Geradores em postos de saúde e Programa de Ações Sustentáveis avançam na CCJ
Em reunião nesta terça-feira (25/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisou 19 matérias, sendo que 13 avançaram no colegiado. Em sua maioria títulos, eventos, datas e honrarias, além de denominações. Projetos de Lei envolvendo o meio ambiente, saúde e educação receberam aval pela legalidade. Um deles foi o PL 199/2024 –... »
Atualizado em 25/06/2024 - 14h20
Política Urbana: Audiência Pública debate PIU Central
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, neste sábado (22/6), a primeira Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 445/2024, de autoria do Executivo, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central. De acordo com o texto, a proposta visa “transformar a região central em um lugar de permanência... »
Atualizado em 22/06/2024 - 12h27
PIU Arco Jurubatuba passa por primeira Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promoveu, neste sábado (22/6), a primeira Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 444/2024, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba. O texto substitui mapas e quadros da Lei nº 17.965/2023, que aprovou o perímetro do PIU. A proposta do Executivo... »
Atualizado em 22/06/2024 - 11h42
Comissão de Turismo recebe representantes de feiras de tecnologia e fóruns
Diferentes segmentos do turismo participaram da reunião da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento ao Turismo, do Lazer e da Gastronomia, nesta quinta-feira (20/6), para apresentarem suas iniciativas para o setor. O primeiro a realizar a apresentação foi o executivo do Fórum Brasil de Turismo, Sérgio França Coelho, que explicou que o objetivo do fórum... »
Atualizado em 20/06/2024 - 17h21
Audiência Pública discutirá projeto sobre alimentos ultraprocessados em escolas da capital
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 344/2023, de autoria do vereador George Hato (MDB) e coautoria do vereador Waldir Júnior (PSD), que visa proibir a venda e a oferta... »
Atualizado em 20/06/2024 - 12h02
PIU Central: Comissão de Política Urbana realizará Audiência Pública neste sábado
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública neste sábado (22/6), a partir das 11h, sobre o PL (Projeto de Lei) 445/2024, do Executivo, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central. De acordo com a Prefeitura, “a proposta tem origem na... »
Atualizado em 19/06/2024 - 19h33
Aprovada Audiência Pública sobre o Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (19/6) para analisar 4 itens da pauta. Entre os aprovados, dois PLs (Projetos de Lei) voltados à educação e um requerimento solicitando Audiência Pública. O documento – autoria do vereador Coronel Salles (PSD) – convoca uma Audiência Pública,... »
Atualizado em 19/06/2024 - 15h28