CCJ avança projeto que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Orfandade em São Paulo
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) avaliou na reunião desta terça-feira (4/6) 67 itens da pauta. Entre as matérias que avançaram no colegiado, destaque para o PL 591/2023, de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL), e coautoria dos vereadores João Ananias (PT), Manoel Del Rio (PT) e Luna Zarattini (PT), que pede... »
Atualizado em 04/06/2024 - 16h34Reajuste salarial para trabalhadores das organizações que atuam na assistência social é debatido na Comissão do Idoso
Na reunião desta terça-feira (4/6), a Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social debateu o reajuste da tabela de custeio da rede parceirizada, ou seja, das organizações vinculadas à secretaria municipal, que atendem aos aproximadamente 220 mil usuários da assistência social na cidade de São Paulo. Para o vereador Manoel Del Rio (PT), que solicitou... »
Atualizado em 04/06/2024 - 15h12Criação do Parque do Bixiga passa por nova Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente voltou a discutir em Audiência Pública nesta terça-feira (4/6), na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 222/2024, do Executivo, que discute a criação do Parque Municipal do Bixiga em um terreno ao lado do Teatro Oficina, na região central da cidade. Aprovada... »
Atualizado em 04/06/2024 - 14h43Comissão de Direitos Humanos recebe denúncias de trabalhadores da saúde na Cracolândia
Nesta terça-feira (4/6), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo reuniu-se para ouvir relatos de colaboradores do programa Redenção de Rua, e do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas do Governo de São Paulo. A reunião foi presidida pela vereadora Luna Zarattini (PT) e contou com... »
Atualizado em 04/06/2024 - 12h30Campanha antidrogas, violência nas escolas e mais; confira os projetos que estão na audiência da Comissão de Educação
Na quarta-feira (5/6), a partir das 14h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 15 PLs (Projetos de Lei) sobre assuntos diversos. Entre os projetos que serão debatidos estão os PL 597/2018, da vereadora Rute Costa (PL) com coautoria do vereador Fernando... »
Atualizado em 31/05/2024 - 12h00Em Audiência Pública, Secretaria da Saúde faz prestação de contas do 1º quadrimestre de 2024
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta quarta-feira (29/5), uma Audiência Pública que tratou sobre a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2024, que compreende os meses de janeiro a abril. A realização do debate atende à Lei... »
Atualizado em 29/05/2024 - 18h12Audiência Pública na Câmara de SP discute a criação do Parque Municipal do Bixiga
Nesta quarta-feira (29/5), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 222/2024. Aprovada em 1º turno na Sessão Plenária do último dia 21, a proposta de autoria do Poder Executivo visa alterar a legislação que regulamenta o Plano... »
Atualizado em 29/05/2024 - 16h02Criação da Comissão Extraordinária de Fiscalização e Controle recebe aval e avança na Câmara
A Comissão de Administração Pública avaliou nesta quarta-feira (29/5) oito itens na pauta do colegiado. Destaque para o prosseguimento do PR (Projeto de Resolução) 22/2023,que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo para criar a Comissão Extraordinária de Fiscalização e Controle. Autoria do vereador Aurélio Nomura (PSD), a proposta afirma que o... »
Atualizado em 29/05/2024 - 14h56Homenagem à Palmirinha e modernização de processos avançam na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu, nesta quarta-feira (29/5), e aprovou os pareceres favoráveis de sete itens na pauta, com dois adiamentos. Entre os que receberam aval, destaque para o PR (Projeto de Resolução) 28/2023, que denomina como “Restaurante Escola Palmirinha – Palmira Nery da Silva Onofre”... »
Atualizado em 29/05/2024 - 14h07