Representantes de organizações sociais são ouvidos na Comissão de Trânsito
CAROL FLORES DA REDAÇÃO Após receber denúncias sobre irregularidades nos trabalhos prestados por OSs (Organizações Sociais) que atuam na área da saúde no município de São Paulo, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica recebeu representantes das entidades para prestar esclarecimentos na reunião desta quarta-feira (14/12). O convite atende requerimento do vice-presidente da Comissão,... »
Atualizado em 14/12/2022 - 14h46Direitos Humanos: Requerimentos que propõem aprovação de relatórios de visitação recebem aval
CAROL FLORES DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (13/12), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou dois requerimentos que propõem a aprovação de relatórios referentes a visitações realizadas pelo colegiado. Os dois documentos são de autoria dos vereadores Eduardo Suplicy (PT) e Erica Hilton (PSOL). Um deles trata sobre a visita de inspeção realizada pela... »
Atualizado em 13/12/2022 - 12h43Programa de Inclusão Graduada e enfrentamento da violência serão discutidos em audiência da Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na quarta-feira (14/12), a partir das 13h30, sobre dois PLs (Projetos de Lei). De autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), o PL 523/2022, institui Comissões de Conscientização, Prevenção, Enfrentamento à Violência e Promoção dos direitos da criança e... »
Atualizado em 12/12/2022 - 22h02
Desapropriação do Jockey Club para criação de parque é debatida em audiência pública na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu, em Audiência Pública nesta segunda-feira (12/12), o PL (Projeto de Lei) 639/2022. De autoria do presidente da Câmara, vereador Milton leite (UNIÃO), e coautoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), a proposta declara de utilidade pública para fins de desapropriação... »
Atualizado em 12/12/2022 - 20h14Projeto que altera prazo para imóveis de uso industrial na Lei de Zoneamento será tema de audiência na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na quarta-feira (14/12), a partir das 10h30, para discutir o PL (Projeto de Lei) 608/2022, que modifica o artigo 124 da Lei nº 16.402/2016, conhecida como Lei do Zoneamento. Em razão da pandemia de Covid-19, o... »
Atualizado em 12/12/2022 - 19h45
Comissão de Administração Pública realiza segunda audiência sobre Programa Especial de Quitação de Precatórios
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu, nesta segunda-feira (12/12), o PL (Projeto de Lei) 633/2022, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios. Esta foi a segunda Audiência Pública sobre o tema e os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, vereador Gilson Barreto (PSDB). A proposta do Executivo altera... »
Atualizado em 12/12/2022 - 18h16
CPI dos Aplicativos aprova relatório final com recomendações sobre transporte por aplicativos e delivery na capital
Nesta segunda-feira (12/12), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos aprovou, por unanimidade, o relatório final das investigações e encerrou os trabalhos. Toda documentação, com mais 1 mil páginas (somando o relatório final, com 213 páginas e a transcrição de todas as reuniões), traz uma série de recomendações, em especial a necessidade de revisão... »
Atualizado em 12/12/2022 - 16h41
Audiência Pública debate nova tabela de remuneração para agentes de fiscalização e plantões da saúde
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu, em Audiência Pública nesta segunda-feira (12/12), o PL (Projeto de Lei) 645/2022 – autoria do Executivo – que propõe um reenquadramento de cargos e funções de agente vistor do QAV (Quadro de Agentes Vistores). O texto também estabelece o regime de... »
Atualizado em 12/12/2022 - 16h14Projeto que trata da carreira de agentes vistores será debatido em audiência pública da CCJ
Na próxima segunda-feira (12/12), a partir das 10h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discute o PL (Projeto de Lei) 645/2022 em uma Audiência Pública. A convocação do debate atende requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). De autoria do Executivo, o projeto, que foi aprovado... »
Atualizado em 08/12/2022 - 17h30
Audiência Pública debate pautas para serem retomadas pela Comissão de Direitos Humanos em 2023
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (8/12), uma Audiência Pública com o tema “Agenda de Reconstrução dos Direitos Humanos no Brasil”, que recebeu representantes da sociedade civil e de entidades que atuam em defesa de diversos grupos sociais para retomar pautas e discutir sobre os... »
Atualizado em 08/12/2022 - 16h18