Definição da secretaria sobre Conselho Municipal de Cultura é apresentada em Subcomissão
A deliberação final da Secretaria Municipal de Cultura sobre a criação e o caráter do Conselho Municipal de Cultura foi compartilhada na reunião desta quinta-feira (8/12) da Subcomissão de Cultura, que é atrelada à Comissão de Finanças e Orçamento. A formação do conselho é um desejo antigo dos movimentos culturais e já foi debatida em... »
Atualizado em 08/12/2022 - 14h57
Por unanimidade, Comissão de Finanças aprova relatório com substitutivo do Orçamento 2023
Nesta terça-feira (6/12), em reunião extraordinária, a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, por unanimidade, o relatório com substitutivo apresentado pelo vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE) sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual), que propõe o Orçamento 2023 da cidade de São Paulo. Proposta pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei) 579/2022, a Lei Orçamentária... »
Atualizado em 06/12/2022 - 14h35
Subcomissão de Cultura realiza última audiência pública de série voltada a artistas locais
A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realizou nesta quinta-feira (1/12), a oitava e última Audiência Pública do ano em territórios da capital. Desta vez, o Galpão do Folias, no bairro de Santa Cecília, foi o palco do debate. O tema foi “Um Diálogo Aberto com os Movimentos de Teatro de Grupo,... »
Atualizado em 01/12/2022 - 22h49
Criação da Subcomissão de Juventude é aprovada na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (30/11) a criação da Subcomissão de Juventude, atendendo requerimento de autoria da vereadora Janaína Lima (MDB) e do vereador Isac Félix (PL). A nova Subcomissão deverá ter início em 2023 com o retorno da atividade legislativa após o recesso de final de ano e contará com... »
Atualizado em 30/11/2022 - 16h30
Concessão de incentivo fiscal para imóveis localizados em área de prostituição é debatida em audiência
Em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (30/11) pela Comissão de Finanças e Orçamento, foi discutido o PL (Projeto de Lei) 360/2019, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), que trata sobre a concessão de incentivos fiscais para imóveis localizados em ruas, avenidas, travessias e demais espaços públicos que tenham de forma contínua a atividade... »
Atualizado em 30/11/2022 - 13h49Na quinta, Subcomissão de Cultura promove audiência pública na região central
A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realiza uma Audiência Pública no bairro de Santa Cecília na próxima quinta-feira (1/12), a partir das 19h30, com o tema “Um Diálogo Aberto com os Movimentos de Teatro de Grupo, Cultura Imigrante, Artistas de Rua, Cultura LGBTQIA+, Batalhas, Slams e Sound Systems”.. Atendendo a... »
Atualizado em 29/11/2022 - 19h19
Tribunal de Contas apresenta relatório de auditoria do Orçamento 2023 em audiência da Comissão de Finanças
Nesta terça-feira (29/11), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou a última Audiência Pública geral sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) para discutir o Orçamento 2023 da cidade de São Paulo. Na audiência, o TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) também apresentou seu relatório com análise da peça orçamentária. Proposta pelo Executivo... »
Atualizado em 29/11/2022 - 14h19Fraldas descartáveis para baixa renda, Programa Moeda Verde e mais; veja os 13 projetos que estão na audiência de Finanças
Na próxima quarta-feira (30/11), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento discutirá 13 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Oito destes projetos vão passar pela primeira vez por Audiência Pública, os outros cinco estão na segunda. Entre eles está um projeto de fraldas descartáveis para pais de baixa renda e outro que cria... »
Atualizado em 25/11/2022 - 19h20
Trabalhadores e movimentos da assistência social pedem mais recursos no orçamento de 2023
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo retomou, nesta sexta-feira (25/11), as discussões sobre o orçamento previsto para a SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) para o ano que vem. Entre as principais demandas colocadas por trabalhadores e movimentos sociais está o aumento da verba destinada à assistência... »
Atualizado em 25/11/2022 - 15h54Segunda Audiência Pública geral do Orçamento 2023 acontece na próxima terça
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública geral do PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023 na terça-feira (29/11), a partir das 10h. O debate contará com a presença de representantes da Secretaria Municipal da Fazenda e do TCM-SP... »
Atualizado em 25/11/2022 - 10h00