Projetos voltados à habitação de interesse social serão discutidos em audiência da CCJ
Na próxima quarta-feira (16/11), a partir das 12h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza uma Audiência Pública para discutir dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo. O primeiro é o PL 612/2022, que trata da regularização fundiária urbana de edificações, loteamentos e conjuntos ou empreendimentos de HIS (Habitação de... »
Atualizado em 11/11/2022 - 13h46
Permanência de comunidade na Vila Nova Esperança é tema de audiência da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública, nesta quinta-feira (10/11), para discutir a situação dos moradores da comunidade Vila Nova Esperança, região do Butantã, zona oeste da capital. Uma decisão judicial determina a desocupação da área, onde hoje vivem aproximadamente 800 famílias. Há uma... »
Atualizado em 10/11/2022 - 20h29
Após apresentação de pesquisa sobre catadores de recicláveis, Comissão de Direitos Humanos aprova Audiência Pública
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo recebeu, nesta quinta-feira (10/11), integrantes do movimento social Pimp My Carroça, que apresentaram dados de uma pesquisa feita este ano sobre o perfil e condição de trabalho dos catadores de materiais recicláveis na cidade. O colegiado também aprovou a realização de... »
Atualizado em 10/11/2022 - 17h10
Audiência da Comissão de Finanças debate orçamento 2023 da área da saúde
O orçamento para o próximo ano na área da saúde foi tema da quarta Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023, realizada nesta quinta-feira (10/11) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A Lei Orçamentária Anual, proposta pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei) 579/2022, prevê... »
Atualizado em 10/11/2022 - 15h47Orçamento 2023: Audiência pública no dia 16 discutirá valores para Segurança Urbana, Mobilidade e Trânsito
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza a quinta Audiência Pública temática sobre o PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2023. Neste debate, marcado para a próxima quarta-feira (16/11), serão discutidas previsões orçamentárias de duas secretarias. A Secretaria de Segurança Urbana tem orçamento estimado em R$ 986,01 milhões.... »
Atualizado em 10/11/2022 - 11h00
Apoio a projetos culturais: Comissão de Educação recebe representantes de secretarias para discutir Pro-MAC
Nesta quarta-feira (9/11), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo recebeu representantes da Secretaria Municipal da Cultura e da Secretaria Municipal da Fazenda, além de representantes de entidades da sociedade civil, para falar dos problemas burocráticos envolvendo o Pro-Mac (Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais), criado para incentivar... »
Atualizado em 09/11/2022 - 18h51
CCJ dá aval a PL que trata de regularização fundiária em habitações de interesse social
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (9/11) o parecer pela legalidade do PL (Projeto de Lei) 612/2022. De autoria do Executivo, a matéria dispõe sobre a regularização fundiária urbana de edificações, loteamentos, conjuntos e empreendimentos habitacionais de interesse social, produzidos diretamente pelo município, pelo Estado de São Paulo ou pela União,... »
Atualizado em 09/11/2022 - 17h42
Sem representantes do Conpresp, Comissão de Política Urbana debate impacto de construção na Bela Vista em audiência
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta quarta-feira (9/11), uma Audiência Pública para esclarecer junto ao Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) a deliberação e a votação do processo de uma nova construção na rua Almirante Marques Leão, Bela Vista, que... »
Atualizado em 09/11/2022 - 16h46
Projetos voltados a crianças e adolescentes são discutidos em Audiência Pública da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta quarta-feira (9/11) uma segunda Audiência Pública para debater três PLs (Projetos de Lei), todos de autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), que pretendem melhorar a qualidade de vida de crianças, adolescentes e de jovens que vivem na cidade de São Paulo. As propostas já... »
Atualizado em 09/11/2022 - 16h00
Reserva de vaga de estacionamento para inscritos na OAB passa na Comissão de Trânsito
Nesta desta quarta-feira (9/11), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 407/2019, de autoria do ex-vereador Eduardo Tuma e coautoria do vereador Rinaldi Digílio (UNIÃO), que trata sobre a reserva de vaga de estacionamento para pessoas inscritas na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no... »
Atualizado em 09/11/2022 - 15h31