Audiência atualiza situação de obras nos córregos Ipiranga e Mirassol
Nesta segunda-feira (23/5), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma Audiência Pública externa, na Vila Mariana, para verificar o andamento de obras de contenção de alagamentos não concluídas nos córregos Ipiranga e Mirassol, assim como a construção de residências irregulares sobre o córrego Mirassol. Acompanhe na reportagem... »
Atualizado em 24/05/2022 - 14h32Orçamento 2023: Finanças convoca 2ª audiência sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Comissão de Finanças e Orçamento promove no dia 1ª de junho (quarta), a partir das 10h, a segunda Audiência Pública da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) de 2023. Prevista no PL (Projeto de Lei) 277/2022, a LDO é uma proposta elaborada pelo Executivo com metas de gastos, prioridades e despesas da administração pública para... »
Atualizado em 24/05/2022 - 13h00
Comissão de Estudos para Plano de Cidade Inteligente aprova relatório final
Instalada na Câmara Municipal de São Paulo no fim de novembro do ano passado, a Comissão de Estudos para a Criação de um Plano de Cidade Inteligente (Smart City) encerrou os trabalhos na tarde desta segunda-feira (23/5) com a apresentação e aprovação do relatório final. Ao longo dos últimos meses, o grupo ouviu diversos especialistas... »
Atualizado em 23/05/2022 - 17h04Nesta terça, transformação da Praça Princesa Isabel em parque será debatida em Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza uma Audiência Pública nesta terça-feira (24/5), às 12h, para discutir o PL (Projeto de Lei) 329/2022, de autoria vereador Fabio Riva (PSDB), que prevê a transformação da Praça Princesa Isabel, no Campos Elíseos, em parque municipal. Esta é a primeira audiência do projeto, que recebeu aval da CCJ... »
Atualizado em 23/05/2022 - 16h30Funcionamento de Conselhos Tutelares é tema de nova audiência na Câmara nesta terça
Nesta terça (24/5), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo retoma o debate sobre o PL (Projeto de Lei) 560/2016, do Executivo, que trata do funcionamento dos Conselhos Tutelares no município de São Paulo, em uma Audiência Pública. Na última quarta-feira (18/5), conselheiros tutelares participaram de uma audiência... »
Atualizado em 23/05/2022 - 15h18Prestação de contas da Secretaria da Saúde será debatida em audiência na quarta
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza na próxima quarta (25/5), às 12h, uma Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde, referente a execução orçamentária e financeira do 1º quadrimestre de 2022 (janeiro a abril). A audiência foi convocada em cumprimento a Lei Complementar n° 141/2012, que estabelece... »
Atualizado em 23/05/2022 - 13h13Câmara de SP discute criação do Parque do Rio Bixiga em audiência no dia 30
Na próxima segunda-feira (30/5), uma Audiência Pública conjunta debaterá o PL (Projeto de Lei) 877/2021, que prevê a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga, na região central da capital. O debate, que tem início às 10h, é promovido pelas comissões de Educação, Cultura e Esportes, CCJ (Constituição, Justiça e Legislação Participativa), Finanças e Orçamento... »
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Intervenções no Pacaembu serão tema de audiência na Câmara no dia 27
As intervenções recentes realizadas no Complexo Esportivo do Pacaembu serão discutidas em uma Audiência Pública na próxima sexta-feira (27/5), às 14h30. O debate, promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo foi proposto pelo vereador Eduardo Suplicy (PT). No requerimento, o parlamentar relembra que o Estádio do Pacaembu foi... »
Atualizado em 20/05/2022 - 16h36
Projeto que prevê educação integral para crianças na primeira infância é debatido em audiência da CCJ
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 562/2021 foi discutido na manhã desta sexta-feira (20/5) em Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. O projeto, apresentado na Casa pela vereadora Janaína Lima (MDB), pede a criação do “Programa de Educação em Tempo Integral na Primeira... »
Atualizado em 20/05/2022 - 14h41Limite sonoro em Zonas de Ocupação Especial terá nova audiência na Câmara no dia 26
A criação de um limite sonoro em ZOEs (Zonas de Ocupação Especial) será tema de uma segunda Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. O debate está marcado para a quinta-feira da próxima semana (26/5), a partir das 15h. A proposta consta no substitutivo apresentado... »
Atualizado em 20/05/2022 - 12h00