Comissão de Saúde agenda Audiência Pública no Tatuapé sobre revisão do Plano Diretor
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública no Tatuapé, distrito da zona leste, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023. O debate marcado para a próxima quarta-feira (26/4), a partir das 11h, tem como tema “Desafios... »
Atualizado em 20/04/2023 - 15h15
Meio Ambiente e Mudanças Climáticas: Veja como participar desta Audiência Pública temática da revisão do Plano Diretor
Na terça-feira (25/4), a partir das 17h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutirá “Meio Ambiente e Mudanças Climáticas” no contexto da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023. O calendário completo com esta e outras Audiências Públicas pode ser consultado... »
Atualizado em 20/04/2023 - 11h48Prestação de contas da Educação acontece na próxima quarta em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre a prestação de contas da educação municipal, referente aos meses de janeiro a março deste ano. O debate está agendado para a próxima quarta-feira (25/4), a partir das 14h. A apresentação do relatório está prevista na Lei... »
Atualizado em 20/04/2023 - 10h00Mudanças no programa Bolsa-Atleta na cidade serão discutidas em Audiência Pública
Na próxima terça-feira (25/4), às 14h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promove a primeira Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 148/2023, que altera o nome do programa Bolsa-Atleta na cidade de São Paulo (Lei nº 15.020/2009), além de ampliar a faixa etária de pagamento do... »
Atualizado em 20/04/2023 - 09h00
Revisão do Plano Diretor: População de Parelheiros cobra ações de regularização fundiária na região
Em mais uma Audiência Pública regional da Câmara Municipal de São Paulo sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), promovida nesta quarta-feira (19/4) pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, os vereadores escutaram a população de Parelheiros, no extremo sul da capital, sobre o tema “Promoção Social, Direito à Moradia e Preservação... »
Atualizado em 19/04/2023 - 23h02Integração do Complexo Paraisópolis ao Programa de Investimentos passará por Audiência Pública
*** Atualização (27/4, às 17h20) – Esta audiência foi cancelada e foi remarcada para 3/5, ás 11h. Clique aqui. Na próxima terça-feira (25/4), a partir das 13h30, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para discutir dois PLs (Projetos de Lei) da Prefeitura.... »
Atualizado em 19/04/2023 - 22h40Projeto que altera Fundo de Desenvolvimento Urbano passa por Audiência Pública nesta quinta
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quinta-feira (20/4), a partir das 13h, uma Audiência Pública sobre o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 115/2023, que altera o Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano), para permitir que os recursos do fundo possam ser utilizados... »
Atualizado em 19/04/2023 - 21h36
PL voltado ao combate à violência doméstica recebe aval da Comissão de Educação
Na reunião desta quarta-feira (19/4), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 185/2022, proposto pelo vereador Isac Félix (PL) com coautoria da vereadora Edir Sales (PSD), que determina que as escolas da rede pública municipal deverão disponibilizar material informativo sobre o... »
Atualizado em 19/04/2023 - 18h51
CCJ aprova realização de Audiências Públicas sobre educação e cultura
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou durante a reunião desta quarta-feira (19/4) requerimentos com pedidos de Audiência Pública sobre assuntos voltados à educação e cultura. Os três documentos são do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Uma das discussões visa pontuar os impactos e efeitos... »
Atualizado em 19/04/2023 - 18h10
Selo sobre acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva passa na Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu aval ao PL (Projeto de Lei) 585/2022, do vereador André Santos (REPUBLICANOS), que propõe a instituição do Selo Acessibilidade Nota 10 no município de São Paulo. O selo, que deve ser concedido com validade de dois anos, tem como finalidade certificar, simbolicamente, os... »
Atualizado em 19/04/2023 - 17h00