Comissão de Finanças debate Orçamento 2021 com secretaria da Fazenda, TCM-SP e representantes da sociedade civil
Com mais de quatro horas de duração, o orçamento da capital paulista para 2021 foi debatido em Audiência Pública virtual nesta sexta-feira (4/12). O encontro, promovido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, foi coordenado pelo presidente da Comissão, vereador Antonio Donato (PT). O foco da discussão foi o PL... »
Atualizado em 04/12/2020 - 19h10Audiência pública debate projetos de incentivos fiscais na cidade
Nesta quarta-feira (2/12), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública de 11 PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, alguns deles referentes à concessão de benefícios e incentivos fiscais pela Prefeitura. Preservação do patrimônio A primeira discussão foi sobre o PL 394/2016, de autoria do vereador Gilberto Natalini... »
Atualizado em 02/12/2020 - 13h44Comissão de Finanças debate diversos projetos de lei nesta quarta-feira
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realiza nesta quarta-feira (2/12), Audiência Pública virtual para debater 11 Projetos de Lei que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Os PLs, de autorias de vereadores da Casa, tratam de questões ligadas a urbanismo, infância, serviços, qualidade de vida, maternidade, transporte, educação e contribuição. A lista... »
Atualizado em 01/12/2020 - 20h03Orçamento 2021 para Assistência Social e Habitação é debatido em audiência pública
Nesta terça-feira (1/12), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou mais uma Audiência Pública do Orçamento 2021, desta vez, para discutir os recursos previstos para a SMADS (Secretaria Municipal de Assistência Social) e para a SEHAB (Secretaria Municipal da Habitação) na LOA (Lei Orçamentária Anual), PL (Projeto de Lei) 643/2020, que estima as receitas e... »
Atualizado em 01/12/2020 - 16h33
Orçamento da Cultura para 2021 é debatido em audiência pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou Audiência Pública temática para discutir o PL (Projeto de Lei) 643/2020, que trata da Lei Orçamentária de 2021 para a cidade de São Paulo. O setor tratado neste encontro foi a Cultura. Por essa razão, foi convidado para participar da audiência o secretário municipal de Cultura... »
Atualizado em 30/11/2020 - 19h06
Confira a programação das próximas audiências públicas na Câmara sobre o Orçamento 2021
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma série de Audiências Públicas, entre os dias 30/11 e 4/12, para discutir o PL (Projeto de Lei) 643/2020 , que trata da Lei Orçamentária de 2021. De autoria do Executivo, o projeto estima a receita e fixa a despesa da capital paulista para... »
Atualizado em 27/11/2020 - 16h38Subcomissão discute ajustes finais na construção do Conselho Municipal de Política Cultural
Nesta quarta-feira (25/11), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, continuou o debate a respeito da reformulação do Conselho Municipal de Política Cultural, um assunto que sendo tratado com movimentos do setor, representantes do Executivo e com os vereadores. A principal preocupação dos trabalhadores e ativistas culturais é... »
Atualizado em 25/11/2020 - 14h52Primeira audiência pública para discutir proposta orçamentária da cidade para 2021 será na próxima quarta
Na próxima quinta-feira (18/11), às 9h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a primeira Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 643/2020, do Executivo. A proposta trata da LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima a receita e fixa a despesa da capital paulista para 2021.... »
Atualizado em 12/11/2020 - 16h26Vereadores prorrogam Subcomissão que acompanha intervenções na comunidade de Paraisópolis
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, nesta quarta-feira (28/10), a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão para Monitorar Ações Prometidas à Comunidade de Paraisópolis por mais 60 dias. Os parlamentares estão acompanhando as medidas de proteção social e infraestrutura urbana oferecidas em Paraisópolis pelos governos municipal e estadual, com foco nas ações do Programa Comunidades,... »
Atualizado em 28/10/2020 - 13h19Comissão de Finanças discute projeto de política fiscal e tributária
Nesta quarta-feira (14/10), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para debater oito PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre eles, o PL 581/2020, de autoria dos vereadores Adilson Amadeu (DEM) e Eduardo Tuma (PSDB), que cria o PIC-SP (Programa de Inclusão de Contribuintes) no município. O... »
Atualizado em 14/10/2020 - 15h24