Escola do Parlamento: veja como participar do seminário “Educomunicação e estratégias para aproximar Parlamento e Sociedade Civil”
O evento propõe uma abordagem integrada entre os conceitos do Parlamento municipal e o campo da comunicação para ampliar o entendimento do cidadão sobre processos relacionados à gestão pública e democrática.
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Comercialização de produtos da cesta básica a preço de custo para pessoas em situação de vulnerabilidade avança na CCJ
A criação do Programa de Incentivo Fiscal para comercialização dos produtos da cesta básica a preço de custo para pessoas em situação de vulnerabilidade financeira recebeu o aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta quarta-feira (23/8). O autor do PL (Projeto de Lei) 21/2023 é o vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS), novo... »
Atualizado em 23/08/2023 - 17h44
Comissão de Educação dá aval a PL que concede título de patrimônio cultural e imaterial a quatro blocos de Carnaval
Nesta quarta-feira (23/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou o parecer do PL (Projeto de Lei) 340/2018, de autoria das ex-vereadoras Sâmia Bomfim (PSOL) e Erika Hilton (PSOL), que concede o título de patrimônio cultural imaterial para os blocos de Carnaval de rua Esfarrapados, Afro Ilú Aba de Min, Acadêmicos do Baixo Augusta... »
Atualizado em 23/08/2023 - 16h57
Em audiência, Comissão de Política Urbana retoma debate sobre ampliação do Triângulo SP
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta quarta-feira (23/8), a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 332/2023, que trata da ampliação do perímetro e propõe incentivos fiscais para a região central de São Paulo conhecida como Triângulo SP. Já discutido em Audiência Pública... »
Atualizado em 23/08/2023 - 16h33
Projetos sobre desconto no IPTU e combate ao assédio contra mulheres passam pela Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (23/8) 22 itens na pauta, sendo 20 PLs (Projetos de Lei) e dois PRs (Projetos de Resolução). Destaques para matérias que tratam sobre desconto no IPTU e conscientização e combate ao assédio contra mulheres em ônibus. O PL 693/2019 – autoria do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO) –... »
Atualizado em 23/08/2023 - 16h21
Comerciantes e moradores exigem solução para Cracolândia além da isenção do IPTU
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (22/8) a primeira Audiência Pública para o PL (Projeto de Lei) 448/2023, de autoria da Prefeitura, que pretende isentar por dois anos o IPTU de imóveis em um perímetro delimitado da Cracolândia, no centro da capital. A iniciativa já foi aprovada em primeiro... »
Atualizado em 22/08/2023 - 18h02
Candidatos ao Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa se apresentam em reunião na Câmara
Nesta terça-feira (22/8), durante reunião da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social, foram apresentadas as 21 chapas, entre 21 titulares e 21 suplentes, que concorrerão ao CMI-SP (Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de São Paulo) para o biênio 2023-2025. Cada um teve três minutos para apresentar suas propostas. As vagas são... »
Atualizado em 22/08/2023 - 14h57
Comissão de Administração Pública discutirá criação do quadro de analistas de previdência no Iprem em audiência
*** Atualizado em 22/8, às 11h25. Formulário de participação virtual já disponível no hotsite de Audiências Públicas*** A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública na quinta-feira (24/8), a partir das 15h, para debater o PL (Projeto de Lei) 447/2023. De autoria do Executivo, a proposta dispõe sobre... »
Atualizado em 21/08/2023 - 19h34
Triângulo SP: Ampliação de incentivos para requalificação do centro será discutida em nova Audiência Pública
Na próxima quarta-feira (23/8), a partir das 10h30, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública do PL(Projeto de Lei) 332/2023, de autoria do Executivo, que visa debater a ampliação dos incentivos fiscais e expansão do perímetro pertencente à região central de São... »
Atualizado em 21/08/2023 - 17h06
Fechamento de maternidade no hospital Vila Santa Catarina será debatido em Audiência Pública na quarta
*** Atualizado em 22/8, às 11h39. Formulário de participação virtual já disponível no hotsite de Audiências Públicas*** A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promove nesta quarta-feira (23/8), a partir das 13h, uma Audiência Pública sobre o fechamento da maternidade do Hospital Municipal Vila Santa Catarina, localizado... »
Atualizado em 21/08/2023 - 12h43
Audiência Pública na quinta discutirá melhorias para o Parque do Carmo
*** Atualizado em 22/8, às 11h35. Formulário de participação virtual já disponível no hotsite de Audiências Públicas*** A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, na próxima quinta-feira (24/8), a partir das 19h, uma Audiência Pública para debater soluções orçamentárias, administrativas e de melhorias para... »
Atualizado em 21/08/2023 - 11h35