Vereadores prorrogam Subcomissão que acompanha intervenções na comunidade de Paraisópolis
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, nesta quarta-feira (28/10), a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão para Monitorar Ações Prometidas à Comunidade de Paraisópolis por mais 60 dias. Os parlamentares estão acompanhando as medidas de proteção social e infraestrutura urbana oferecidas em Paraisópolis pelos governos municipal e estadual, com foco nas ações do Programa Comunidades,... »
Atualizado em 28/10/2020 - 13h19Comissão de Finanças discute projeto de política fiscal e tributária
Nesta quarta-feira (14/10), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para debater oito PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre eles, o PL 581/2020, de autoria dos vereadores Adilson Amadeu (DEM) e Eduardo Tuma (PSDB), que cria o PIC-SP (Programa de Inclusão de Contribuintes) no município. O... »
Atualizado em 14/10/2020 - 15h24Comissão de Finanças realiza audiência pública virtual para debater diversos projetos de lei
Nesta quarta-feira (14/10), a partir das 10h30, a Comissão de Finanças e Orçamento realiza Audiência Pública virtual para debater oito PLs (Projetos de Lei) que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e tratam de temas relacionados à capital paulista. Os projetos, de autoria de diversos vereadores, abordam questões como políticas públicas voltadas... »
Atualizado em 13/10/2020 - 14h23Pandemia gera impacto nas finanças da cidade
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (30/9), Audiência Pública sobre a gestão financeira da cidade de São Paulo no segundo quadrimestre de 2020, que compreende os meses de maio a agosto. A transparência dos gastos públicos está prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina a divulgação dos demonstrativos financeiros de... »
Atualizado em 30/09/2020 - 15h01Comissão de Finanças debaterá gastos do Executivo no 2º quadrimestre
A Comissão de Finanças e Orçamento realizará Audiência Pública virtual na quarta-feira (30/9) para tratar da prestação de contas da Prefeitura sobre o segundo quadrimestre deste ano. O debate atende ao artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder... »
Atualizado em 28/09/2020 - 11h39Repasses da Lei Aldir Blanc voltam a ser discutidos na Subcomissão de Cultura
Nesta quarta-feira (23/9), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, vinculada à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, continuou o debate sobre a regulamentação municipal e os procedimentos de repasse dos recursos previstos na Lei federal nº 14.017/2020, também conhecida como Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o... »
Atualizado em 23/09/2020 - 16h28Comissão de Finanças discute auxílio para condutores de transporte individual em audiência
Nesta quarta-feira (23/9), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para debater PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre eles, o PL (Projeto de Lei) 297/2020, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), que institui o auxílio emergencial para condutores de transporte individual de passageiros no... »
Atualizado em 23/09/2020 - 14h48Comissão de Finanças debaterá gastos do Executivo no 2º quadrimestre em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento realizará Audiência Pública virtual no próximo dia 30/9 para tratar da prestação de contas da Prefeitura sobre o segundo quadrimestre deste ano. O debate atende ao artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o... »
Atualizado em 21/09/2020 - 11h00Comissão de Finanças debate diversos Projetos de Lei na próxima quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza Audiência Pública virtual na próxima semana para discutir diversos Projetos de Lei de vereadores que estão em tramitação na Casa. O debate ocorre na quarta-feira (23/9), a partir das 9h30, e terá transmissão, ao vivo, pelo Portal e redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal do YouTube... »
Atualizado em 17/09/2020 - 16h04Comissão de Finanças debate Operação Urbana Água Branca em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública virtual nesta quarta-feira (16/9) para debater o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo, que estabelece diretrizes para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca. O aspecto mais discutido da atual proposta é a nova tabela de fatores de equivalência de CEPAC (Certificado... »
Atualizado em 16/09/2020 - 15h39