Audiência Pública sobre combate à enchentes é aprovada
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (8/3) a realização de três Audiências Públicas. Uma delas, autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), pretende discutir as enchentes em São Paulo e as possíveis soluções. Dois PLs (Projetos de Lei) ainda avançaram na Comissão. Confira na reportagem de Felipe Palma... »
Atualizado em 08/03/2023 - 19h19
Projeto que proíbe acúmulo de função em ônibus avança na Câmara
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal se reuniu nesta quarta-feira (8/3) para apreciar nove itens da pauta. Destaque para o PL (Projeto de Lei) 218/2019 – autoria da vereadora Rute Costa (PSDB) – que proíbe o acúmulo de função de motorista e cobrador no transporte público. Além desta proposta, outros... »
Atualizado em 08/03/2023 - 19h16
Aprovada diligência para verificar situação do CEU Três Pontes
Nesta quarta-feira (8/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou um requerimento de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT) para realização de uma diligência no CEU (Centro Educacional Unificado) Professora Nilzete Letícia Bispo dos Santos, conhecido como CEU Três Pontes, localizado no Jardim Célia, na zona leste do... »
Atualizado em 08/03/2023 - 19h08
CCJ aprova legalidade de projetos voltados às mulheres
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval nesta quarta-feira (8/3) a duas propositas voltadas às mulheres. Um delas é o PL (Projeto de Lei) 16/2023 de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e coautoria do vereador Daniel Annenberg (PSB). A matéria dispõe sobre a implementação do protocolo “Não se... »
Atualizado em 08/03/2023 - 18h04
Comissão de Finanças dá aval a PL de Conselho Gestor de estações de transbordo de lixo
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou pareceres favoráveis a sete PLs (Projetos de Lei) na reunião desta quarta-feira (8/3). O PL 543/2019 do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que prevê a criação do Conselho Gestor das estações de transbordo de resíduos sólidos domiciliares da cidade, foi o mais discutido pelos membros do colegiado. A ideia... »
Atualizado em 08/03/2023 - 17h40
Projeto que prioriza mulher vítima de violência ou dependentes em matrículas na rede pública é debatido em audiência
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quarta-feira (8/3), uma Audiência Pública para discussão de 18 PLs (Projetos de Lei) voltados a temas como políticas para mulheres e Covid-19. Entre as propostas está o PL 581/2021, de autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS), que estabelece o direito da mulher vítima de... »
Atualizado em 08/03/2023 - 16h31
Audiência Pública vai debater convênio entre Prefeitura e colégio Liceu Coração de Jesus
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima sexta-feira (10/3), a partir das 11h, Audiência Pública para discutir um convênio firmado em dezembro do ano passado entre a Prefeitura e o colégio particular Liceu Coração de Jesus, localizado na região da Cracolândia. O debate atende requerimento de... »
Atualizado em 07/03/2023 - 20h27
Políticas para mulheres, Teste do Olhinho, AME e mais; veja projetos da audiência da Comissão de Saúde
Projetos voltados a obrigatoriedade de testes na rede pública municipal e de combate à violência contra mulher estão na pauta da Audiência Pública que a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (8/3), a partir das 13h30. Ao todo, são 18 propostas, que passarão por... »
Atualizado em 07/03/2023 - 11h51
Gestão compartilhada das Casas de Cultura será discutida em audiência na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (9/3), a partir das 10h, com o tema “Gestão compartilhada das Casas de Cultura”. A convocação do debate atende requerimento dos vereadores Jair Tatto (PT) e Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). No documento, os parlamentares explicam... »
Atualizado em 06/03/2023 - 13h21
Grupo de trabalho da Comissão de Direitos Humanos debate ações para a Cracolândia
Na primeira reunião do ano, na manhã desta quinta-feira (2/3), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo discutiu as ações lançadas em janeiro pelos governos municipal e estadual para a Cracolândia, na região central da cidade. O plano prevê medidas de saúde, segurança e assistência social aos usuários... »
Atualizado em 02/03/2023 - 16h57