Comissão de Política Urbana debate possibilidade de tarifa zero na capital em audiência
Nesta quarta-feira (14/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública na qual debateu a possibilidade de implementação da gratuidade no transporte público municipal, chamada popularmente de tarifa zero. A discussão atendeu requerimento dos vereadores Antonio Donato (PT) e Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e foi motivada pela informação dada pelo... »
Atualizado em 14/12/2022 - 16h30
Comissão de Finanças pede levantamento sobre imóveis públicos ociosos na zona leste
HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou em reunião nesta quarta-feira (14/12) o requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), que solicita que uma apresentação da Prefeitura com o levantamento de imóveis públicos sem uso pelo Poder Público municipal, principalmente na região da Cidade Tiradentes, Itaquera e Guaianases, zona... »
Atualizado em 14/12/2022 - 16h05
Representantes de organizações sociais são ouvidos na Comissão de Trânsito
CAROL FLORES DA REDAÇÃO Após receber denúncias sobre irregularidades nos trabalhos prestados por OSs (Organizações Sociais) que atuam na área da saúde no município de São Paulo, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica recebeu representantes das entidades para prestar esclarecimentos na reunião desta quarta-feira (14/12). O convite atende requerimento do vice-presidente da Comissão,... »
Atualizado em 14/12/2022 - 14h46Direitos Humanos: Requerimentos que propõem aprovação de relatórios de visitação recebem aval
CAROL FLORES DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (13/12), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou dois requerimentos que propõem a aprovação de relatórios referentes a visitações realizadas pelo colegiado. Os dois documentos são de autoria dos vereadores Eduardo Suplicy (PT) e Erica Hilton (PSOL). Um deles trata sobre a visita de inspeção realizada pela... »
Atualizado em 13/12/2022 - 12h43Programa de Inclusão Graduada e enfrentamento da violência serão discutidos em audiência da Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na quarta-feira (14/12), a partir das 13h30, sobre dois PLs (Projetos de Lei). De autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), o PL 523/2022, institui Comissões de Conscientização, Prevenção, Enfrentamento à Violência e Promoção dos direitos da criança e... »
Atualizado em 12/12/2022 - 22h02
Desapropriação do Jockey Club para criação de parque é debatida em audiência pública na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu, em Audiência Pública nesta segunda-feira (12/12), o PL (Projeto de Lei) 639/2022. De autoria do presidente da Câmara, vereador Milton leite (UNIÃO), e coautoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), a proposta declara de utilidade pública para fins de desapropriação... »
Atualizado em 12/12/2022 - 20h14Projeto que altera prazo para imóveis de uso industrial na Lei de Zoneamento será tema de audiência na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na quarta-feira (14/12), a partir das 10h30, para discutir o PL (Projeto de Lei) 608/2022, que modifica o artigo 124 da Lei nº 16.402/2016, conhecida como Lei do Zoneamento. Em razão da pandemia de Covid-19, o... »
Atualizado em 12/12/2022 - 19h45
Comissão de Administração Pública realiza segunda audiência sobre Programa Especial de Quitação de Precatórios
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu, nesta segunda-feira (12/12), o PL (Projeto de Lei) 633/2022, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios. Esta foi a segunda Audiência Pública sobre o tema e os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, vereador Gilson Barreto (PSDB). A proposta do Executivo altera... »
Atualizado em 12/12/2022 - 18h16
CPI dos Aplicativos aprova relatório final com recomendações sobre transporte por aplicativos e delivery na capital
Nesta segunda-feira (12/12), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos aprovou, por unanimidade, o relatório final das investigações e encerrou os trabalhos. Toda documentação, com mais 1 mil páginas (somando o relatório final, com 213 páginas e a transcrição de todas as reuniões), traz uma série de recomendações, em especial a necessidade de revisão... »
Atualizado em 12/12/2022 - 16h41
Audiência Pública debate nova tabela de remuneração para agentes de fiscalização e plantões da saúde
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu, em Audiência Pública nesta segunda-feira (12/12), o PL (Projeto de Lei) 645/2022 – autoria do Executivo – que propõe um reenquadramento de cargos e funções de agente vistor do QAV (Quadro de Agentes Vistores). O texto também estabelece o regime de... »
Atualizado em 12/12/2022 - 16h14