Subcomissão de Cultura debate congelamentos de verbas da área
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Os congelamentos das verbas destinadas à cultura foram tema central da reunião desta sexta-feira (8/10) da Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Para subsidiar a discussão, a presidente da... »
Atualizado em 08/10/2021 - 12h45
No dia 20, Comissão de Finanças promove primeira audiência pública sobre o Orçamento de 2022
IARA SILVA HOME OFFICE A LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 será tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento no dia 20 de outubro, às 10h, na Câmara Municipal de São Paulo. Proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 669/2021, de autoria do Executivo, a LOA prevê a arrecadação municipal e... »
Atualizado em 07/10/2021 - 17h20Comissão de Finanças aprova parecer a PL que cria o Parque Municipal da Mooca
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Foi aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, em reunião nesta quarta-feira (6/10), parecer favorável ao substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 32/2018, que autoriza a criação do Parque Municipal da Mooca. Segundo o texto do... »
Atualizado em 06/10/2021 - 13h20Audiência pública debate isenção de IPTU na Comissão de Finanças
DA REDAÇÃO Uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta quinta-feira (30/9), debateu 15 PLs (Projetos de Lei) relacionados a execução orçamentária de políticas públicas para cidade. Entre as propostas debatidas, esteve a que amplia a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis... »
Atualizado em 30/09/2021 - 15h56
Situação financeira do Executivo é discutida em audiência pública na Comissão de Finanças
CAROL FLORES HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento realizou na manhã desta quarta-feira (29/9) Audiência Pública para discutir a situação financeira da Prefeitura de São Paulo referente ao 2º quadrimestre de 2021. A ação atende à Lei de Responsabilidade Fiscal que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro,... »
Atualizado em 29/09/2021 - 17h10
Subcomissão de Cultura discute orçamento destinado ao setor
CAROL FLORES HOME OFFICE A Subcomissão de Cultura para Estudos e Análise e Debate de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realizou reunião na manhã de sexta-feira (24/9) para debater o orçamento destinado ao setor da Cultura e o planejamento para as próximas seis reuniões... »
Atualizado em 24/09/2021 - 14h26Comissão de Finanças debaterá 15 Projetos de Lei em audiência na próxima semana
IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento realiza uma Audiência Pública virtual na próxima quinta-feira (30/9), às 10h, para discussão de 15 PLs (Projetos de Lei), com temas ligados à educação, saúde, meio ambiente, finanças e à questão animal. Entre as propostas que estão na pauta está o PL 648/2019, de autoria... »
Atualizado em 23/09/2021 - 19h37PL que altera funcionamento dos semáforos após as 23h tem parecer aprovado pela Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária nesta quarta-feira (22/9), parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica ao PL (Projeto de Lei) 713/2017, que dispõe sobre o funcionamento dos semáforos da capital paulista após as 23h. O... »
Atualizado em 22/09/2021 - 13h17
MARCO CALEJO HOME OFFICE Conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública virtual para a última quarta-feira (29/9) deste mês, às 10h, para discutir a situação financeira da Prefeitura da capital paulista referente ao segundo quadrimestre do ano. O debate será realizado pela Comissão de Finanças... »
Atualizado em 16/09/2021 - 15h04
PL que institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência tem parecer aprovado na Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião ordinária virtual realizada nesta quarta-feira (15/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer favorável com substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 431/2017, que institui na capital paulista a Campanha Permanente de Conscientização da... »
Atualizado em 15/09/2021 - 13h31