Procuradoria Geral do Município deve contar com orçamento de R$ 450,99 milhões no ano que vem
DA REDAÇÃO Confira na tabela abaixo destaques da proposta de orçamento de 2023 para a Procuradoria Geral do Município. O total previsto para o órgão, que tem a missão de assessorar a Prefeitura sobre questões jurídicas e legislativas, é de R$ 450,99 milhões: Judiciária Valor estimado no PL 579/2022 Administração da Unidade R$ 257,69 milhões... »
Atualizado em 24/11/2022 - 14h54
Comissão de Finanças volta a debater Orçamento 2023 da Cultura em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (24/11), uma nova Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) para discutir o Orçamento 2023 da Secretaria Municipal de Cultura. O primeiro debate sobre o tema foi realizado no dia 8 de novembro. Proposta... »
Atualizado em 24/11/2022 - 14h19
Regularização fundiária para habitações de interesse social é discutida em audiência pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu em Audiência Pública nesta quarta-feira (23/11) o PL (Projeto de Lei) 612/2022 de autoria do Executivo, que trata sobre a regularização fundiária urbana de edificações, loteamentos e conjuntos/empreendimentos habitacionais de interesse social construídos pelo Poder Público. A proposta já foi aprovada em primeira discussão e... »
Atualizado em 23/11/2022 - 23h27
Projeto que oferece incentivos fiscais a startups passa na Comissão de Trânsito
EMANUEL BELMIRO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (23/11), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou pareceres de 7 PLs (Projetos de Lei). Entre eles o PL 642/2021, de autoria do vereador Fernando Holiday (REPUBLICANOS), que autoriza a concessão de incentivos fiscais às empresas de economia criativa enquadradas como startups ou empresas de inovação situadas... »
Atualizado em 23/11/2022 - 22h36
Audiência pública debate Orçamento 2023 de Subprefeituras e Infraestrutura Urbana
ANDREA GODOY HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira (23/11) a 8ª Audiência Pública temática sobre o PL (Projeto de Lei) 579/2022 do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de São Paulo para 2023. Foram apresentadas as propostas de orçamento das secretarias municipais de Subprefeituras e... »
Atualizado em 23/11/2022 - 20h41
Em audiência, alunos e docentes pedem para que salas da EJA não sejam fechadas e relatam a importância da modalidade
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (22/11), uma Audiência Pública para discutir o fechamento de salas de EJA (Educação de Jovens e Adultos) na rede pública municipal. Foram apresentados dados que mostraram a diminuição de matrículas e de escolas que oferecem a... »
Atualizado em 22/11/2022 - 22h20
Grandes eventos e Polo de Ecoturismo são discutidos na Comissão de Turismo
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (22/11), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia debateu sobre a realização de grandes eventos na capital e sobre o Polo de Ecoturismo de São Paulo, que envolve os bairros de Parelheiros, Marsilac e Ilha do Bororé, localizados na zona sul. A... »
Atualizado em 22/11/2022 - 18h11
Audiência pública debate Orçamento 2023 das áreas de educação e esportes
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (22/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a sétima Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual), desta vez para tratar do Orçamento 2023 das secretarias municipais da Educação e de Esportes e Lazer. A Lei Orçamentária Anual, proposta pelo Executivo... »
Atualizado em 22/11/2022 - 16h11
Em audiência, Subcomissão de Cultura debate a preservação da história negra da capital
MARCO CALEJO HOME OFFICE O Centro Cultural da Penha, na zona leste da capital paulista, foi o ponto de parada da Subcomissão de Cultura na noite desta segunda-feira (21/11). O colegiado tem promovido Audiências Públicas em periferias de diferentes regiões da cidade. Este foi o sétimo debate realizado pela Subcomissão. Na audiência desta segunda, o... »
Atualizado em 21/11/2022 - 22h59Comissão de Administração Pública debaterá remissão de IPTU para habitação de interesse social em audiência
*** ATENÇÃO – Esta Audiência Pública não foi realizada e será remarcada. Saiba mais aqui (Atualizado em 23/11, às 16h05) RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO Na quarta-feira (23/11), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discute em Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 613/2022, de autoria do Executivo, que concede,... »
Atualizado em 21/11/2022 - 19h59