu o conteúdo do plano Ponte para o Futuro, do governo interino. A reunião foi motivada pela proposta que limita as concessões de empréstimos estudantis pelo FIES e a redução dos repasses orçamentários para o Ministério da... »
Atualizado em 08/06/2016 - 20h30Comissão recebe pais e estudantes discutir situação de alunos realocados
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal recebeu na reunião ordinária desta quarta-feira (8/6) pais, professores e estudantes que apresentaram demandas sobre a situação dos alunos realocados da EMEI Neyl Gomes Martins e de jovens envolvidos no movimento de ocupação de escolas estaduais. Depois do desabamento de parte do prédio... »
Atualizado em 08/06/2016 - 17h23
PL que cria Semana de Conscientização sobre pessoas em situação de rua avança na Câmara
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 113/2014, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que institui a Semana de Conscientização acerca das pessoas em situação de rua foi um dos que recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, na reunião desta quarta-feira (1/6). De acordo com o PL, uma... »
Atualizado em 01/06/2016 - 16h20
Comissão aprova moção de repúdio ao fim do Ministério da Cultura
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara aprovou entre os projetos discutidos na reunião desta quarta-feira (18/5), um requerimento de moção de repúdio a extinção do Ministério da Cultura. Os parlamentares pretendem enviar a moção para o Governo Federal, ao Senado e a Câmara Federal com o objetivo de que seja... »
Atualizado em 18/05/2016 - 16h23PL defende escolaridade mínima para candidatos ao Conselho Tutelar
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara discutiu em sua reunião ordinária desta quarta-feira (11/5), o Projeto de Lei 20/201, que determina o ensino fundamental completo como escolaridade mínima e teste de conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente aos candidatos do Conselho Tutelar do município. A proposta, de... »
Atualizado em 11/05/2016 - 19h11