Sabesp: Finanças vai discutir impacto da privatização da companhia
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo colocou em pauta, nesta quarta-feira (10/4), 11 itens na pauta. Entre eles, discussão sobre a agenda das Audiências Públicas em torno da privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), prevista pelo PL (Projeto de Lei) 163/2024, do Executivo.... »
Atualizado em 10/04/2024 - 13h08
Emprego e dependência química são assuntos em colegiado sobre juventude na Câmara
Nesta quarta-feira (3/4), a Subcomissão de Juventude, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, aprovou um requerimento de autoria do presidente do colegiado, vereador Isac Félix (PL), para convidar Ramirez Tosta, coordenador de políticas para a juventude da SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania), e Alessandro Saade, superintendente do ESPRO (Ensino Social Profissionalizante),... »
Atualizado em 03/04/2024 - 18h40
Comitê vai elaborar estudos de impacto da extinção do ISS em São Paulo
Na reunião desta terça-feira (3/4), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou requerimento, que solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo a instituição do Camesp (Comitê Gestor de Análise Macroeconômica e de Economia do Setor Público) com o objetivo de elaborar estudos técnicos de impacto da reforma tributária nacional, estabelecida pela Emenda... »
Atualizado em 03/04/2024 - 14h55
Proposta voltada a servidores da saúde com jornada de 40 horas semanais avança na Comissão de Finanças
O PL (Projeto de Lei) 428/2020, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), que estabelece gratificação aos servidores da área da saúde com jornada de 40 horas semanais recebeu aprovação do parecer favorável na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento desta quarta-feira (20/3). De acordo com a justificativa, a autora explica que “em... »
Atualizado em 20/03/2024 - 14h21
Subcomissão de Juventude é instalada na Câmara
O vereador Isac Félix (PL) foi reeleito presidente da Subcomissão de Juventude – vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo -, em reunião de instalação do colegiado ocorrida nesta quarta-feira (20/3). A Subcomissão busca mapear e aperfeiçoar a destinação de recursos para políticas públicas já existentes voltadas à juventude... »
Atualizado em 20/03/2024 - 12h41
Projeto sobre módulo de auxiliar técnico de educação avança na Comissão de Finanças
Após realizar uma Audiência Pública pela manhã, a Comissão de Finanças e Orçamento também se reuniu nesta quarta-feira (13/3) para avaliar uma pauta com cinco itens. Destaque para a aprovação do parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 608/2020 – autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB) – que autoriza o Executivo a criar o módulo... »
Atualizado em 13/03/2024 - 12h46
Parcelamento incentivado, oferta de emprego para jovens e botão de pânico em escolas passam por Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo voltou a debater, em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (13/3), o PL (Projeto de Lei) 89/2024, que introduz na legislação municipal inovações trazidas pela reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023). A proposta de autoria do Executivo, já aprovada em primeiro turno pelo Plenário... »
Atualizado em 13/03/2024 - 12h02Parcelamento incentivado, primeiro emprego, educação e mais; Veja projetos que estão na pauta da audiência de Finanças
Na próxima quarta-feira (13/3), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 13 PLs (Projetos de Lei), de assuntos diversos. Entre os projetos que serão debatidos está o PL (Projeto de Lei) 89/2024, do Poder Executivo, que visa introduzir na... »
Atualizado em 07/03/2024 - 20h19
Comissão de Finanças elege vice-presidente e recria Subcomissão da Juventude
Na primeira reunião ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento de 2024, realizada nesta quarta-feira (6/3), os integrantes do colegiado elegeram o vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS) como vice-presidente para conduzir os trabalhos junto ao presidente, vereador Jair Tatto (PT). “Adquiri experiência na Comissão de Finanças, já que estou aqui há algum tempo, o que é... »
Atualizado em 06/03/2024 - 15h28
Situação financeira do município é debatida em Audiência Pública na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento discutiu nesta terça-feira (27/2) a situação financeira da cidade de São Paulo. A audiência teve como tema as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2023 e cumpre o disposto do artigo 9º da LRF(Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que até o final dos meses de maio, setembro e... »
Atualizado em 27/02/2024 - 15h24