Mandato de 10 anos para conselheiros do TCM tem parecer favorável da CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou relatório de legalidade ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 11/2018, de autoria dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB) e Claudio Fonseca (CIDADANIA23). O projeto sugere acabar com a vitaliciedade dos conselheiros do TCM (Tribunal... »
Atualizado em 29/05/2019 - 17h22
Comissão de Finanças aprova parecer favorável ao projeto da LDO 2020
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (29/5), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020. O projeto determina as metas fiscais e prioridades da administração pública municipal para cada ano, e segue agora para discussão... »
Atualizado em 29/05/2019 - 16h36
Secretário da Fazenda apresenta balanço das contas do município
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (29/05), audiência pública sobre a gestão financeira da cidade de São Paulo no primeiro quadrimestre de 2019. A transparência dos gastos públicos está prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina a divulgação dos demonstrativos financeiros de todos os entes federativos.... »
Atualizado em 29/05/2019 - 13h02
Audiência discutirá Parque Municipal da Mooca e outros PLs de vereadores
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará audiência pública, nesta quarta-feira (29/5), para discutir PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. Na pauta da reunião, estão previstos 20 projetos, com propostas como a criação do Parque Municipal da Mooca, a obrigação de instalação de placas indicativas para os ecopontos... »
Atualizado em 27/05/2019 - 20h23
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 será tema de audiência pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará audiência pública, na próxima quarta-feira (29/05), às 11h45, para tratar do PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Poder Executivo. O PL trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. O encontro será no auditório Prestes Maia, na... »
Atualizado em 27/05/2019 - 20h17
Comissão de Finanças cria grupo para estudar orçamento da Cultura
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (22/5), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a criação da subcomissão de estudos do Plano Municipal de Cultura, instrumento que orienta a execução de políticas, ações e metas culturais pelo período de dez anos. Esta é a terceira vez que a Comissão de Finanças cria grupo de... »
Atualizado em 22/05/2019 - 19h48
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará audiência pública na quarta-feira (29/5), às 10h30, no auditório Prestes Maia. No encontro, o Executivo irá apresentar as principais informações sobre o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2019, conforme o artigo 9º, parágrafo 4º da LRF (Lei... »
Atualizado em 21/05/2019 - 19h00
Secretário de Finanças falará sobre contas municipais em audiência pública
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento definiu, em reunião nesta quarta-feira (15/5), a realização de audiência pública para que a Prefeitura de São Paulo apresente o balanço das contas do município. A audiência está prevista para o dia 29/5, às 10h30, no auditório Prestes Maia, 1º andar, na Câmara Municipal. O secretário municipal... »
Atualizado em 15/05/2019 - 15h55
Projeto da LDO tem primeira rodada de debates na Comissão de Finanças
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento discutiu, em audiência pública realizada nesta quarta-feira (8/5), o PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020. O projeto determina as metas fiscais e prioridades da administração pública municipal para cada ano. A LDO também orienta... »
Atualizado em 08/05/2019 - 19h03
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na próxima quarta-feira (8/5), uma audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020. A previsão do orçamento do município é de R$ 65,7 bilhões. A LDO determina as metas fiscais e... »
Atualizado em 06/05/2019 - 13h09