Programa Especial de Quitação de Precatórios será tema de nova audiência na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 633/2022, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios. passará por uma segunda Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. Promovido pela Comissão de Administração Pública, o debate está agendado para a próxima segunda-feira (12/12), a partir das 16h. A primeira audiência sobre a proposta, realizada pela CCJ... »
Atualizado em 07/12/2022 - 12h49
Em última reunião do ano, vereadores apontam destaques dos trabalhos da Comissão de Turismo
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (6/12), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia realizou a última reunião de 2022. O colegiado e convidados fizeram uma avaliação dos trabalhos desenvolvidos durante o ano e trouxeram as perspectivas para 2023. O vereador Rodrigo Goulart (PSD), presidente do colegiado, falou sobre diversas... »
Atualizado em 06/12/2022 - 17h07
Recolhimento de ossos e alvará automático para imóveis de até 250 m² são debatidos em audiência
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu, nesta terça-feira (6/12), 12 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Entre os assuntos tratados estão a isenção parcial do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em ruas com ciclovias, criação de parques, recolhimento de ossos em estabelecimentos que... »
Atualizado em 06/12/2022 - 16h23
Por unanimidade, Comissão de Finanças aprova relatório com substitutivo do Orçamento 2023
Nesta terça-feira (6/12), em reunião extraordinária, a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, por unanimidade, o relatório com substitutivo apresentado pelo vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE) sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual), que propõe o Orçamento 2023 da cidade de São Paulo. Proposta pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei) 579/2022, a Lei Orçamentária... »
Atualizado em 06/12/2022 - 14h35
Enfrentamento da violência é debatido em audiência pública da Comissão de Educação
CAROL FLORES DA REDAÇÃO O combate à violência na esfera educacional foi um dos temas debatidos na Audiência Pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, nesta terça-feira (6/12), na Câmara Municipal de São Paulo. Entre os PLs (Projeto de Lei) que abordam o assunto está o PL 523/2022 de autoria do presidente da... »
Atualizado em 06/12/2022 - 14h17Comissão de Direitos Humanos discutirá reconstrução de direitos humanos no país em audiência na quinta
DA REDAÇÃO Na próxima quinta-feira (8/12), a partir das 11h, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública com o tema “Agenda de Reconstrução dos Direitos Humanos no Brasil”. A convocação atende requerimento da vereadora Erika Hilton (PSOL), que convida para o debate representantes de... »
Atualizado em 05/12/2022 - 16h45Na quarta, Comissão de Saúde realiza audiência sobre situação do Ponto de Economia Solidária do Butantã
DA REDAÇÃO Atendendo a um requerimento da vereadora Juliana Cardoso (PT), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza uma Audiência Pública sobre as tratativas envolvendo o terreno onde funciona o Ponto de Economia Solidária e Cultura, que fica na avenida Corifeu de Azevedo Marques, no Butantã. De acordo com o documento, a... »
Atualizado em 05/12/2022 - 16h18
Prorrogação da revisão do Plano Diretor e programa especial de precatórios são debatidos em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A prorrogação do prazo de entrega da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para 31 de março de 2023, prevista no PL (Projeto de Lei) 670/2022, e a instituição do Programa Especial de Quitação de Precatórios, proposta pelo PL 633/2022 – ambos de autoria do Executivo -, foram discutidas pela CCJ... »
Atualizado em 05/12/2022 - 13h49Transmasculinidades é tema de audiência da Comissão de Direitos Humanos na quarta
DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania promove na próxima quarta-feira (7/12), a partir das 11h, uma Audiência Pública com o tema “Transmasculinidades”. A convocação do debate atende requerimento da vereadora Erika Hilton (PSOL) e do vereador Eduardo Suplicy (PT). No documento, os parlamentares destacam a “invisibilidade e a ausência de políticas... »
Atualizado em 05/12/2022 - 12h41Transporte escolar, enfrentamento da violência e mais; veja projetos que estão na audiência de Educação
Na próxima terça-feira (6/12), a partir das 11h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutirá 13 PLs (Projetos de Lei). Destacam-se políticas voltadas às escolas municipais com questões de saúde, alimentação, esporte, segurança e acessibilidade, como o PL 319/2017, que altera a Lei nº 14.492, de 31 de julho de 2007, sobre a demarcação... »
Atualizado em 02/12/2022 - 12h09