Audiência pública debate projetos voltados a educação ambiental, crianças e adolescentes
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (24/10) uma Audiência Pública para discutir com a sociedade três PLs (Projetos de Lei) de autoria da presidente da Comissão, a vereadora Sandra Santana (PSDB). Os PLs em pauta traziam como tema educação ambiental, juventude, crianças e adolescentes. Entre... »
Atualizado em 24/10/2022 - 14h59Projetos voltados a crianças e adolescentes e educação ambiental são temas de audiência de segunda-feira da CCJ
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na segunda-feira (24/10), a partir das 11h, uma Audiência Pública para debater três PLs (Projetos de Lei). Todos são de autoria da presidente do colegiado, vereadora Sandra Santana (PSDB). Confira abaixo quais são os projetos e suas respectivas ementas: – PL 812/2021 –... »
Atualizado em 21/10/2022 - 21h40
Projeto que prevê auxílio financeiro a crianças e adolescentes órfãos devido ao feminicídio passa por primeira audiência pública
MARCO CALEJO HOME OFFICE Aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo na semana passada, o PL (Projeto de Lei) 525/2022 foi debatido em Audiência Pública nesta quinta-feira (20/10). A discussão da proposta, de autoria do Executivo, foi promovida pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). A matéria em... »
Atualizado em 20/10/2022 - 19h54
Situação de refugiados afegãos é debatida na Comissão de Relações Internacionais
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A chefe do escritório da Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) em São Paulo, Maria Beatriz Bonna Nogueira, participou da reunião desta quinta-feira (20/10) da Comissão Extraordinária de Relações Internacionais. Maria Beatriz começou a reunião explicando como a agência vem atuando no acolhimento de 92 refugiados afegãos que atualmente... »
Atualizado em 20/10/2022 - 16h26
Comissão de Educação cobra esclarecimentos sobre alimentação oferecida em unidades de Educação Infantil
HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (19/10) um requerimento de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), questionando a Secretaria Municipal da Educação sobre a qualidade da alimentação servida em CEIs (Centros de Educação Infantil) e EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil)... »
Atualizado em 19/10/2022 - 19h54
Crianças, adolescentes e sustentabilidade: CCJ aprova realização de quatro audiências públicas
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (19/10) um requerimento de autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB) para realização de Audiências Públicas sobre quatro PLs (Projetos de Lei) de sua autoria. Entre eles está o PL 505/2022 que altera a Lei n.º 11.247/1992, que cria o... »
Atualizado em 19/10/2022 - 18h58
Comissão de Saúde dá aval a programa de manutenção gratuita em cadeiras de rodas de pessoas com deficiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (19/10) da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores deram aval ao PL (Projeto de Lei) 257/2021, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) e coautoria do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), que institui o programa “Oficina... »
Atualizado em 19/10/2022 - 16h54
PL que cria 4 hospitais veterinários na cidade passa na Comissão de Política Urbana
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Vereadores que compõem a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovaram, nesta quarta-feira (19/10), o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 243/2021, de autoria dos vereadores André Santos (REPUBLICANOS), Paulo Frange (PTB), do ex-vereador Faria de Sá (PP) e coautoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), que autoriza a... »
Atualizado em 19/10/2022 - 16h38
Alteração do período de fechamento do Minhocão recebe aval da Comissão de Administração Pública
CAROL FLORES DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (19/10), a Comissão de Administração Pública deu aval a uma proposta que reduz o período de fechamento do Elevado João Goulart, popularmente conhecido como Minhocão. O PL (Projeto de Lei) 625/2019, pede que seja estendido até as 21h30 o tráfego de veículo motorizado no local nos dias úteis. Hoje,... »
Atualizado em 19/10/2022 - 16h14
Comissão de Finanças aprova calendário de audiências públicas do Orçamento 2023
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (19/10) o calendário de Audiências Públicas do PL (Projeto de Lei) 579/2022, de autoria do Executivo, que dispõe da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023, estimada em R$ 95,8 bilhões. Os debates acontecerão entre outubro e novembro (vide tabela abaixo), com Audiências... »
Atualizado em 19/10/2022 - 15h13