Orçamento 2025: Comissão de Finanças aprova parecer sobre emendas à LDO
Com seis votos favoráveis e três contrários, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (25/6), o relatório com parecer sobre as emendas ao PL (Projeto de Lei) 247/2024, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, e a redação final do substitutivo à ser levado... »
Atualizado em 25/06/2024 - 16h50
Projetos de Lei sobre questões tributárias são debatidos em audiência da Comissão de Finanças
Nesta terça-feira (25/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater, em primeira e segunda discussão, 11 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores, com destaque para quatro projetos que tratam de questões tributárias do município, que foram alvo de manifestações da Secretaria Municipal da... »
Atualizado em 25/06/2024 - 16h21
Geradores em postos de saúde e Programa de Ações Sustentáveis avançam na CCJ
Em reunião nesta terça-feira (25/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisou 19 matérias, sendo que 13 avançaram no colegiado. Em sua maioria títulos, eventos, datas e honrarias, além de denominações. Projetos de Lei envolvendo o meio ambiente, saúde e educação receberam aval pela legalidade. Um deles foi o PL 199/2024 –... »
Atualizado em 25/06/2024 - 14h20
Política Urbana: Audiência Pública debate PIU Central
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, neste sábado (22/6), a primeira Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 445/2024, de autoria do Executivo, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central. De acordo com o texto, a proposta visa “transformar a região central em um lugar de permanência... »
Atualizado em 22/06/2024 - 12h27
PIU Arco Jurubatuba passa por primeira Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promoveu, neste sábado (22/6), a primeira Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 444/2024, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba. O texto substitui mapas e quadros da Lei nº 17.965/2023, que aprovou o perímetro do PIU. A proposta do Executivo... »
Atualizado em 22/06/2024 - 11h42
Comissão de Turismo recebe representantes de feiras de tecnologia e fóruns
Diferentes segmentos do turismo participaram da reunião da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento ao Turismo, do Lazer e da Gastronomia, nesta quinta-feira (20/6), para apresentarem suas iniciativas para o setor. O primeiro a realizar a apresentação foi o executivo do Fórum Brasil de Turismo, Sérgio França Coelho, que explicou que o objetivo do fórum... »
Atualizado em 20/06/2024 - 17h21
Audiência Pública discutirá projeto sobre alimentos ultraprocessados em escolas da capital
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 344/2023, de autoria do vereador George Hato (MDB) e coautoria do vereador Waldir Júnior (PSD), que visa proibir a venda e a oferta... »
Atualizado em 20/06/2024 - 12h02
PIU Central: Comissão de Política Urbana realizará Audiência Pública neste sábado
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública neste sábado (22/6), a partir das 11h, sobre o PL (Projeto de Lei) 445/2024, do Executivo, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central. De acordo com a Prefeitura, “a proposta tem origem na... »
Atualizado em 19/06/2024 - 19h33