CCJ avança projetos voltados à saúde e cidade e libera criação de Frentes Parlamentares
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) apreciou na reunião desta quarta-feira (8/5) 84 itens da pauta, sendo que foram aprovados 63 pareceres de PLs (Projetos de Lei) e outros 20 textos tiveram as discussões adiadas. Entre as matérias que avançaram no colegiado, destaque para os setores de saúde e cidade, além dos... »
Atualizado em 08/05/2024 - 16h47
Projeto que obriga Audiências Públicas em casos de desapropriação avança na Comissão de Política Urbana
Nesta quarta-feira (8/5), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo deu aval ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 3/2020, de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), que estabelece a realização obrigatória de Audiências Públicas em casos de desapropriação. “Embora tenha como objetivo principal viabilizar a... »
Atualizado em 08/05/2024 - 16h00
Campanha de combate ao assédio contra mulheres no transporte público passa na Comissão de Trânsito
O PL (Projeto de Lei) 357/2020, que institui uma campanha de conscientização e combate ao assédio contra as mulheres nos veículos de transporte coletivo que circulam no município de São Paulo, teve seu parecer favorável aprovado na Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica nesta quarta-feira (8/5). A proposta é de autoria da vereadora Dra.... »
Atualizado em 08/05/2024 - 15h22
Boletim Escolar Eletrônico na rede pública municipal avança na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo deu aval ao PL (Projeto de Lei) 194/2018, que institui o Boletim Escolar Eletrônico nas escolas da rede pública municipal da capital paulista. A proposta é de autoria do presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT), que conduziu os trabalhos na reunião desta... »
Atualizado em 08/05/2024 - 13h13
Língua Brasileira de Sinais é tema de requerimento aprovado pela Subcomissão de Juventude
Nesta quarta-feira (8/5), a Subcomissão de Juventude, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, aprovou um requerimento para convidar o representante do Grupo Mãos Consagradas (Libras), para que ele apresente o trabalho realizado e os materiais utilizados para a comunicação com os surdos na Igreja Assembleia de Deus –... »
Atualizado em 08/05/2024 - 12h05
Vereadores repercutem decisão do TJ-SP de suspender liminar que anulou a votação do projeto da Sabesp
Também nesta tarde, parlamentares se solidarizaram com a tragédia no Rio Grande do Sul após fortes chuvas na região A aprovação do projeto que autoriza a capital paulista a aderir à privatização da Sabesp voltou a ser tema de debate dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo nesta terça-feira (7/5). No dia da votação,... »
Atualizado em 07/05/2024 - 18h18
CPI do Assédio Sexual retoma debate sobre capacitação do protocolo Não se Cale
Na reunião desta terça-feira (7/5), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres ouviu a diretora da ONG (Organização Não Governamental) Livre de Assédio, Ana Addobbati, que falou sobre o treinamento de capacitação dos profissionais que atuam em bares, restaurantes e casas noturnas da cidade de São Paulo. A ação... »
Atualizado em 07/05/2024 - 14h34Presidente do TJ-SP aceita recurso da Câmara de SP e suspende liminar que anulou votação da Sabesp
Em decisão publicada no início da tarde desta terça-feira (7/5), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu recurso apresentado pela Câmara Municipal de São Paulo e suspendeu a liminar da 4ª Vara da Fazenda Pública que havia anulado a votação em segundo turno do PL 163/2024, que... »
Atualizado em 07/05/2024 - 13h13
Aposentadoria e imposto de renda para idosos são tratados em reunião na Câmara
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social discutiu na reunião desta terça-feira (7/5) temas ligados ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), previdência privada e imposto de renda. Os integrantes do colegiado receberam especialistas em previdência social e imposto de renda para a terceira idade. As abordagens foram pautadas pelas principais necessidades da... »
Atualizado em 07/05/2024 - 12h32
Mulheres cobram políticas públicas para área da saúde; atendimento e acolhimento às vítimas de violência estão entre as demandas
Com o objetivo de discutir políticas públicas para aprimorar o atendimento à saúde das mulheres na capital paulista, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou uma Audiência Pública no início da noite desta segunda-feira (6/5). O requerimento do debate é do vereador Hélio Rodrigues (PT), vice-presidente do colegiado. No documento, o parlamentar... »
Atualizado em 06/05/2024 - 21h22