Instituto Vladimir Herzog e Festival Entretodos apresentam trabalhos na Comissão de Direitos Humanos
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania recebeu nesta quinta-feira (1/12) representantes do Instituto Vladimir Herzog e do Festival Entretodos para falar sobre os trabalhos que as instituições realizam. Apresentando os objetivos e o surgimento do Instituto que leva o nome do jornalista assassinado durante a ditadura militar, Vladimir Herzog, o diretor executivo, Rogério... »
Atualizado em 01/12/2022 - 15h41
Brigada de incêndio em shoppings e hipermercados passa na Comissão de Administração Pública
Nesta quarta-feira (30/11), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres de nove PLs (Projetos de Lei) entre eles o PL 376/2021, de autoria do vereador Isac Félix (PL), que obriga shoppings e hipermercados, localizados na capital, a possuírem brigadas de incêndio. Veja da reportagem de Emanuel Belmiro para a... »
Atualizado em 30/11/2022 - 18h46
Comissão de Educação recebe representante da Associação Paulista de Empreendedores Culturais
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo recebeu, nesta quarta-feira (30/11), o diretor da Associação Paulista para Empreendedores Culturais, Camilo Torres, que falou sobre a importância da cultura principalmente em meio à pandemia, e fez sugestões de melhorias para a cultura na capital. Entre elas a criação de uma... »
Atualizado em 30/11/2022 - 18h39
Novo texto do PL que trata da política municipal para crianças e adolescentes em situação de rua é apresentado em audiência
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (30/11), uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 253/2021. Na ocasião, foi apresentado o texto substitutivo ao PL, que trata da política municipal de atenção a crianças e adolescentes em situação de rua e... »
Atualizado em 30/11/2022 - 18h19
PL que cria o Parque do Rio Bixiga recebe aval da CCJ e segue em tramitação na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 877/2021 que dispõe sobre a criação e o funcionamento do Parque Municipal do Rio Bixiga recebeu o aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), com a aprovação do parecer pela legalidade na reunião desta quarta-feira (30/11). A proposta tem autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), que participou da... »
Atualizado em 30/11/2022 - 17h36
Criação da Subcomissão de Juventude é aprovada na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (30/11) a criação da Subcomissão de Juventude, atendendo requerimento de autoria da vereadora Janaína Lima (MDB) e do vereador Isac Félix (PL). A nova Subcomissão deverá ter início em 2023 com o retorno da atividade legislativa após o recesso de final de ano e contará com... »
Atualizado em 30/11/2022 - 16h30
Projeto que reduz imposto de veículos GNV tem aval da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (30/11), o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 680/2021 – autoria do vereador Marlon Luz (MDB) – que prevê a devolução de 50% do valor pago do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de veículos adaptados ao uso do GNV... »
Atualizado em 30/11/2022 - 15h41
Concessão de incentivo fiscal para imóveis localizados em área de prostituição é debatida em audiência
Em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (30/11) pela Comissão de Finanças e Orçamento, foi discutido o PL (Projeto de Lei) 360/2019, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), que trata sobre a concessão de incentivos fiscais para imóveis localizados em ruas, avenidas, travessias e demais espaços públicos que tenham de forma contínua a atividade... »
Atualizado em 30/11/2022 - 13h49Na quinta, Subcomissão de Cultura promove audiência pública na região central
A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realiza uma Audiência Pública no bairro de Santa Cecília na próxima quinta-feira (1/12), a partir das 19h30, com o tema “Um Diálogo Aberto com os Movimentos de Teatro de Grupo, Cultura Imigrante, Artistas de Rua, Cultura LGBTQIA+, Batalhas, Slams e Sound Systems”.. Atendendo a... »
Atualizado em 29/11/2022 - 19h19Proposta para política voltada a crianças e adolescentes em situação de rua terá audiência na Câmara nesta quarta
O PL (Projeto de Lei) 253/2021, que trata da política municipal de atenção a crianças e adolescentes em situação de rua e na rua será discutido em uma Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (30/11), a partir das 11h30. A proposta, que foi aprovada em primeira discussão em setembro... »
Atualizado em 29/11/2022 - 18h34