Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia passará por nova Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública no dia 5 de setembro (terça-feira), a partir das 11h, para debater o PL (Projeto de Lei) 448/2023. A proposta, que vem sendo discutida na Câmara e é de autoria do Executivo, prevê a isenção de IPTU (Imposto Predial... »
Atualizado em 25/08/2023 - 11h51
Penalidades sobre horário de funcionamento de bares e restaurantes serão discutidas em Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública no dia 4 de setembro (segunda-feira), a partir das 10h, para debater as penalidades relacionadas a bares e restaurantes que descumprem os horários de fechamento na cidade de São Paulo. A convocação atende a um requerimento do vereador Atílio... »
Atualizado em 24/08/2023 - 18h25Projeto para melhorar empregabilidade de ex-dependentes químicos recebe aval da Comissão de Finanças
Facilitar o acesso de ex-dependentes químicos ao mercado de trabalho. É o que pretende o PL (Projeto de Lei) 550/2020, de autoria do vereador Isac Félix (PL), que cria o PAE (Programa de Acesso a Empregos), com parecer favorável aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (16/8). O vereador Isac Félix ressaltou a... »
Atualizado em 16/08/2023 - 16h24
Qualificação e acesso ao Ensino Superior é tema de reunião da Subcomissão de Juventude
Na reunião da Subcomissão de Juventude desta quarta-feira (16/8), vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, o presidente da Fundação Polisaber, Gilberto Alvarez, compartilhou as iniciativas da instituição para ampliar o acesso de jovens ao ensino superior e qualificação profissional. A entidade privada sem fins econômicos foi fundada em 1987 e já atendeu mais de... »
Atualizado em 16/08/2023 - 14h54
Organização apresenta o Sistema Único de Mobilidade para viabilizar a tarifa zero
A Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realizou uma reunião nesta quarta-feira (9/8) com o conselheiro executivo do Instituto MDT (Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos), Renato Boareto, que falou sobre a proposta do SUM (Sistema Único de Mobilidade), formulada pela organização. O estudo do... »
Atualizado em 09/08/2023 - 16h21
União e município apresentam pontos positivos e negativos da reforma tributária para SP em Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (2/8), uma Audiência Pública para debater a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. Houve exposições técnicas dos governos federal e municipal e a participação da população com apontamentos. O presidente do colegiado, vereador Jair... »
Atualizado em 02/08/2023 - 14h33Reforma tributária é tema da próxima Audiência Pública de Finanças
Nesta quarta-feira (2/8), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. O debate foi marcado por meio de um requerimento do vereador Jair Tatto (PT) e tem como objetivo... »
Atualizado em 01/08/2023 - 10h25Agora é Lei: Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 é sancionada
Depois de discutido e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo no primeiro semestre de 2023, o PL (Projeto de Lei) 192/2023, que trata sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2024, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). Agora, a Lei nº 17.976, de 18 de julho de 2023, define as prioridades de... »
Atualizado em 20/07/2023 - 15h36
Balanço 1º semestre: Orçamento e Tarifa Zero são destaques da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou 17 reuniões e 11 Audiências Públicas durante o primeiro semestre deste ano. Ao todo 141 pareceres de projetos passaram por apreciação do colegiado, que deu aval também a criação de duas Subcomissões: Tarifa Zero e Juventude. Os trabalhos neste ano são conduzidos... »
Atualizado em 13/07/2023 - 15h00
Orçamento 2024: Comissão de Finanças aprova relatório da LDO
A reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento desta terça-feira (27/6) aprovou, por unanimidade, o parecer do relatório do PL (Projeto de Lei) 192/2023 que trata sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024. O documento substitutivo formulado pelo vereador Isac Félix (PL) agora segue para apreciação e votação definitiva pelo Plenário da... »
Atualizado em 27/06/2023 - 14h11