Em Audiência Pública, Câmara debate acesso à cultura em Cidade Tiradentes
A Subcomissão de Cultura realizou na noite desta quinta-feira (30/6), uma Audiência Pública externa em Cidade Tiradentes, zona leste da capital. O tema foi “Equipamentos de cultura nas periferias: Participação social e transparência”. Esta é a primeira de uma série de oito audiências que serão realizadas sobre o tema. A convocação da audiência atende requerimento da vereadora Elaine... »
Atualizado em 01/07/2022 - 13h24
Audiência de Finanças discute prazo de análise para contestar IPTU
A Comissão de Finanças e Orçamento colocou 13 PLs (Projetos de Lei) em debate na pauta da Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (29/6). As iniciativas que tratam de tributos foram as que tiveram maior participação de inscritos, como o PL 88/2021 da vereadora Janaína Lima (MDB), que visa fazer com que a Prefeitura dê transparência... »
Atualizado em 29/06/2022 - 16h28Nesta quinta, Subcomissão de Cultura debate equipamentos de cultura na periferia em audiência na zona leste
A Subcomissão de Cultura realiza uma Audiência Pública externa nesta quinta-feira (30/6) com o tema “equipamentos de cultura nas periferias: participação social e transparência”. O debate, que tem início às 19h30, acontece na sede da Ação Comunitária Senhor Santo Cristo, em Cidade Tiradentes, zona leste. Esta é a primeira de uma série de oito audiências... »
Atualizado em 28/06/2022 - 18h26Direitos dos animais, oferta de DIU e mais; veja os projetos que estão na audiência de Finanças desta quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento debate 13 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública nesta quarta-feira (29/6), às 10h. Dentre os projetos, destacam-se os voltados ao bem-estar animal, como a implantação de hospital veterinário na região do Ipiranga, criação de farmácia popular para animais de estimação de pequeno porte e a proibição de uso... »
Atualizado em 27/06/2022 - 11h00
Grupo de Trabalho definirá Substitutivo ao Projeto de Lei do Conselho Municipal de Cultura
A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realizou uma reunião para analisar e dar contribuições à minuta do Substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 248/2015 do Executivo, que confere nova disciplina ao Conselho Municipal de Cultura e ao Fundo Municipal de Cultura. A minuta do Substitutivo, feita pela SMC (Secretaria Municipal... »
Atualizado em 23/06/2022 - 16h27Criação de duas Frentes Parlamentares são aprovadas na Comissão de Finanças
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento deu parecer favorável, na reunião desta quarta-feira (22/6), para a criação de duas Frentes Parlamentares – uma trata sobre a defesa da periferia e a outra é em apoio à implantação definitiva do Campus da Unifesp da zona leste. A Frente Parlamentar é uma iniciativa suprapartidária destinada... »
Atualizado em 22/06/2022 - 16h50
IPTU, passaporte cultural; veja projetos discutidos na audiência da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira (15/6) uma Audiência Pública para debater sobre 15 PLs (Projetos de Lei) que tramitam no colegiado. Para esta audiência foram convidados representantes das secretarias municipais de Saúde, Educação, Cultura, Fazenda, Verde e Meio Ambiente, entre outras pastas. Um dos projetos discutidos durante a audiência foi o... »
Atualizado em 15/06/2022 - 14h56Saúde, educação, bem-estar animal; confira os 15 projetos que estão na audiência de Finanças da próxima quarta
Na quarta-feira (15/6), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública para debater 15 PLs (Projetos de Lei). Fórmula de cálculo do valor venal de imóveis para lançamento no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), oferta de DIU e métodos anticoncepcionais, procedimentos para o transporte coletivo... »
Atualizado em 13/06/2022 - 12h45Subcomissão de Cultura debate criação de conselho municipal
Um sonho antigo do movimento cultural de São Paulo é a criação do Conselho Municipal de Cultura. Representantes de movimentos sociais, sociedade civil e Executivo discutiram sobre o tema na reunião da Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, nesta quinta-feira (9/6). Confira na reportagem de Carol Flores para a Rede Câmara... »
Atualizado em 09/06/2022 - 18h10Finanças aprova relatório favorável ao substitutivo do PL da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
Nesta quarta-feira (8/6), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, por sete votos favoráveis e dois contrários, o parecer favorável ao Substitutivo do PL (Projeto de Lei) 277/2022, de autoria do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. A peça estabelece quais serão as metas e prioridades orçamentárias para... »
Atualizado em 08/06/2022 - 17h38