Projeto que altera prazo para imóveis de uso industrial na Lei de Zoneamento será tema de audiência na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na quarta-feira (14/12), a partir das 10h30, para discutir o PL (Projeto de Lei) 608/2022, que modifica o artigo 124 da Lei nº 16.402/2016, conhecida como Lei do Zoneamento. Em razão da pandemia de Covid-19, o... »
Atualizado em 12/12/2022 - 19h45
Comissão de Administração Pública realiza segunda audiência sobre Programa Especial de Quitação de Precatórios
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu, nesta segunda-feira (12/12), o PL (Projeto de Lei) 633/2022, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios. Esta foi a segunda Audiência Pública sobre o tema e os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, vereador Gilson Barreto (PSDB). A proposta do Executivo altera... »
Atualizado em 12/12/2022 - 18h16
Audiência Pública debate nova tabela de remuneração para agentes de fiscalização e plantões da saúde
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu, em Audiência Pública nesta segunda-feira (12/12), o PL (Projeto de Lei) 645/2022 – autoria do Executivo – que propõe um reenquadramento de cargos e funções de agente vistor do QAV (Quadro de Agentes Vistores). O texto também estabelece o regime de remuneração por subsídio e... »
Atualizado em 12/12/2022 - 16h14Projeto que trata da carreira de agentes vistores será debatido em Audiência Pública da CCJ
Na próxima segunda-feira (12/12), a partir das 10h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discute o PL (Projeto de Lei) 645/2022 em uma Audiência Pública. A convocação do debate atende requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). De autoria do Executivo, o projeto, que foi aprovado... »
Atualizado em 08/12/2022 - 17h30
Audiência Pública debate pautas para serem retomadas pela Comissão de Direitos Humanos em 2023
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (8/12), uma Audiência Pública com o tema “Agenda de Reconstrução dos Direitos Humanos no Brasil”, que recebeu representantes da sociedade civil e de entidades que atuam em defesa de diversos grupos sociais para retomar pautas e discutir sobre os... »
Atualizado em 08/12/2022 - 16h18
Definição da secretaria sobre Conselho Municipal de Cultura é apresentada em Subcomissão
A deliberação final da Secretaria Municipal de Cultura sobre a criação e o caráter do Conselho Municipal de Cultura foi compartilhada na reunião desta quinta-feira (8/12) da Subcomissão de Cultura, que é atrelada à Comissão de Finanças e Orçamento. A formação do conselho é um desejo antigo dos movimentos culturais e já foi debatida em... »
Atualizado em 08/12/2022 - 14h57Revisão do Plano Diretor e criação de parque na área do Jockey Club serão discutidas em audiência na próxima segunda
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública na segunda-feira (12/12), a partir das 14h30, para discutir dois PLs (Projetos de Lei). Um é o PL 639/2022, de autoria do vereador Milton Leite (UNIÃO) e coautoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), que propõe a desapropriação da área do Jockey Club,... »
Atualizado em 08/12/2022 - 13h59Empreendimentos na Bela Vista e na Rua Augusta estão na pauta de audiência da Comissão de Política Urbana
Na próxima quarta-feira (14/12), a partir das 12h, a Comissão de Politica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre dois temas. Um deles são as questões relacionadas à proteção de patrimônio histórico e cultural em empreendimentos na Rua Augusta. De acordo com requerimento do vereador Antonio... »
Atualizado em 08/12/2022 - 12h39Estudo sobre tarifa zero nos ônibus da capital será tema de audiência na Câmara no dia 14
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na quarta-feira (14/12), a partir das 11h, uma Audiência Pública para tratar sobre o estudo de viabilidade jurídica e financeira solicitado à SPTrans (São Paulo Transporte S/A) pela Prefeitura para implementação da gratuidade de tarifa no transporte público do... »
Atualizado em 07/12/2022 - 22h33
Projetos culturais e uso de quadras de tênis do Mané Garrincha foram pauta da Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutiu nesta quarta-feira (7/12) a ausência de novos editais do Pro-Mac (Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais), além de retomar a tentativa de acordo para uso das quadras de tênis do Centro Esportivo Mané Garrincha. Um pedido de emenda ao orçamento também foi solicitado à Comissão pela... »
Atualizado em 07/12/2022 - 19h49