Comissão de Educação aprova Audiência Pública para debater repasse para escola privada
Na primeira reunião ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (1/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou um requerimento de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), solicitando uma Audiência Pública para discutir o termo de conveniamento feito entre a Prefeitura de São Paulo e a escola particular Liceu... »
Atualizado em 01/03/2023 - 19h22
Subcomissão de Juventude é instalada na Câmara
Nesta quarta-feira (1/3), foi instalada na Câmara Municipal de São Paulo a Subcomissão de Juventude, com a eleição de seus três componentes. O vereador Isac Félix (PL) foi escolhido como presidente da Subcomissão, a vereadora Rute Costa (PSDB) ficou com a vice-presidência e o vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO) terá a função de relator. A Subcomissão... »
Atualizado em 01/03/2023 - 19h17
Projeto que combate o racismo na segurança de estabelecimentos comerciais passa na CCJ
Nesta quarta-feira (1/3), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou a sua primeira reunião ordinária de 2023 e aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 764/2021, de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL), que obriga os estabelecimentos comerciais a realizarem formação de combate ao racismo para empregados e equipes... »
Atualizado em 01/03/2023 - 18h51
Comissão de Saúde aprova quatro requerimentos para realização de Audiências Públicas
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira reunião ordinária de 2023 nesta quarta-feira (1/3). Dos sete itens da pauta, quatro tratavam de requerimentos para realização de Audiências Públicas. Além disso, o presidente do colegiado, vereador André Santos (REPUBLICANOS), afirmou que a expectativa para este... »
Atualizado em 01/03/2023 - 17h49
Projeto que autoriza assistência técnica gratuita para habitação de interesse social é debatido em audiência
O PL (Projeto de Lei) 266/2022, que autoriza o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para projetos e construções de HIS (Habitação de Interesse Social) foi debatido em uma Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta quarta-feira (1/3). Esta foi a segunda discussão sobre... »
Atualizado em 01/03/2023 - 17h11
Comissão de Administração Pública dá aval a criação de duas Frentes Parlamentares
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo analisou 24 itens nesta quarta-feira (1/3). Deste total, 19 PLs (Projetos de Lei) obtiveram pareceres aprovados pelo colegiado. Na reunião, os integrantes ainda deram aval a dois PRs (Projetos de Resolução), que sugerem a criação de Frentes Parlamentares na Casa. Entre os pareceres aprovados,... »
Atualizado em 01/03/2023 - 16h33
Subcomissão da Tarifa Zero no transporte público municipal é instalada
Nesta quarta-feira (1/3), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo instalou a Subcomissão da Tarifa Zero e elegeu como presidente o vereador Paulo Frange (PTB), autor do requerimento que a originou. A Subcomissão, de caráter temporário, terá 120 dias prorrogáveis para fazer estudo, análise e discussão da viabilidade da implantação... »
Atualizado em 01/03/2023 - 14h37IPTU em ruas com ciclovias, descarte de resíduos e mais; veja projetos da audiência de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (1/3), às 13h, Audiência Pública para discutir novas políticas urbanas para o município. Na pauta, estão cinco PLs (Projetos de Lei). São eles: – PL 822/2021, de autoria do vereador Isac Felix (PL) – propõe que estabelecimentos... »
Atualizado em 28/02/2023 - 20h01
Panorama educacional da capital paulista é debatido em audiência
Nesta terça-feira (28/2), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública com o objetivo de debater a prestação de contas da educação da capital paulista referente aos últimos três meses do ano passado. A apresentação do relatório está prevista na Lei Orgânica do Município. A norma obriga... »
Atualizado em 28/02/2023 - 18h07
Comissão de Finanças avalia metas fiscais da Prefeitura em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (28/2) a Audiência Pública de prestação de contas da Prefeitura, referente ao 3º quadrimestre de 2022. O secretário municipal da Fazenda, Ricardo Ezequiel Torres, apresentou o cumprimento das metas fiscais ao Legislativo paulistano, conforme determinação da LRF (Lei de... »
Atualizado em 28/02/2023 - 17h33