PPI 2021 será discutido no dia 3 em audiência da Comissão de Finanças
O PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de 2021, de autoria do Poder Executivo, será discutido em Audiência Pública virtual pela Comissão de Finanças e Orçamento na segunda-feira (3/5), às 11h. Previsto no PL (Projeto de Lei) 177/2021, o PPI cria condições de regularização de débitos de contribuintes com o município, sendo as inadimplências ocorridas até... »
Atualizado em 22/04/2021 - 22h28Comissão de Finanças discute seis projetos em audiência pública no próximo dia 3
Para debater seis Projetos de Lei de temas diversos, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza, na segunda-feira (3/5) às 10h, uma Audiência Pública virtual. Entre os projetos de lei debatidos está o PL 619/2017 do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que altera a redação da Lei nº 11.154/1991... »
Atualizado em 22/04/2021 - 21h06Movimentos culturais cobram mais diálogo e transparência em primeira reunião da Subcomissão de Cultura
Nesta sexta-feira (16/4), a Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura realizou a primeira reunião do ano, com a presença de vários representantes de movimentos do setor, para realizar um debate sobre o orçamento e o congelamento de verbas da pasta da Cultura. O colegiado é vinculado... »
Atualizado em 16/04/2021 - 15h42Elaine do Quilombo Periférico é eleita presidente da Subcomissão de Cultura
A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realizou nesta quinta-feira (15/4) a reunião de instalação para início dos trabalhos, com eleição da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) para ser a presidente do colegiado. Completam a composição da Subcomissão o vereador Marcelo Messias (MDB), como vice-presidente, e o vereador Dr. Sidney... »
Atualizado em 15/04/2021 - 13h49Comitê de Crise do Emprego e Renda é criado na Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (14/4), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a criação do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, com a finalidade de garantir o diálogo do Legislativo e Executivo com trabalhadores, empresários, fóruns, entidades representativas e conselhos, e ao mesmo tempo articular e promover medidas, em caráter de urgência, para minimizar... »
Atualizado em 14/04/2021 - 14h59Projetos voltados à educação na pandemia estão na audiência da Comissão de Finanças desta quartae lei em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (14/4), às 10h30, uma Audiência Pública virtual para discutir nove PLs (Projetos de Lei). Entre os projetos que serão discutidos, três tratam de educação durante a pandemia. De autoria dos vereadores Arselino Tatto (PT), Eduardo Suplicy (PT), Senival Moura (PT),... »
Atualizado em 13/04/2021 - 17h59
21 PLs serão discutidos em audiência pública da Comissão de Política Urbana
Na próxima quinta-feira (14/4) às 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública para discutir 21 PL (Projetos de Lei) com temas diversos. Na audiência, que será a quinta da comissão em 2021, um dos projetos debatidos será o PL 410/2019, dos vereadores Milton Leite (DEM), Rodrigo Goulart (PSD) e... »
Atualizado em 12/04/2021 - 19h21Comissão de Finanças concede parecer favorável a PL para transparência no IPTU
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (7/4), e aprovou parecer favorável elaborado pelo relator vereador Marcelo Messias (MDB) em análise ao PL (Projeto de Lei) 337/2019. De autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO) e do ex-vereador Rodrigo Fonseca (NOVO), o projeto institui política de transparência em relação ao Imposto... »
Atualizado em 07/04/2021 - 13h29
Assentamentos precários na capital paulista são tema de debate na Comissão de Finanças
Na tarde desta quinta-feira (25/3), a Comissão de Finanças e Orçamento promoveu a terceira e última mesa de debates do Seminário “Políticas Habitacionais na Cidade de São Paulo”. O evento reuniu vereadores, especialistas e representantes do Executivo e da sociedade civil para discutir o tema “Intervenções em Assentamentos Precários na cidade de São Paulo”. A... »
Atualizado em 25/03/2021 - 17h15
Destinação de imóveis ociosos para moradia social é tema de seminário na Câmara
No início da tarde desta quinta-feira (25/3), vereadores, especialistas e representantes da sociedade civil se reuniram para a segunda mesa de debates do Seminário virtual “Políticas Habitacionais na Cidade de São Paulo”, promovido pela Comissão de Finanças e Orçamento. O tema discutido foi “O processo de implementação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios dos imóveis... »
Atualizado em 25/03/2021 - 14h36