DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na próxima quarta-feira (8/5), uma audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020. A previsão do orçamento do município é de R$ 65,7 bilhões. A LDO determina as metas fiscais e... »
Atualizado em 02/05/2019 - 12h21
Comissão de Finanças define data da primeira audiência sobre a LDO
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (24/4), a Comissão de Finanças e Orçamento definiu a data da primeira audiência pública para discutir a proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), enviada anualmente pelo Executivo por meio de PL (Projeto de Lei). A rodada de debates foi agendada para o dia 08/5, às 10h,... »
Atualizado em 24/04/2019 - 16h52
Revisão de contratos com a prefeitura para assistência social é debatida em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Finanças e Orçamento, realizada nesta quarta-feira (10/4), os vereadores discutiram os critérios e metas em elaboração, pelo Poder Executivo, para a renegociação e eventual redução dos valores dos contratos de gestão, convênios e termos de colaboração e fomento, referentes aos... »
Atualizado em 10/04/2019 - 15h00
Critério de renegociação de convênios da prefeitura será discutido em audiência
DA REDAÇÃO Em Audiência Pública na próxima quarta-feira (10/4), os vereadores discutirão o decreto nº 58.636, de 21 de fevereiro passado, que obriga a renegociação de contratos e convênios relativos aos serviços de saúde e assistência social do município. O debate ocorrerá durante audiência conjunta das Comissões de Administração Pública e de Finanças e Orçamento,... »
Atualizado em 08/04/2019 - 18h34
Projetos de isenção de IPTU são discutidos na Comissão de Finanças
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (03/4), Audiência Pública sobre nove PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal. A maioria das propostas analisadas se refere à concessão de benefícios fiscais, especialmente em relação ao IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano). Um dos projetos mais debatidos foi... »
Atualizado em 03/04/2019 - 18h06
Denúncias sobre abrigos geridos por ONG são debatidas na Comissão de Finanças
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, realizada nesta quarta-feira (27/3), na Câmara Municipal, os vereadores discutiram denúncias feitas em relação aos CTAs (Centros Temporários de Acolhimento), serviço criado em 2017 para atender a população em situação de rua da capital. Os vereadores avaliaram reclamações registradas na Ouvidoria da Câmara... »
Atualizado em 27/03/2019 - 16h11
Plano Diretor do Parque Chácara do Jockey é tema de Audiência Pública
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (25/03), munícipes, representantes de organizações da sociedade civil e vereadores se reuniram para discutir a concessão do Parque Chácara do Jockey, em Audiência Pública conjunta de três comissões da Casa – de Finanças e Orçamento, de Administração Pública e de Educação, Cultura e Esportes. O Parque Chácara do Jockey,... »
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DA REDAÇÃO Na próxima segunda-feira (25/03), uma Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Finanças e Orçamento, Administração Pública e Educação, Cultura e Esportes irá tratar da Concessão do Parque Chácara do Jockey. A reunião ocorrerá às 11h, na Sala Oscar Pedroso Horta, da Câmara Municipal de São Paulo. A audiência é resultado de requerimento... »
Atualizado em 21/03/2019 - 18h47
Moradores do Jardim Lapenna reivindicam verba contra enchentes
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, realizada nesta quarta-feira (20/03), os vereadores receberam um grupo de moradores do bairro Jardim Lapenna, região da subprefeitura de São Miguel Paulista, na zona leste da cidade. Eles reivindicaram o descongelamento de verba para obras de drenagem na região, prevista no Orçamento da... »
Atualizado em 20/03/2019 - 17h50
Comissão discute isenção automática de IPTU para afetados pelas enchentes
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (13/03), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal aprovou requerimento do presidente da comissão, vereador Alessandro Guedes (PT), para que a Prefeitura de São Paulo dispense a abertura do processo de solicitação da isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os moradores afetados... »
Atualizado em 13/03/2019 - 17h36