Lei de Diretrizes Orçamentárias é debatida em Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta quarta-feira (11/5), a primeira Audiência Pública sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano de 2023. Apresentada pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 277/2022, a proposta estima que o orçamento da Prefeitura de São... »
Atualizado em 11/05/2022 - 13h31Dia 25, Finanças realiza Audiência Pública sobre prestação de contas do Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debaterá em Audiência Pública no dia 25 de maio (quarta-feira), às 10h, as metas fiscais do Executivo relativas ao 1º quadrimestre de 2022. A prestação de contas atende ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que... »
Atualizado em 10/05/2022 - 12h50Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2023 será debatida em Audiência Pública na Câmara
Na próxima quarta-feira (11/5), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a primeira Audiência Pública para debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023, prevista no PL (Projeto de Lei) 277/2022. Primeira fase da discussão orçamentária, a LDO é uma proposta elaborada pelo Executivo com metas... »
Atualizado em 05/05/2022 - 16h16
Tributos, trânsito e meio ambiente são destaques da audiência de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento colocou 15 PLs (Projetos de Lei) em debate na Audiência Pública desta quarta-feira (4/5). As iniciativas mais discutidas foram sobre tributos, trânsito e meio ambiente, com representantes do Executivo sugerindo alterações nos textos para adequá-los à legislação já existente ou sugerindo o não prosseguimento do PL. O auditor fiscal... »
Atualizado em 04/05/2022 - 16h07Nesta quarta, Finanças discute 15 projetos em Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 15 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública nesta quarta-feira (4/5), a partir das 10h30. Entre os projetos que estão na pauta, destacam-se temas relacionados a impostos, como IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviços), serviços de reciclagem, ou... »
Atualizado em 03/05/2022 - 16h59
Subcomissão de Cultura define a agenda de atividades do ano
A Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, se reuniu nesta quinta-feira (28/4) com movimentos culturais para planejar atividades futuras. O objetivo foi definir as prioridades para resolver entraves da cultura na cidade, partindo da ótica de produtores, agentes, artistas,... »
Atualizado em 28/04/2022 - 15h24Comissão de Finanças indica relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023
A Comissão de Finanças e Orçamento indicou, na reunião desta quarta-feira (27/4), o vereador Marcelo Messias (MDB) como relator do PL (Projeto de Lei) 277/2022, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício do ano que vem. Acompanhe na reportagem de Felipe Palma para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 27/04/2022 - 14h53
Audiência Pública da Comissão de Finanças debate banimento de sacolas plásticas
O PL (Projeto de Lei) 760/2021, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do município, dominou o debate na Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento, que colocou 25 PLs em discussão na pauta. A iniciativa de banir as sacolinhas é de autoria do... »
Atualizado em 20/04/2022 - 15h49Tributos, Covid-19 e mais; confira os projetos da audiência de Finanças desta quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (20/4), a partir das 10h, uma Audiência Pública para discutir 25 PLs (Projetos de Lei) de vereadores que estão em tramitação. Dentre os projetos que serão debatidos destacam-se temas relacionados a impostos, como IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano) e ISS... »
Atualizado em 19/04/2022 - 14h09
Situação de trabalhadores ambulantes é discutida em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma Audiência Pública, na tarde desta quinta-feira (14/4), para debater o Termo de Permissão de Uso na capital paulista. O TPU é a licença obrigatória para quem utiliza os espaços públicos para realizar atividades econômicas, como, por exemplo, o comércio ambulante. O... »
Atualizado em 14/04/2022 - 18h14