Secretaria da Fazenda presta contas aos vereadores da Comissão de Finanças
Em audiência pública na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (27/02), o secretário municipal da Fazenda de São Paulo, Philippe Duchateau, apresentou balanço com superávit de R$3,328 bilhões em 2019. A visita do secretário à Comissão de Finanças e Orçamento cumpre o Artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final... »
Atualizado em 27/02/2020 - 15h59
Prestação de Contas do Executivo será tema de Audiência Pública
Na próxima quinta-feira (27/02), a partir das 9h30, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará a primeira Audiência Pública de 2020. O objetivo é avaliar o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo no último quadrimestre. A audiência atende ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de... »
Atualizado em 26/02/2020 - 16h56
Modelo das Casas de Cultura inspira elaboração de Conselho Municipal
Integrantes de coletivos, produtores, artistas e outros agentes culturais discutiram nesta quarta-feira (19/02) o modelo dos conselhos gestores das Casas de Cultura da capital. A discussão vai servir de parâmetro na revisão do Conselho Municipal de Cultura que, de acordo com o PL 248/2015 do Poder Executivo, será denominado Conselho Municipal de Política Cultural. O... »
Atualizado em 19/02/2020 - 15h04Subcomissão discute representatividade do Conselho Municipal de Cultural
Artistas, produtores e ativistas culturais se reuniram para a primeira reunião do ano da Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, presidida pela vereadora Soninha Francine (CIDADANIA). Em pauta, a discussão para a criação do Conselho Municipal de Política Cultural, previsto no PL 248/2015,que tramita na Câmara. Confira na matéria da TV Câmara SP:
Atualizado em 05/02/2020 - 18h29
Relatório do Orçamento 2020 é aprovado com 590 emendas pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (19/12), novo relatório sobre o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, que propõe o Orçamento 2020 da cidade. No texto aprovado, elaborado pelo relator da matéria, vereador Atilio Francisco (REPUBLICANOS), foram acolhidas 590 emendas, das quais 541... »
Atualizado em 19/12/2019 - 16h20
Audiência da Comissão de Finanças debate cinco projetos de vereadores
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (18/12), Audiência Pública para debater cinco Projetos de Lei de autoria de vereadores. O debate teve a participação de representantes do Executivo municipal. Um dos projetos discutidos foi o PL (Projeto de Lei) 762/2019, dos vereadores Adilson Amadeu (DEM), Antonio Donato (PT),... »
Atualizado em 18/12/2019 - 16h35
Suspensão de IPTU de imóveis de utilidade pública será discutida em audiência
GIOVANNA CECCHI DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará, nesta quarta-feira (18/12), Audiência Pública para discutir diversos Projetos de Lei. Um deles, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), propõe a suspensão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóveis declarados de utilidade pública, no... »
Atualizado em 16/12/2019 - 20h25
Audiência discutirá políticas públicas de mobilidade para mulheres e meninas
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizará, nesta quinta-feira (5/12), às 19h, Audiência Pública, promovida pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento em parceira com o projeto Mulheres Caminhantes!, para discutir políticas públicas de mobilidade urbana para mulheres e meninas. O projeto Mulheres Caminhantes! foi desenvolvido pelo Fórum de Mulheres da Zona Norte,... »
Atualizado em 04/12/2019 - 23h13
Relatório do Orçamento 2020 será votado dia 10 pela Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo convocou, nesta quarta-feira (4/12), reunião extraordinária para o dia 10 de dezembro, às 11h. No encontro, será debatido e votado o relatório final do Orçamento 2020 da cidade, elaborado pelo vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), relator da matéria na comissão.... »
Atualizado em 04/12/2019 - 17h07
Câmara encerra ciclo de audiências do Orçamento 2020
MARIANE MANSUIDO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, neste sábado (30/11), a vigésima quarta e última Audiência Pública para debater a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PL 647/2019), que estima as receitas e fixa as despesas da cidade de São Paulo para o próximo ano. Nesta rodada final os participantes se concentraram em discutir... »
Atualizado em 30/11/2019 - 22h00