Comissões Extraordinárias da Câmara para 2022 serão instaladas nesta quinta
Nesta quinta-feira (31/3), a partir das 11h30, a Câmara Municipal de São Paulo realiza a instalação das Comissões Extraordinárias para o ano de 2022. Na ocasião, serão eleitos o presidente e vice-presidente de cada colegiado. A Casa conta com sete comissões extraordinárias, que têm como objetivo promover pesquisas, estudos e debates, acompanhar, fiscalizar e desenvolver... »
Atualizado em 30/03/2022 - 18h40
Projetos sobre mulheres são destaques da reunião da Comissão de Saúde
Em reunião na tarde desta quarta-feira (30/3), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres de matérias que beneficiam as mulheres da capital. Um deles é o parecer do PL (Projeto de Lei) 790/2019, de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), que estabelece a adoção de medidas... »
Atualizado em 30/03/2022 - 17h51
Período de tolerância nos estacionamentos da capital paulista tem parecer aprovado na Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou na tarde desta quarta-feira (30/3) o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 79/2021, que trata sobre a gratuidade do período de tolerância de 10 minutos nos estacionamentos de veículos pagos localizado na cidade de São Paulo. Confira na reportagem de Carol Flores para a Rede... »
Atualizado em 30/03/2022 - 17h27Criação de Polo artístico na região da Brasilândia avança na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (30/3), o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 697/2021, que prevê a criação de um Polo Artístico, Educacional, Cultural e Turístico na região da Brasilândia. Confira na reportagem de Carol Flores para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 30/03/2022 - 17h21
CCJ aprova parecer de PL que aumenta validade de alvarás de funcionamento em São Paulo
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou mais de 15 pareceres de PLs (Projetos de Lei) na reunião desta quarta-feira (30/03). A matéria inserida no PL 620/2021 do vereador André Santos (REPUBLICANOS) acrescenta um parágrafo único à Lei nº 10.205/1986, que disciplina a expedição de alvará para a licença de funcionamento. O texto prevê... »
Atualizado em 30/03/2022 - 17h06
Comissão de Finanças dá aval a PL de isenção automática de IPTU a imóveis afetados por enchentes
Nesta quarta-feira (30/3) a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 59/2020, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) e coautoria do vereador Gilberto Nascimento Jr (PSC), que concede isenção automática do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) aos titulares de imóveis afetados por enchentes... »
Atualizado em 30/03/2022 - 14h57
Instabilidade de energia na Mooca é tema de audiência da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na noite desta segunda-feira (28/3), uma Audiência Pública para debater as constantes quedas de energia em uma área no bairro da Mooca, zona leste de São Paulo. A audiência foi proposta por meio de um requerimento do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que presidiu o debate.... »
Atualizado em 29/03/2022 - 17h36
Audiência Pública debate criação de novos parques e áreas verdes
A criação de novos parques e áreas verdes na cidade de São Paulo foi tema de Audiência Pública realizada na noite desta segunda-feira (28/3) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo. O debate, proposto em requerimento de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), foi aprovado pela... »
Atualizado em 28/03/2022 - 21h13
Inteligência artificial é tema de reunião da Comissão de Estudos para Plano de Cidade Inteligente
Na reunião da Comissão de Estudos para a Criação de um Plano de Cidade Inteligente (Smart City) para a capital paulista, na tarde desta segunda-feira (28/3), foram aprovados três requerimentos. Além da apreciação dos documentos, os vereadores que integram o grupo de trabalho receberam o professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São... »
Atualizado em 28/03/2022 - 18h24
Comissão de Educação pede esclarecimentos sobre falhas no APP para compra do Kit Escolar
Nesta quarta-feira (23/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou requerimento de autoria do vereador Daniel Annenberg (PSB), que pede esclarecimentos à Secretaria Municipal de Educação a respeito dos problemas enfrentados por pais e responsáveis por alunos da rede municipal de ensino com o aplicativo Kit Escolar Duepay, utilizado para... »
Atualizado em 23/03/2022 - 22h26