Projeto que cria Programa Especial de Quitação de Precatórios recebe aval da CCJ
Nesta quarta-feira (7/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 633/2022, de autoria do Executivo, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios do município de São Paulo. A proposta altera dispositivos da Lei nº 16.953, de 12 de julho de 2018, adequando-os às... »
Atualizado em 07/12/2022 - 19h22
Situação do Ponto de Economia Solidária do Butantã é debatida em Audiência Pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública nesta quarta-feira (7/12) para discutir sobre as tratativas envolvendo o terreno onde funciona o Ponto de Economia Solidária e Cultura, localizado na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, no Butantã. A discussão atende requerimento da vice-presidente da Comissão, vereadora Juliana Cardoso (PT). A última... »
Atualizado em 07/12/2022 - 18h52
Na Comissão de Trânsito, vereadores questionam atrasos em linhas de ônibus
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica solicitou esclarecimentos à SPTrans (São Paulo Transporte), durante a reunião desta quarta-feira (7/12), sobre os horários de partida de algumas linhas de ônibus da cidade. O requerimento – autoria dos vereadores Bombeiro Major Palumbo (PP) e Senival Moura (PT) – enumera diversos questionamentos de usuários sobre atrasos,... »
Atualizado em 07/12/2022 - 17h58
Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos apura demandas transmasculinas
Oferecer um espaço de escuta para a população trans masculina foi o objetivo da Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, realizada nesta quarta-feira (7/12). “É importante discutir sobre essa parcela significativa da população que ainda hoje muito pouco se fala e se enxerga. Queremos elencar pautas e prioridades essenciais para a... »
Atualizado em 07/12/2022 - 16h23
PL que cria Unidade Móvel de atendimento veterinário passa na Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres favoráveis de dois PLs (Projetos de Lei), nesta quarta-feira (7/12). O primeiro foi o PL 529/2019 de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que dispõe sobre a criação de uma Unidade Móvel para atendimento médico veterinário, que consiste em clínicas... »
Atualizado em 07/12/2022 - 16h01Programa Especial de Quitação de Precatórios será tema de nova audiência na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 633/2022, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios. passará por uma segunda Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. Promovido pela Comissão de Administração Pública, o debate está agendado para a próxima segunda-feira (12/12), a partir das 16h. A primeira audiência sobre a proposta, realizada pela CCJ... »
Atualizado em 07/12/2022 - 12h49
Em última reunião do ano, vereadores apontam destaques dos trabalhos da Comissão de Turismo
Nesta terça-feira (6/12), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia realizou a última reunião de 2022. O colegiado e convidados fizeram uma avaliação dos trabalhos desenvolvidos durante o ano e trouxeram as perspectivas para 2023. O vereador Rodrigo Goulart (PSD), presidente do colegiado, falou sobre diversas pautas e os destaques... »
Atualizado em 06/12/2022 - 17h07
Recolhimento de ossos e alvará automático para imóveis de até 250 m² são debatidos em audiência
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu, nesta terça-feira (6/12), 12 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Entre os assuntos tratados estão a isenção parcial do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em ruas com ciclovias, criação de parques, recolhimento de ossos em estabelecimentos que... »
Atualizado em 06/12/2022 - 16h23
Por unanimidade, Comissão de Finanças aprova relatório com substitutivo do Orçamento 2023
Nesta terça-feira (6/12), em reunião extraordinária, a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, por unanimidade, o relatório com substitutivo apresentado pelo vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE) sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual), que propõe o Orçamento 2023 da cidade de São Paulo. Proposta pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei) 579/2022, a Lei Orçamentária... »
Atualizado em 06/12/2022 - 14h35
Enfrentamento da violência é debatido em audiência pública da Comissão de Educação
O combate à violência na esfera educacional foi um dos temas debatidos na Audiência Pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, nesta terça-feira (6/12), na Câmara Municipal de São Paulo. Entre os PLs (Projeto de Lei) que abordam o assunto está o PL 523/2022 de autoria do presidente da Comissão, vereador Eliseu Gabriel... »
Atualizado em 06/12/2022 - 14h17