Projeto sobre distribuição de frasco para incentivar doação de leite materno passa na CCJ
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Nesta terça-feira (29/11), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 573/2022, de autoria do vereador Bombeiro Major Palumbo (PP), que institui a distribuição de frasco para armazenamento de leite humano para doação e o incentivo para a doação de... »
Atualizado em 29/11/2022 - 16h33
Jovens e moradores da zona leste expõem problemas em audiência e pedem mais lazer e cultura
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizou, nesta terça-feira (29/11), uma Audiência Pública para discutir a vulnerabilidade das crianças e adolescentes no território Jardim Palanque/Iguatemi, na zona leste da capital. Jovens, professores e moradores expuseram as necessidades da região e cobraram equipamentos culturais e... »
Atualizado em 29/11/2022 - 15h30
Tribunal de Contas apresenta relatório de auditoria do Orçamento 2023 em audiência da Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (29/11), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou a última Audiência Pública geral sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) para discutir o Orçamento 2023 da cidade de São Paulo. Na audiência, o TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) também apresentou seu relatório com análise da peça... »
Atualizado em 29/11/2022 - 14h19Remissão de IPTU para habitação de interesse social será discutida em audiência nesta terça
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discute em Audiência Pública nesta terça-feira (29/11), a partir das 14h, o PL (Projeto de Lei) 613/2022, de autoria do Executivo, que concede, dentre outros pontos, a remissão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a imóveis de programas de HIS (Habitação... »
Atualizado em 28/11/2022 - 08h58Comissão de Política Urbana realiza audiência nesta terça para debater regras para dark kitchens
Projeto para reabrir prazo para protocolamento da regularização de edificações também será discutido DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (29/11), às 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 362/2022, de autoria do Executivo, que estabelece regras para... »
Atualizado em 28/11/2022 - 08h48Fraldas descartáveis para baixa renda, Programa Moeda Verde e mais; Veja os 13 projetos que estão na audiência de Finanças
RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO Na próxima quarta-feira (30/11), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento discutirá 13 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Oito destes projetos vão passar pela primeira vez por Audiência Pública, os outros cinco estão na segunda. Entre eles está um projeto de fraldas descartáveis para pais de baixa renda... »
Atualizado em 25/11/2022 - 19h20Audiência pública da CCJ debaterá implementação da campanha “Sou biblioteca escolar”
RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (1/12), às 19h, para discutir a implementação da campanha “Sou biblioteca escolar” no município de São Paulo. A convocação do debate atende ao requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). De acordo com o texto,... »
Atualizado em 25/11/2022 - 18h19
Trabalhadores e movimentos da assistência social pedem mais recursos no orçamento de 2023
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo retomou, nesta sexta-feira (25/11), as discussões sobre o orçamento previsto para a SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) para o ano que vem. Entre as principais demandas colocadas por trabalhadores e movimentos sociais está o aumento da... »
Atualizado em 25/11/2022 - 15h54Audiência pública debaterá vulnerabilidade de crianças e adolescentes em bairro da zona leste
RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO Na terça-feira (29/11), às 10h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude discutirá, em uma Audiência Pública externa, a vulnerabilidade das crianças e adolescente e a necessidade de instalação de serviços e realização de políticas públicas para o território Jardim Palanque/Iguatemi. A audiência será... »
Atualizado em 25/11/2022 - 11h00Segunda audiência pública geral do Orçamento 2023 acontece na próxima terça
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública geral do PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023 na terça-feira (29/11), a partir das 10h. O debate contará com a presença de representantes da Secretaria Municipal da Fazenda e... »
Atualizado em 25/11/2022 - 10h00