Gestão compartilhada, salas da EJA, quadras do Mané Garrincha e mais; confira balanço de 2022 da Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo encerrou os trabalhos do ano legislativo de 2022 com 28 reuniões ordinárias e 12 Audiências Públicas. Foram aprovados 105 pareceres e emitidos 198 ofícios ao longo do ano. Questões envolvendo incentivo ao esporte, alimentação escolar e empreendedorismo estiveram em pauta. Projetos de Lei... »
Atualizado em 20/01/2023 - 12h00
Motoristas de aplicativo, viário da cidade e conservação de pontos de ônibus foram destaque da Comissão de Trânsito em 2022
Responsável por avaliar propostas que envolvem atividades econômicas desenvolvidas na cidade e transportes coletivos ou individuais, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou 18 reuniões ordinárias e 1 extraordinária durante 2022, além de ter promovido 4 Audiências Públicas. No total, o colegiado apreciou 65 PLs (Projetos de Lei) e 26 requerimentos. Em 2022,... »
Atualizado em 19/01/2023 - 12h00
Em 2022, Comissão de Finanças conduziu debate sobre orçamento, criou subcomissão e prorrogou Sub de Cultura
Em 2022, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou 21 reuniões ordinárias e duas reuniões extraordinárias, onde 271 projetos ingressaram e 140 foram aprovados. Foram aprovados 25 requerimentos, sendo 7 para realizar Audiências Públicas, 13 pedindo informações, 2 ampliando o prazo do trabalho de subcomissões, um requerimento para realizar Audiências Públicas na Subcomissão de Cultura,... »
Atualizado em 18/01/2023 - 12h00
Audiências Públicas são destaque da atividade desenvolvida em 2022 pela Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, responsável por matérias de impacto urbanístico, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização e zoneamento, realizou 45 Audiências Públicas ao longo do ano. No total, aprovados 44 pareceres, além de 45 requerimentos e 290 ofícios durante as 18 reuniões ordinárias e três extraordinárias. No período, o... »
Atualizado em 17/01/2023 - 12h00
Sob presidência feminina pela primeira vez, CCJ contribuiu em 2022 para o avanço de diversas políticas públicas da capital
Em 2022, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) foi responsável por analisar e contribuir com o avanço de diversas políticas públicas da capital paulista ao tratar de temas ligados à assistência social, habitação, mobilidade, funcionalismo público, educação, tributos municipais, saúde, meio ambiente e governança do município. Presidida por uma mulher pela primeira... »
Atualizado em 16/01/2023 - 12h00
Texto substitutivo do orçamento municipal para 2023 recebe aval da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (20/12), por unanimidade e sem abstenção, o texto substitutivo da LOA (Lei Orçamentária Anual) proposta para o orçamento de São Paulo do ano que vem. O PL (Projeto de Lei) 579/2022, autoria do Executivo, estima o valor de R$ 95,8... »
Atualizado em 20/12/2022 - 14h55
Projetos sobre tributação municipal e outros temas são debatidos em audiência da Comissão de Finanças
Nesta terça-feira (20/12), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater 12 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores, que tratam de temas diversos, principalmente alterações no sistema tributário municipal. Também foram debatidas projetos sobre educação, saúde pública e meio ambiente. A primeira proposta sobre... »
Atualizado em 20/12/2022 - 14h23
Projeto que altera Lei de Zoneamento para imóveis industriais é discutido em Audiência Pública
Aprovado em primeiro turno de votação na última quarta-feira (14/12), o PL (Projeto de Lei) 608/2022, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), foi tema de Audiência Pública nesta segunda-feira (19/12). O debate foi promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e conduzido pelo próprio autor da matéria, que também é o... »
Atualizado em 19/12/2022 - 18h20
Projeto que proíbe uso de animais em atividade desportiva com apostas recebe aval da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade para o PL (Projeto de Lei) 691/2022, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB), que proíbe a utilização de animais em atividades desportivas com emissão de pouleis de aposta em jogos de azar, na reunião desta segunda-feira (19/12). Na justificativa do... »
Atualizado em 19/12/2022 - 15h30Transação tributária, mudança no ISS e mais; veja projetos que estão na pauta da audiência de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 12 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública na próxima terça-feira (20/12), a partir das 10h30. Entre as propostas que passarão pela primeira vez por audiência estão o PL 642/2021, que trata da concessão de incentivos fiscais às empresas de economia... »
Atualizado em 15/12/2022 - 18h06