Audiência Pública discutirá PL que eleva multas por descarte irregular
Proposto pelo Executivo, o PL (Projeto de Lei) 81/2023, que altera lei que organiza o sistema de limpeza urbana e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção de Civil, passará por Audiência Pública nesta segunda-feira (13/3), a partir das 17h. Veja mais informações com o repórter Felipe Palma, da Rede Câmara SP: ... »
Atualizado em 13/03/2023 - 14h17
Convênio entre Prefeitura e Liceu é discutido com a população
A parceria entre a Prefeitura da capital paulista e o colégio particular Liceu Coração de Jesus esteve na pauta da Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, na manhã desta sexta-feira (10/3). Para evitar a suspensão das atividades da instituição, localizada na região central da cidade, o governo municipal assumiu o pagamento das... »
Atualizado em 10/03/2023 - 17h21
Edital para gestão compartilhada de Casas de Cultura é debatido em Audiência Pública
A proposta do município para implementar uma gestão compartilhada das Casas de Cultura da capital paulista foi tema de Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (9/3) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Em dezembro do ano passado, a Prefeitura de São Paulo abriu consulta pública sobre a minuta do edital... »
Atualizado em 09/03/2023 - 16h23Audiência pública sobre combate a enchentes é aprovada
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (8/3) a realização de três Audiências Públicas. Uma delas, autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), pretende discutir as enchentes em São Paulo e as possíveis soluções. Dois PLs (Projetos de Lei) ainda avançaram na Comissão. Confira na reportagem de Felipe Palma... »
Atualizado em 08/03/2023 - 19h19Projeto que proíbe acúmulo de função em ônibus avança na Câmara
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal se reuniu nesta quarta-feira (8/3) para apreciar nove itens da pauta. Destaque para o PL (Projeto de Lei) 218/2019 – autoria da vereadora Rute Costa (PSDB) – que proíbe o acúmulo de função de motorista e cobrador no transporte público. Além desta proposta, outros... »
Atualizado em 08/03/2023 - 19h16
Aprovada diligência para verificar situação do CEU Três Pontes
Nesta quarta-feira (8/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou um requerimento de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT) para realização de uma diligência no CEU (Centro Educacional Unificado) Professora Nilzete Letícia Bispo dos Santos, conhecido como CEU Três Pontes, localizado no Jardim Célia, na zona leste do... »
Atualizado em 08/03/2023 - 19h08
CCJ aprova legalidade de projetos voltados às mulheres
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval nesta quarta-feira (8/3) a duas propositas voltadas às mulheres. Um delas é o PL (Projeto de Lei) 16/2023 de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e coautoria do vereador Daniel Annenberg (PSB). A matéria dispõe sobre a implementação do protocolo “Não se... »
Atualizado em 08/03/2023 - 18h04
Comissão de Finanças dá aval a PL de Conselho Gestor de estações de transbordo de lixo
A intenção é criar um canal para resolver conflitos de moradores do entorno das estações A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou pareceres favoráveis a sete PLs (Projetos de Lei) na reunião desta quarta-feira (8/3). O PL 543/2019 do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que prevê a criação do Conselho Gestor das estações de transbordo de... »
Atualizado em 08/03/2023 - 17h40
Projeto que prioriza mulher vítima de violência ou dependentes em matrículas na rede pública é debatido em audiência
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quarta-feira (8/3), uma Audiência Pública para discussão de 18 PLs (Projetos de Lei) voltados a temas como políticas para mulheres e Covid-19. Entre as propostas está o PL 581/2021, de autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS), que estabelece o direito da mulher vítima de... »
Atualizado em 08/03/2023 - 16h31
Audiência Pública vai debater convênio entre Prefeitura e colégio Liceu Coração de Jesus
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima sexta-feira (10/3), a partir das 11h, Audiência Pública para discutir um convênio firmado em dezembro do ano passado entre a Prefeitura e o colégio particular Liceu Coração de Jesus, localizado na região da Cracolândia. O debate atende requerimento de... »
Atualizado em 07/03/2023 - 20h27