Limite sonoro em zonas especiais da cidade é discutido em audiência
O limite sonoro em regiões da capital paulista denominadas como ZOEs (Zonas de Ocupação Especial) foi o tema da Audiência Pública promovida nesta quinta-feira (28/4) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. A discussão aconteceu no Plenário 1° de Maio e foi conduzida pelo presidente do colegiado,... »
Atualizado em 28/04/2022 - 22h11
Comissão de Meio Ambiente aprova convocação de 4 Audiências Públicas
A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direitos dos Animais realizou, nesta quinta-feira (28/4), a primeira reunião do ano de 2022. Os vereadores apreciaram e aprovaram 4 requerimentos solicitando a realização de Audiências Públicas. O presidente da Comissão, vereador Xexéu Tripoli (PSDB), solicitou uma audiência pública para debater alterações a Lei nº 15.374/2011, que proíbe... »
Atualizado em 28/04/2022 - 15h54
Subcomissão de Cultura define a agenda de atividades do ano
A Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, se reuniu nesta quinta-feira (28/4) com movimentos culturais para planejar atividades futuras. O objetivo foi definir as prioridades para resolver entraves da cultura na cidade, partindo da ótica de produtores, agentes, artistas,... »
Atualizado em 28/04/2022 - 15h24
Projeto que altera lei sobre atendimento à população de rua tem parecer aprovado na Comissão de Saúde
Em reunião na tarde desta quarta-feira (27/4), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 9/2021, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que altera o artigo 3° e o 4º da Lei n° 12.316/1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade do... »
Atualizado em 27/04/2022 - 20h06
PL sobre regras para transporte coletivo escolar passa na Comissão de Trânsito
Multa por poluição sonora de alarme de veículos e procedimentos para o transporte coletivo escolar estão entre os temas de projetos analisados na reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (27/4). O primeiro item a ser apreciado pelos parlamentares foi o PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 27/04/2022 - 18h46
CCJ aprova legalidade do PL que trata de remuneração por subsídio da GCM
O PL (Projeto de Lei) 292/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a remuneração pelo regime de subsídio dos integrantes do Quadro Técnico dos Profissionais da GCM (Guarda Civil Metropolitana) do município de São Paulo teve o parecer de legalidade aprovado na reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira... »
Atualizado em 27/04/2022 - 18h15
PIU Arco Jurubatuba é debatido em Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promoveu nesta quarta-feira (27/4) uma Audiência Pública para aprimorar o texto do PL (Projeto de Lei) 204/2018, de autoria do Executivo, que trata do PIU-ACJ (Projeto de Intervenção Urbana para o perímetro do Arco Jurubatuba) determinado pela Lei do Plano Diretor Estratégico. O PL foi aprovado... »
Atualizado em 27/04/2022 - 17h46
PL que cria regras gerais para alojamento de atletas em SP recebe aval da Comissão de Educação
Nesta quarta-feira (27/4), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 102/2019, do vereador Fabio Riva (PSDB), que institui normas gerais para o alojamento de atletas em clubes da cidade. Saiba mais na reportagem de Felipe Palma para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 27/04/2022 - 16h46
Comissão de Administração Pública convoca audiência para debater regime de subsídio do Quadro Técnico da GCM
Na reunião desta quarta-feira (27/4), a Comissão de Administração Pública convocou uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 292/2022, que dispõe sobre a remuneração pelo regime de subsídio dos integrantes do QTG – Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana da Prefeitura de São Paulo. A Audiência Pública será realizada na... »
Atualizado em 27/04/2022 - 16h40Comissão de Finanças indica relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023
A Comissão de Finanças e Orçamento indicou, na reunião desta quarta-feira (27/4), o vereador Marcelo Messias (MDB) como relator do PL (Projeto de Lei) 277/2022, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício do ano que vem. Acompanhe na reportagem de Felipe Palma para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 27/04/2022 - 14h53