Secretaria da Fazenda apresenta prestação de contas do 1º quadrimestre de 2024
Em Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, o secretário municipal da Fazenda, Luis Felipe Vidal Arellano apresentou, nesta quarta-feira (29/5) a prestação de contas da situação financeira da Prefeitura referente ao 1º quadrimestre de 2024. A apresentação dos dados pelo Poder Executivo está prevista na Lei de... »
Atualizado em 29/05/2024 - 13h24
Projetos das áreas de saúde e administração pública avançam em CCJ
A reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta terça-feira (28/5) avaliou 21 itens na pauta. Os trabalhos que eram realizados às quartas-feiras, agora são conduzidos às terças-feiras após acordo entre as bancadas. O encontro desta semana destacou projetos voltados à área da saúde e da administração pública municipal. Saúde O PL... »
Atualizado em 28/05/2024 - 14h35
Câmaras Municipal e Federal promovem audiência para discutir descongelamento da contagem do tempo de serviço
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social abriu a última semana do mês de maio com uma Audiência Pública. Na noite desta segunda-feira (27/5), em conjunto com a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o colegiado discutiu o descongelamento da contagem do tempo de serviço dos servidores públicos. Esse... »
Atualizado em 27/05/2024 - 22h13Política Urbana aprova redação final de proposta que homenageia Rita Lee em praça do Ibirapuera
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, em reunião nesta quarta-feira (22/5), a redação final do PL (Projeto de Lei) 236/2023 que altera a denominação da Praça da Paz, no Parque Ibirapuera, para “Praça da Paz – Rita Lee”. O projeto foi aprovado em segunda discussão na Sessão Plenária desta terça. A... »
Atualizado em 22/05/2024 - 18h04
Comissão de Educação aprova Audiência Pública para debater a educação inclusiva em SP
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (22/5), um requerimento, de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), que pede a realização de uma Audiência Pública para debater as políticas educacionais na perspectiva da educação inclusiva na capital paulista. No documento, o parlamentar cita a necessidade de... »
Atualizado em 22/05/2024 - 16h54
Programa Integrado de Gestão de Arborização Urbana avança na CCJ
Nesta quarta-feira (22/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo avaliou 55 itens entre projetos e requerimentos de autoria dos vereadores. Além disso, o presidente do colegiado, vereador Xexéu Tripoli (UNIÃO) anunciou que o dia da reunião terá mudança a partir da semana que vem. Das propostas... »
Atualizado em 22/05/2024 - 16h34
Renovação de alvará de funcionamento a cada três anos recebe aval na Comissão de Trânsito
Nesta quarta-feira (22/5), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 620/2021. De autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS) e coautoria do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), o projeto sugere uma alteração na Lei nº 10.205, de 4 de dezembro de 1986,... »
Atualizado em 22/05/2024 - 14h15